ATUALIZE-SE:

• MANTER DOCUMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS
  Empresa pode manter a guarda de documentos admissionais do funcionário após a implantação da LGPD?
  
  
• DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NA RESCISÃO
  Funcionário pediu demissão e não irá cumprir o aviso prévio, entretanto, possui desconto de pensão alimentícia, como proceder com o desconto da pensão?
  
  
• EXAME MÉDICO DE REINTEGRAÇÃO
  Funcionário reintegrado por força de decisão judicial, deverá realizar exame médico de retorno ao trabalho ou admissional?
  
  
• GESTANTE TRANSFERIDA DE SETOR INSALUBRE
  Funcionária gestante transferida de setor insalubre, deve-se manter o pagto do adicional insalubridade. Empresa pode compensar esse adicional pago na guia de INSS? A transferência do local insalubre deve permanecer também durante o período de amamentação, como proceder?
  
  
• MULTA POR ATRASO DE SALÁRIO
  Qual é a lei ou jurisprudência que orienta sobre a multa por atraso de salário?
  
  
• DEMISSÃO DURANTE AFASTAMENTO
  Funcionário em afastamento previdenciário manifesta o desejo de se desligar da empresa por estar residindo em outra cidade, como proceder?
  
  
• EMPRESA TERÁ DOIS DIRETORES QUE PASSARAM A FAZER PARTE DO CONTRATO SOCIAL, COM RETIRADA DE PRÓ-LABORE, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORES ELEITOS. O PRÓ-LABORE É APENAS COM RETENÇÃO DE INSS OU TERIA O FGTS?
  
  
• AGENDA FISCAL® ABRIL/25
  Conheça os vencimentos dos impostos.

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