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A Rodada de Doha e Você Quando se discute a posição brasileira em relação às principais negociações internacionais em que estamos envolvidos, é bastante comum ouvirmos que o Brasil não pode ausentar-se das discussões face ao que representa a União Européia e os Estados Unidos no comércio mundial. Sem dúvida, seria no mínimo uma grande tolice adotarmos uma posição refratária ou nos omitirmos, e não nos integrarmos aos demais países e blocos econômicos. Esta postura nos levaria a ficar à margem do processo de internacionalização e desenvolvimento, e a título de proteger setores produtivos, estaríamos prosseguindo com políticas que não privilegiam a eficiência, voltando aos tempos da reserva de mercado, de triste memória. Devemos, entretanto, recordar que além das negociações bi-laterais, ou mesmo entre blocos econômicos, as negociações junto a Organização Mundial do Comércio, a OMC, tem um peso deveras importante. A OMC, nascida em 1995, ao final da conhecida Rodada Uruguaia do GATT, que levou quase dez anos para ser concluída, nos ensinou lições importantes: 1 - O tempo nunca deve sobrepor-se ao conteúdo, faz-se a complexidade das negociações, e a conseqüente dificuldade na harmonização dos interesses das nações. 2 - A queda de barreiras tributárias é algo irreversível, e, portanto nos cabe ter aprendido que não se retiram barreiras graciosamente, erro cometido no governo Collor, ou seja, estas só são retiradas precedidas de amplas negociações, pois o acesso a mercados nos é regiamente cobrado. Este ano quando a OMC completa dez anos de atividades, deverá ser um marco importante em sua história, e também seguramente será o ano da afirmação definitiva do Brasil como importante player no cenário internacional. O fim da "cláusula de paz", que possibilitava aos países desenvolvidos manter suas políticas protecionistas de subsídios à produção interna e as exportações de produtos agrícolas, as expressivas vitórias brasileiras em demandas contra os EUA, no caso do algodão, e contra a União Européia, no açúcar, terminaram por impor ao Brasil mais que uma importante agenda, e sim a adoção de posição clara e consistente sobre o que queremos no que tange ao tema investimentos, o TRIM's - Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio, e sua repercussão na política industrial e de exportações, e também nos assuntos relativos a comércio e meio ambiente. Considerando-se as sensíveis diferenças existentes entre o GATT e a OMC, e o fato de que esta é a única organização com poderes para punir governos, e que de seus 145 países membros, 2/3 são países em desenvolvimento, o futuro da OMC e do livre comércio depende em boa parte das conclusões da Rodada de Doha, a Rodada do Milênio. Sendo a OMC o principal fórum multilateral a defender o interesse dos países em desenvolvimento, e o posicionamento brasileiro na Conferência de Cancun, liderando o G 20, assumimos o papel de protagonista, o que nos impõe severas responsabilidades. A partir de então nenhum acordo passa e vai a aprovação sem o consenso prévio de Estados Unidos, União Européia, China, Índia e Brasil. Mas o mais importante é que empresários e governo compreendam que isto significa que as responsabilidades não mais estão restritas ao governo e seus negociadores, e sim que cabe a empresários responsáveis assessorar nas negociações internacionais, sugerir medidas de política industrial, de política tributária, de comércio exterior, e fazer-se ouvir. Enfim se os empresários já detinham uma responsabilidade social imensa gerando e mantendo empregos, agora conquistaram um novo e importantíssimo papel para o futuro da nação. Neste contexto estão sendo avaliados no âmbito da CNI - Confederação Nacional da Indústria, em colaboração com diversas entidades representativas de diferentes setores industriais, propostas de desgravação tarifária utilizando-se modelos econométricos que demonstram o impacto que cada uma das propostas representam em termos de prazo e nível da tarifa aduaneira a ser praticada após o período de desgravação, o que seguramente desenhará um maior ou menor desenvolvimento econômico e social, em função dos investimentos que seremos capazes de atrair, intimamente relacionados ao retorno destes, calculado a partir dos diferentes cenários setoriais que se vislumbrarão para o país com a abertura do mercado. Portanto se Comércio Exterior e Relações Internacionais para muitos possa ainda ser entendido como um tema de interesse apenas de exportadores, e de diplomatas negociadores, é bom terem em conta a nova realidade em que nos inserimos, e, portanto você esteja onde estiver, saiba que de alguma maneira estará sendo afetado pela globalização mercadológica e sociológica, que a cada dia mais fortemente se instala, em face de facilidade de comunicação entre os povos, que entendo seja a marca mais importante deste início de século. |
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