Documentos necessários para licença-maternidade

Sócia está iniciando a juntada de documentos para solicitar a licença maternidade, quais documentos são necessários?

Para a sócia de empresas com pró-labore que irá solicitar o salário maternidade com afastamento de 120 dias, será necessário a existência de dez contribuições prévias antes do nascimento da criança.

A solicitação será feita diretamente ao INSS via APP "meinss" ou telefone 135. Será exigido os documentos pessoais, a certidão de nascimento da criança e a informação do pró-labore.

1.Documentos pessoais do interessado com foto; e

2.Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural etc.).

3.Certidão de nascimento da criança, quando houver.

Assim a sócia deverá possuir os últimos 10 recibos de pró-labore, além dos documentos pessoais (com foto) e a certidão de nascimento.

Por fim, a informação mensal no eSocial quanto ao pró-labore mensal basta para autorizar a concessão.

- 27/01/2025 = Resposta de acordo com a legislação vigente nesta data.

FONTE: Consultoria CENOFISCO