- Cálculo proporcional do DSR (30/06/2015)
No mês da admissão do funcionário, o DSR das horas extras deve ser calculado proporcionalmente aos dias trabalhados?
- Empresa muda de município (30/06/2015)
Empresa mudou para outro município e possuí funcionária gestante. Pode ser transferida?
- Com a nova lei de atestado medico, a empresa irá pagar os 30 dias, e após é encaminhado ao INSS. Os 30 dias de atestado médico tem incidência para FGTS. Quando o atestado for de 4 ou apenas 1 dia, também tem incidência? (30/06/2015)
- Contrato de trabalho suspenso por detenção (30/06/2015)
Funcionário foi preso e a empresa já tinha fechado a folha do mês sem desconto, como proceder?
- Acidente de trabalho durante e experiência (30/06/2015)
Funcionária durante o contato de experiência sofre acidente de trabalho e fica de licença por 45 dias. Poderá ser demitida no final do contrato ou terá estabilidade?
- No caso de falecimento de parente do funcionário (ascendente e descendente), quantos dias de faltas são abonadas, qual a base legal? (30/06/2015)
- Diretor recebendo auxílio doença (30/06/2015)
Diretor de empresa, que recebe pró-labore e está afastado pelo INSS (recebendo auxilio doença), como proceder com a retirada mensal, deve ser suspensa?
- Concessão de bônus ou gratificações (29/06/2015)
A concessão de um bônus ou gratificação eventual para retribuir o mérito do desenvolvimento de um projeto, pode integrar de forma permanente ao salário do funcionário?
- Rescisão por falecimento do funcionário (29/06/2015)
Qual o orientação para pagar as verbas rescisórias no falecimento do funcionário, uma vez que a família não responde os telegramas, para apresentação da certidão do INSS de dependentes habilitados à pensão por morte. Há um prazo além dos 10 dias a contar da apresentação desta certidão. Pode-se fazer depósito judicial. Como proceder?
- Quem tem a prerrogativa para a marcação da data de férias no período concessivo. Na volta das férias pode entrar em outro período de férias imediatamente? (29/06/2015)
- Funcionário detido (29/06/2015)
Funcionário foi detido, a empresa pode demitir no término do contrato?
- Recebe VT e vai trabalhar de carro (29/06/2015)
Quando um funcionário recebe Vale Transporte e vai trabalhar de carro próprio e sofre acidente é caracterizado acidente de percurso. A empresa sofre alguma punição perante a lei?
- Funcionária estava de licença maternidade e após dois meses, ocorreu o falecimento do filho, devemos cancelar a licença. Como devemos proceder? (29/06/2015)
- Funcionário aposentado sem auxílio doença (29/06/2015)
Funcionário que é aposentado por idade fez uma cirurgia nas vistas e o médico deu um atestado de 90 dias. Pela nova lei 30 dias são por conta da empresa, e os outros 60 dias, recebe outro beneficio?
- Seguro desemprego do menor aprendiz (28/06/2015)
Rescisão por termino do Contrato do menor aprendiz da direito ao seguro desemprego?
- Conceder bonificação mensal (28/06/2015)
Empresa pretende conceder premiação mensal para o funcionário que atingir uma pontuação determinada caracteriza salário, como proceder para implantar?
- Funcionário tem direito a 3 dias de indenização para cada ano prestando serviços na empresa. Como proceder se o colaborador ficou afastado, devido a doença não relacionada ao trabalho, por mais de um ano. Este ano afastado deve ser considerado na contagem para indenização? (28/06/2015)
- A insalubridade deve ser paga sobre o salário mínimo nacional ou salário mínimo estadual? (28/06/2015)
- Prestação de serviço de autônomo (28/06/2015)
Aposentado prestou serviços como autônomo a uma empresa, devemos indicar na SEFIP esse desconto de 11%?
- No pagamento de bônus/prêmio é devido DSR? (28/06/2015)
- Transferência de funcionário (28/06/2015)
Duas empresas, uma tem dois sócios e a outra três sócios só que o sócio majoritário é sócio das duas empresas, podemos fazer a transferência de funcionário para outra empresa, sabendo que tem outros sócios?
- Desconto do VT não utilizado (27/06/2015)
Empresa fornece todo início do mês o Vale Transporte para os funcionários, entretanto alguns estão faltando, podemos cobrar os valores correspondentes aos dias que faltam?
- Contratar funcionário aposentado (27/06/2015)
Empresa poderá contratar funcionário que se encontra aposentado. Quais os procedimentos?
- Funcionário poderá ser demitido dentro do período do abono pecuniário de férias? (27/06/2015)
- INSS sobre o aviso prévio (27/06/2015)
Incide recolhimento de INSS sobre aviso prévio indenizado?
- Modelo de ata mensal da CIPA (27/06/2015)
Como conseguir modelo de ata de reuniões mensais da CIPA?
- Caso durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado o empregado completar mais 01 ano na empresa, ele fará jus ao acréscimo de mais 03 dias de aviso ou vale o tempo de casa na data do aviso? (27/06/2015)
- Ponto eletrônico para estagiário (27/06/2015)
Pode-se fazer o registro de frequência de estagiário através do ponto eletrônico?
- Férias coletivas com abono pecuniário (26/06/2015)
Empresa concede ferias coletivas no final de ano aos funcionários (10 dias), dos 20 dias restantes podem ser vendidos 10 dias. Pode ocorrer alteração do período aquisitivo. Qual a base legal?
- Novo endereço da funcionária (26/06/2015)
Funcionária mudou sua residência onde a empresa não tem estabelecimento. A empresa é obrigada a fornecer o VT para o novo percurso?
- Qual o prazo para dar entrada no INSS da licença maternidade? (26/06/2015)
- Pagamento de rescisão após experiência (26/06/2015)
O prazo para pagamento de uma rescisão que o funcionário estaria a um dia de completar o período de experiência (90 dias), será o 10º dia, contado da data da notificação da demissão ou será no dia seguinte ao último dia da experiência?
- Redução da carga horária de trabalho (26/06/2015)
Funcionária que trabalha a 20 anos com carga horária de 44hs semanais, quer reduzir para meio expediente (4h diárias). Empresa pode reduzir o salário proporcional a redução da carga horária? Como proceder?
- Funcionário recebe adicional de periculosidade e ao fechar o banco de horas o mesmo tem horas a receber, no cálculo das horas deve pagar o adicional? (26/06/2015)
- O MEI poderá contratar dois funcionários (26/06/2015)
Funcionário de empresa MEI ficará de licença por 160 dias, poderá contratar outro funcionário?
- Férias coletivas com abono pecuniário (25/06/2015)
Empresa concede ferias coletivas no final de ano aos funcionários (10 dias), dos 20 dias restantes podem ser vendidos 10 dias. Pode ocorrer alteração do período aquisitivo. Qual a base legal?
- Horas de atrasos não justificadas (25/06/2015)
As horas de atrasos não justificadas que o funcionário teve no período aquisitivo, podem ser somadas e transformadas em dias de faltas para o cálculo das férias?
- Qual é o prazo para o pagamento das férias? (25/06/2015)
- Descontos por falta na semana do feriado (25/06/2015)
Funcionário é mensalista e faltou na semana do feriado, a empresa pode descontar o dia da falta, o feriado e o repouso?
- Contrato de experiência para promoção (25/06/2015)
Em caso de mudança de função (Promoção) o funcionário poderá ser submetido a um novo período de experiência de 90 dias. Sendo reprovado poderá ser demitido?
- Empresa paga mensalmente gratificação para os funcionários da área técnica, o valor é variável dependendo do serviço prestado e existem meses que não ocorre este pagamento. Esse pagamento poderá ser cancelado? (25/06/2015)
- Recolher o FGTS do sócio (25/06/2015)
Empresa pode recolher o FGTS do sócio e como será feito o saque junto a CEF?
- Acidente de trabalho durante experiência (24/06/2015)
Funcionário em contrato de experiência sofreu acidente de trabalho, ficou afastado por 60 dias, tem estabilidade de emprego?
- Contratar estagiário sem exame admissional (24/06/2015)
Empresa contratou estagiário e não fez o exame admissional, e agora o estagiário fez uma cirurgia e está afastado. Pode dispensar o estagiário mesmo estando afastado, no período de afastamento terá que pagar a bolsa auxilio?
- Quantos dias a empresa é obrigada a pagar em um atestado de 40 dias? (24/06/2015)
- Desconto do vale refeição por falta (24/06/2015)
Empresa pode descontar o vale refeição ou alimentação do funcionário, quando houver falta?
- Periculosidade por um dia de trabalho (24/06/2015)
Funcionária que trabalha em uma unidade da empresa e vem uma vez por semana para a unidade Fabril, onde pagamos periculosidade. Deverá ganhar 30% de periculosidade por um dia de trabalho na semana?
- Empresa precisa dar férias a dois funcionários, mas ela não tem fluxo de caixa para o pagamento, pode ser parcelado, desde que seus funcionários concordem? (24/06/2015)
- Atestado durante a experiência (24/06/2015)
Quando um funcionário trás atestado (30 dias) no decorrer do contrato de experiência, o contrato deve ser suspenso? Nesse caso podemos dispensar o funcionário por término de contrato, mesmo que o atestado passe da data de vencimento?
- Pagar vale transporte em dinheiro (23/06/2015)
Empresa pode fornecer o vale transporte em dinheiro?
- Férias coletivas podem ter dois períodos no ano? (23/06/2015)
- Funcionário se aposentou e não quer continuar trabalhando, terá que cumprir o aviso? (23/06/2015)
- Demissão de todos os funcionários (23/06/2015)
Quando a empresa demite todos os funcionários, como fica a estabilidade dos membros da CIPA?
- Horário de exames periódicos (23/06/2015)
O atestado periódico tem que ser feito em horário de trabalho, qual a base legal?
- Empresa pode ajustar a jornada de trabalho diária ser em 2 períodos, trabalhar 4 horas pela manhã e retorna a noite para trabalhar mais 4 horas? (23/06/2015)
- Licença maternidade de empresária (23/06/2015)
Sócia contribuinte da previdência mediante o pró-labore de um salário mínimo poderá requerer licença maternidade?
- Afastamento por doença (22/06/2015)
Funcionário ficou afastado por doença durante nove anos, o período de afastamento entra na contagem para cálculo do aviso prévio indenizado?
- Sofreu acidente no trabalho (22/06/2015)
Funcionário sofreu acidente no serviço e apresentou atestado médico de 05 dias, a CAT a fazer é normal. Qual será o período de estabilidade ao retornar e a base legal?
- Funcionário que recebe adicional de periculosidade (30% sobre o salário base) teve uma falta injustificada + perda do DSR, esses descontos pode influenciar no valor pago de periculosidade? (22/06/2015)
- Documentação para receber o salário-família (22/06/2015)
Funcionário deixou de apresentar a documentação necessária para recebimento do salário-família e após dois meses sem recebimento do abono o mesmo regulariza sua situação. É devido o pagamento retroativo do salário-família. Por erro e o pagamento do salário-família não for efetuado no mês corrente posso efetuar o pagamento do mesmo no mês seguinte?
- Transferência de funcionários do CEI para o CNPJ (22/06/2015)
Podemos transferir os funcionários do CEI para o CNPJ?
- Nascimento do filho de funcionário ocorreu no domingo, dia de sua folga. A contagem dos dias de licença deve começar a partir do domingo? (22/06/2015)
- Demissão por obra embargada (22/06/2015)
Construtora teve obra embargada que possui 10 funcionários, poderá efetuar a demissão desses colaboradores?
- Implantação de câmaras de vigilância (21/06/2015)
Empresa pretende instalar câmara de segurança em várias salas, objetivando a identificação de pessoas não convidadas. È permitido em toda a extensão do prédio?
- Licença maternidade para o pai (21/06/2015)
Empresa deve conceder a licença maternidade para o pai no falecimento da mãe. Qual a base legal?
- Quando a empresa faz emenda de feriado, este dia pode ser descontado nas férias dos funcionários? (21/06/2015)
- Verbas rescisórias do estagiário (21/06/2015)
Quais as verbas rescisórias do estagiário quando o contrato é termina?
- Alteração constante de horário (21/06/2015)
Os funcionários da produção mudam de horário de 6 em 6 meses. A empresa corre algum risco. Qual o documento que o funcionário deve assinar a cada alteração para dar anuência a esta mudança de horário?
- Empresa pretende reduzir a carga horária de trabalho e a redução do salário proporcionalmente, com aval dos funcionários, como proceder? (21/06/2015)
- Aposentado por invalidez pode ser sócio cotista (21/06/2015)
Aposentado por invalidez pode configurar como sócio cotista de uma empresa, sem retiradas de pró-labore, mas somente as distribuições anuais de lucros. Qual a base legal?
- Rescisão antecipada de aprendiz (20/06/2015)
Como proceder na rescisão de aprendiz que foi excluído do curso por falta de aproveitamento, será demissão por justa causa. Quais seus direitos. Será rescisão antecipada?
- Demissão de funcionária aposentada (20/06/2015)
Empresa pretende dispensar funcionária que já está aposentada, quais são os direitos sobre a questão da multa rescisória de 40%, ficam limitados ao pagamento sobre os depósitos efetuados nos últimos 05 anos?
- Há incidência do FGTS, nas férias proporcionais indenizadas e no aviso prévio indenizado? (20/06/2015)
- Recém-formado contratado como trainee (20/06/2015)
Fisioterapeuta que acabou de se formar, pode ser contratado como trainne?
- Registro de funcionários na filial (20/06/2015)
Empresa pode registrar funcionários no CNPJ de filial, que é um deposito fechado?
- Empresa demitiu funcionário com aviso trabalhado, entretanto faltou todo o período do aviso, deverá perder o direito aos sete dias? (20/06/2015)
- Não marcar o ponto no almoço (20/06/2015)
O registro referente a jornada de trabalho no ponto eletrônico para intervalo de almoço são obrigatórias ou facultativas? Qual a base legal?
- Jornada extraordinária (19/06/2015)
Legalmente no ponto eletrônico a partir de quantos minutos deve ser considerada falta e em qual proporção. A partir de quantos minutos passamos a contar horas extras?
- Atividade rural com jornada noturna (19/06/2015)
Atividade rural com funcionários trabalhando na jornada das 18:00 às 06:00, com intervalo de 1 hora para descanso e refeição, deve pagar adicional noturno sob qual período. O adicional incide sob o intervalo para descanso e refeição?
- Empresa pretende contratar funcionário para trabalhar a titulo de contrato de experiência, com a condição de só receber caso atinja a meta estabelecida, esse tipo de contrato é valido? (19/06/2015)
- Prazo para entrega do atestado na empresa (19/06/2015)
Qual o prazo que o funcionário tem para entregar o atestado médico ou afastamento e se esse prazo inicia após o retorno ao trabalho.
- Novos prazos para afastamentos justificados (19/06/2015)
Quais os novos prazos para os auxílios e afastamentos justificados?
- Funcionário solicitou a redução na jornada de trabalho, por motivos pessoais, a empresa pode reduzir o salário? (19/06/2015)
- Característica do cargo de confiança (19/06/2015)
Somente cargos de confiança podem ficar isentos de bater ponto. Quais as características que esse cargo deve possuir?
- Jornada de trabalho (18/06/2015)
Quais profissões tem jornada de trabalho inferior à 44h semanais?
- Obrigações do produtor rural PF (18/06/2015)
Produtor Rural Pessoa Física, com CNPJ e sem funcionário, é obrigado a entregar alguma obrigação acessória Trabalhista? Quais são as obrigações?
- Sócio administrador/cotista ou titular de firma individual pode ter o deposito do FGTS, em que situações poderá movimentar o FGTS? (18/06/2015)
- Prestação de serviço autônomo (18/06/2015)
Empresa pretende alugar um veículo (Kombi) para compras. Neste caso temos a oferta de um aluguel de pessoa física, onde contrataremos o veículo com motorista. Quais os encargos que incidirão sobre esta operação?
- Curso de aperfeiçoamento em outra cidade (18/06/2015)
Empregado que participa de curso de aperfeiçoamento em cidade que não seja da sede da empresa, cujo deslocamento se dá em veículo da empregadora, tem direito a hora in itinere, e se for o caso a hora-extra, adicional noturno, etc?
- Funcionário tirou férias coletivas em seu período aquisitivo, restando 19 dias para tirar no decorrer do ano. Quando ele for gozar esses 19 dias, ele tem a opção de vender os 10 dias de abono? (18/06/2015)
- Mei em auxílio doença (18/06/2015)
MEI afastou-se pela Previdência por motivo de doença, deverá manter o recolhimento do DAS-MEI?
- Transferência dos funcionários para a nova empresa (17/06/2015)
Alguns funcionários estão registrados em uma determinada empresa do mesmo grupo econômico, entretanto vamos abrir uma nova empresa, podemos transferir estes funcionários para a nova empresa ou devemos realizar as rescisões?
- Ocorreu o parto durante as férias (17/06/2015)
Funcionária em gozo de férias e ocorre o parto, a empresa deve suspender as férias e afasta-la para a licença maternidade, e no retorno, dar a continuidade das férias, como proceder?
- Funcionário demitido com aviso indenizado tem direito a continuar no convênio médico no mês do aviso? (17/06/2015)
- Oferecer o vale refeição de forma seletiva (17/06/2015)
Empresa pretende oferecer o vale alimentação somente para alguns funcionários. O valor do VR será oferecido sem um valor fixo, sendo cada mês um valor diferente, de acordo com a produção da empresa e cada funcionário receberá também um valor diferente, existe base legal para essa ação?
- O aprendiz tem direito ao salário família? (17/06/2015)
- Empresa pode efetuar rescisão de um funcionário em um sábado, nesse dia ele trabalha meio período? (17/06/2015)
- Estabilidade do suplente de diretoria (17/06/2015)
Membros “Suplentes” de qualquer cargo de Diretoria Sindical têm direito à estabilidade de emprego?
- Complemento de contribuição (16/06/2015)
Qual o código da GPS que empresa deve usar para complementar o recolhimento de INSS de microempreendedor no percentual de 15%, para no futuro obter a aposentadoria por tempo de serviço, em qual situação deve usar o código 1295 e o código 1910?
- Obrigação de fornecer o PPP retroativo (16/06/2015)
Empresa é obrigada a fornecer hoje o PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário retroativo a demissão em 1976, para efeito de aposentadoria, como proceder?
- Foi concluída rescisão e descontamos o teto máximo INSS na rescisão. Porém teremos que fazer uma rescisão complementar no mês seguinte. Devemos descontar o INSS nesta rescisão complementar. Qual base legal? (16/06/2015)
- Gravidez da MEI (16/06/2015)
Micro Empreendedora Individual descobre que ficou grávida, após a data de abertura da empresa, sendo que não recolhia INSS, o fato dela ter engravidado antes da abertura da empresa terá direito ao salário maternidade?
- Falecimento do esposo nas férias (16/06/2015)
Funcionária em gozo de férias e perde o esposo, ela tem direito a algum dia de afastamento?
- Empresa precisa emitir seguro desemprego para todos os funcionários demitidos, inclusive para os términos de contrato de experiência, é necessário somar os anos trabalhados nas outras empresas para preencher o novo formulário? (16/06/2015)
- Atestado de suspeita de dengue (16/06/2015)
Funcionário que apresenta atestado médico por suspeita de dengue, a empresa pode solicitar à equipe médica que apresente o resultado dos exames quanto a comprovação?
- Serviços prestados pelo MEI (15/06/2015)
Contribuição patronal da nota fiscal emitido pelo MEI para pessoa jurídica, todos os serviços estão sujeitos a essa tributação?
- Caracterização do cargo de confiança (15/06/2015)
Como caracterizar cargos de confiança. Qual é a forma correta da remuneração?
- Empresa pode conceder intervalo para repouso/refeição de 1 hora para uma jornada de 6 horas diárias? (15/06/2015)
- Desconto do DSR por faltas (15/06/2015)
Em quais hipóteses de faltas o funcionário perde o DSR? Faltando quais e quantos dias da Semana?
- Demissão após receber aviso de férias (15/06/2015)
Funcionário que pede demissão após ter recebido o valor das férias, mas antes de iniciar os dias de descanso destas férias, como proceder?
- Empresa paga adicional de função para alguns funcionários, caso algum deles tenha falta sem justificativa, pode ser descontado também do adicional? (15/06/2015)
- Pagamento do vale creche (15/06/2015)
Conforme portaria MTB 3296 as empresas poderão optar por pagar vale creche. A partir de qual quantidade de mulheres e até quando a empresa deverá pagar?
- Pedido de demissão com estabilidade (14/06/2015)
Funcionário que não está na gestão da CIPA deste ano, mas ainda tem estabilidade, quer desligar-se da empresa, mas não quer pedir demissão. A empresa tem interesse em mandá-lo embora. Como proceder?
- Licenciado por invalidez (14/06/2015)
Conforme o art. 475 da CLT, o funcionário aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho. Quando a empresa pagará o 13º e as férias?
- Funcionário com cargo de analista pediu demissão e após três meses poderá ser contratado como assistente e ganhar menos que o anterior? (14/06/2015)
- Alteração de atestado (14/06/2015)
Atestado adulterado pelo funcionário é motivo de dispensa por justa causa?
- Compensar guia do INSS paga indevidamente (14/06/2015)
Para compensar guia do INSSS paga indevidamente a empresa pode considerar os juros e multas, deve considerar a competência ou a data do pagamento?
- Funcionário com problemas de visão, inclusive enquadrado como deficiente físico, apresentou documento do médico do trabalho solicitando a redução de sua carga horária de 8h para 6h. Podemos reduzir o salário na mesma proporção? (14/06/2015)
- Desconto do vale-refeição (14/06/2015)
Funcionário é registrado em empresa do grupo, e a refeição é fornecida por outra empresa do mesmo grupo, que é o restaurante. Como regularizar o fornecimento da refeição e se pode ser descontado?
- Redução do intervalo para almoço (13/06/2015)
Funcionário pode optar por abrir mão de parte do seu horário de intervalo para o almoço, deve haver algum acordo reduzido a termo entre as partes?
- Eficácia dos atestados médicos (13/06/2015)
Funcionária vem faltando muito, sendo a mais recente foi por motivos estéticos (cirurgia corretiva de miopia). Empresa de aceitar os atestados?
- Apresentou atestado após pedir demissão (13/06/2015)
Funcionário pediu demissão e no decorrer de seu aviso prévio pegou um atestado de 30 dias. Como proceder?
- Férias antecipadas (13/06/2015)
Empresa pode conceder férias a funcionário que ainda não tem período aquisitivo?
- Contratar funcionário como folguista (13/06/2015)
Empresa pretende registrar um funcionário folguista no horário de segunda a domingo das 17h00 às 20h30 trabalhando um domingo sim outro não. Qual o procedimento e a base legal?
- Funcionário que se interna por dependência química, tem direito ao auxilio doença? Ele deve marcar a perícia na clínica onde está internado ou é obrigação da empresa? (13/06/2015)
- Eleições para CIPA (13/06/2015)
Quando nas eleições para escolha dos representantes dos funcionários e nenhum deles se candidata à CIPA, como proceder neste caso. A empresa pode indicar?
- Demissão sem acordo (12/06/2015)
Funcionário pediu demissão e solicitou para a empresa fazer um “acordo” para ser dispensado sem justa causa. A empresa fez todo o processo como dispensa sem justa causa, mas agora quer voltar atrás, cancelar a rescisão e fazer por pedido de demissão. Como proceder?
- Comprovantes do hospital como acompanhante (12/06/2015)
Funcionária que esta com o pai doente e internado por prazo indeterminado e ficou como acompanhante desde dia da internação, passou a entregar os comprovantes do hospital, a empresa pode descontar esses dias que faltou?
- Empresa pretende mudar de endereço, qual deve ser o procedimento quanto aos funcionários? (12/06/2015)
- Após o envio do formulário para o portal web, qual o procedimento para o ex-empregado receber o seguro desemprego? (12/06/2015)
- Aviso prévio para jornada de 12x36 (12/06/2015)
Aviso prévio trabalhado para funcionário com jornada 12 x 36 tem alguma diferença? Neste caso inicia em dia de trabalho e conta direto? Como fica a redução dos 07 dias?
- Funcionário recebe periculosidade, quando ele tirar férias a empresa é obrigada a pagar o adicional? (12/06/2015)
- Obrigação do pagamento do PLR (12/06/2015)
A participação nos lucros ou resultados é obrigatória? Após pagar alguns anos através de acordo coletivo feito anualmente junto ao sindicato, é caracterizado direito adquirido? Caso não haja esse acordo a empresa têm a obrigatoriedade de pagar? A forma legal de pagamento é somente através de acordo coletivo junto ao sindicato? Qual o prazo que deve ser firmado o acordo coletivo?
- Cálculo do adiantamento salarial (11/06/2015)
Existe previsão legal para o cálculo do adiantamento salarial, inclusive se for proporcional?
- Demissão de aposentado (11/06/2015)
Funcionário se aposentou e continuou trabalhando na empresa, depois de alguns anos a empresa irá demiti-lo, ele terá direito á multa do FGTS de 40% sobre o saldo desde o inicio da admissão na empresa?
- Na demissão de deficiente físico por justa causa, estando excedente no quadro de cotas, será necessária nova contratação? (11/06/2015)
- O adicional de periculosidade é calculado sobre a remuneração ou salário base? (11/06/2015)
- Funcionário detido e não julgado (11/06/2015)
Funcionário que foi detido, porém ainda não foi julgado. Como fica a situação, podemos demiti-lo de imediato?
- Empresa durante o contrato de trabalho alterou a função do funcionário e passou a não exigir o controle de horário. Ocorre que o funcionário atrasa com muita frequência e nunca faz além das 44hs. Podemos voltar a exigir o controle de horário? (11/06/2015)
- Estagiária com horário de almoço (11/06/2015)
Contratamos uma estagiária para fazer o seguinte horário: 09:00 / 12:00 e das 14:00 / 17:00 Existe alguma disposição da legislação que seja contrária para conceder intervalo de 2 horas para jornada 6 horas diárias?
- Incorporação de empresa (10/06/2015)
No caso de incorporação de empresa, como fica a questão dos funcionários. É possível realizar a transferência entre incorporadora e incorporada?
- Abono maternidade (10/06/2015)
Em complemento ao salário maternidade, existe algum abono maternidade?
- Quando o funcionário trabalha das 22hs às 05hs da manhã, podemos pagar 6hs de adicional noturno, efetuando o desconto de uma hora de intervalo? (10/06/2015)
- Aviso prévio com redução de horário (10/06/2015)
Funcionário pede demissão e vai cumprir aviso prévio, poderá a redução de 02 horas diárias?
- Férias do menor aprendiz (10/06/2015)
Menor aprendiz com contrato determinado de dois anos tem direito a quantas férias?
- Qual a data que deve ser considerada para pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), a data do último dia trabalhado ou do aviso prévio projetado? (10/06/2015)
- Prestar serviço utilizando o estagiário (10/06/2015)
Empresa contratada para prestar serviços de cessão de mão-de-obra de recepcionistas, pode utilizar de seu quadro de estagiários, para realizar as atividades nas dependências da contratante, qual a base legal?
- Recibo de pagamento de autônomo (09/06/2015)
Quem é obrigado a emitir o RPA. Quais os impostos obrigatórios. Quem recolhe os impostos?
- Aviso prévio trabalhado (09/06/2015)
Empresa que conceder aviso prévio trabalhado e o funcionário optar pela redução dos últimos 7 dias, caso ele venha a encontrar outro emprego no 23º dia a empresa que o demitiu deverá considerar como termo do contrato de trabalho o dia relativo ao 23º dia ou ao 30º?
- Produtor rural pessoa física que explora a pecuária com venda de gado, quando vende o gado a outro produtor rural é devido o recolhimento do Funrural de 2,3%? (09/06/2015)
- Pagamento de férias em dobro (09/06/2015)
Como proceder para que não ocorram férias em dobro, no caso de uma funcionária estando de licença maternidade e com duas férias vencendo?
- Prestação de serviço de pessoa física para pessoa física (09/06/2015)
Pessoa física contrata prestação de serviços de outra pessoa física para a construção de sua residência, como deve efetuar o pagamento do valor ajustado, através de RPA, e o INSS qual é o procedimento quanto ao recolhimento. Caso o contratado contrate outras pessoas para auxiliar, o contratante da prestação de serviços tem alguma responsabilidade quanto ao recolhimento do INSS destes auxiliares?
- Funcionária portadora de necessidades especiais foi admitida como normal. É possível alterá-la para portadora de necessidades especiais depois de já efetuada a admissão? Qual é o procedimento? (09/06/2015)
- Sócio contratado como funcionário (09/06/2015)
Sócio minoritário de empresa LTDA pode ser contratado como funcionário?
- Contrato de trabalho temporário (08/06/2015)
Empresa pretende contratar funcionário por meio de contrato de trabalho temporário com a mesma função de outros funcionários. Existe modelo desse contrato?
- Diarista para condomínio (08/06/2015)
Condomínio residencial com CNPJ pretende contratar serviços de diarista duas vezes por semana e vai fazer o pagamento através de recibo de RPA, como recolher o INSS e proceder?
- É necessária a retenção de IR para funcionário ativo cuja idade ultrapasse 65 anos? (08/06/2015)
- Funcionário afastado pelo INSS veio a falecer (08/06/2015)
Funcionário afastado pelo INSS há mais de um ano, veio a óbito. Qual o procedimento a ser tomado pela empresa com seus direitos trabalhista e sua homologação? A data de desligamento qual seria?
- Prestação de serviços por profissional liberal (08/06/2015)
Advogado que é prestador de serviços em um condomínio tem a retenção de 20%?
- Empresa efetuou o pagamento a maior de uma guia de GPS, como deduzir o valor de “Outras entidades” na próxima guia? (08/06/2015)
- Retenção de serviços prestados (08/06/2015)
Na emissão de nota fiscal de serviços de “bufê”, sendo a empresa optante pelo simples nacional, tem que fazer retenção de INSS?
- Funcionária teve parto prematuro, com o falecimento do bebê em seguida, terá direito ao salário maternidade? (07/06/2015)
- Manutenção do plano de saúde (07/06/2015)
Empresa atualmente não desconta os valores do plano de saúde e co-participação, entretanto pretende começar a descontar inclusive para os funcionários afastados, existe base legal para o desconto?
- Horas de sobreaviso são calculadas como médias para o 13° salário, férias e aviso prévio? (07/06/2015)
- Cumprimento do aviso prévio (07/06/2015)
Funcionária pediu demissão com cumprimento do aviso prévio, após cumprir 10 dias de aviso a empresa decidiu que não quer mais que ela termine o cumprimento. Quais as verbas que ela deverá receber?
- Pagamento proporcional do adicional de periculosidade (07/06/2015)
Empresa suspendeu por uma semana o trabalho em área periculosa e seus funcionários foram dispensados no período, poderá ser paga a periculosidade proporcional aos funcionários?
- Empresa que paga prêmios para alguns funcionários, deve pagar o DSR? (07/06/2015)
- Afastamento por auxílio doença (07/06/2015)
Funcionário fica afastado por doença 25 dias, pela nova regra a empresa paga os 25 dias, depois ele volta trabalhar normal, e se afasta novamente por 15 dias. O INSS paga o salário devido somar 25+15, e ultrapassar os 30 dias?
- Obrigadas a ter o ponto eletrônico (06/06/2015)
Quais são as empresas obrigadas a ter o ponto eletrônico. A partir de quantos empregados que deve ser obrigatória a marcação do ponto?
- Aumentar o tempo de licença maternidade (06/06/2015)
Funcionária que retorna de licença maternidade tem direito a 15 dias de licença para amamentação?
- Estrangeira que tem o RNE (registro permanente) e tenha contribuído no Brasil por 11 anos, com residência no Brasil e que tem mais de 65 anos de idade, pode solicitar aposentadoria por idade? Qual a base legal? (06/06/2015)
- Conversão em abono pecuniário (06/06/2015)
Funcionário gozou férias de 20 dias deixando em haver 10 dias para tirar em outra oportunidade, destes 10 dias ele quer vender 1/3, a empresa pode conceder esta solicitação?
- Troca de regime tributário (06/06/2015)
Empresas que antes eram tributadas pelo lucro presumido e a partir de 2015 serão tributadas pelo Simples Nacional estarão obrigadas a quais contribuições ao INSS? Em quais percentuais? Qual o Código de recolhimento na GPS?
- Pessoa física pode registrar pedreiros como funcionários, deve tirar um CEI com qual finalidade? (06/06/2015)
- Estabilidade por acidente de trabalho (06/06/2015)
Funcionária que sofreu acidente de trabalho, no trajeto da residência até a empresa, e que ficou afastada por somente 2 dias, terá a estabilidade?
- Encerar as atividades (05/06/2015)
Empresa vai encerrar as atividades, mais possui uma funcionária que está grávida, pode ser demitida?
- Demissão por visto vencido (05/06/2015)
Funcionaria estrangeira e esta com o visto vencido, pode ser demitida por sem justa causa? Há alguma forma de evitar eventual processo por ser demitida por estar com o visto vencido?
- Empresa vai fazer a transferência de funcionários para outra empresa do mesmo grupo econômico, porem um deles está afastado por acidente de trabalho, a empresa pode fazer a transferência? (05/06/2015)
- Falecimento da empregadora doméstica (05/06/2015)
Com o falecimento da empregadora doméstica, como deverá ser rescindido o contrato de trabalho, pois não há interesse dos herdeiros em manter esse contrato. Quem deverá fazer a rescisão e dar baixa na CTPS, qual a base legal?
- Horas extras nas atividades insalubres (05/06/2015)
Funcionários que estão percebendo periculosidade não podem realizar horas extras, podem fazer compensações?
- Férias pagas na rescisão contratual tem incidência de Imposto de Renda? (05/06/2015)
- Nova CTPS com nome de casada (05/06/2015)
Funcionária tirou uma nova CTPS com o nome da casada (Não é 2º via). A empresa deve fazer um novo registro passando as atualizações a partir da onde terminou a velha, ou temos que passar o registro inteiro, com todas as atualizações para a nova?
- O cipista eleito goza de estabilidade. Caso venha a se desligar da CIPA, poderá abrir mão da estabilidade. Como proceder? (04/06/2015)
- Apresentar comportamento ilícito (04/06/2015)
Funcionária provoca constantes confusões e fofocas na empresa, que tipo de advertência pode ser aplicado no caso?
- Funcionária falta ao trabalho por motivo de doença e o médico lhe dá um atestado. Quantos dias o funcionário tem para apresentar este atestado na empresa? (04/06/2015)
- Contagem dos avos do 13º salário (04/06/2015)
Como é feita a contagem dos avos de 13º Salário e sua proporcionalidade?
- Durante aviso indenizado apresentou atestado (04/06/2015)
Funcionário durante o aviso indenizado apresentou atestado de 30 dias por doença, qual procedimento que a empresa deve seguir? Suspende a rescisão?
- Jovem aprendiz que se encontra afastado pelo INSS, pode ser demitido pela empresa no término do seu contrato? (04/06/2015)
- Contribuir para o INSS como autônomo (04/06/2015)
Como o autônomo/desempregado pode contribuir para o INSS. Qual o valor mínimo e qual o código de recolhimento da GPS?
- Atestado durante a experiência (03/06/2015)
Funcionário admitido em regime experimental por 90 dias, apresentou atestado para 7 dias, como proceder visto que o contrato termina 3 dias antes do termino do atestado?
- Responsabilidade de recolhimento da guia do INSS (03/06/2015)
No caso de retenção de INSS em nota fiscal, o recolhimento da guia deve ser feito pela empresa contratante, caso a contratante não efetuar o pagamento da guia, a pendência ira para a contratante ou contratada?
- No falecimento de profissional liberal, que possuía um consultório e funcionários registrados, esses empregados podem ser transferidos para um sucessor como profissional liberal? (03/06/2015)
- Ex-funcionário contratado como temporário (03/06/2015)
Funcionário já trabalhou na empresa anteriormente, poderá ser contratado como serviços temporários?
- Adicional de insalubridade para farmacêuticos (03/06/2015)
Farmacêuticos que fazem aplicação de injetáveis esporadicamente em uma Farmácia, terá direito de receber o adicional de insalubridade?
- O menor aprendiz pediu demissão antes do término do contrato de aprendizagem, a empresa poderá contratá-lo como funcionário na função de caixa no mesmo mês? (03/06/2015)
- Contratar vendedor externo com veículo próprio (03/06/2015)
Estamos contratando vendedor externo, no caso ele irá trabalhar com o veículo próprio. A empresa oferece seguro de vida para seus funcionários. Qual a responsabilidade da empresa, quanto ao veículo do mesmo, no caso de batidas, acidentes?
- Anotações na CTPS após a reintegração (02/06/2015)
Funcionária reintegrada por ter descoberto após sua dispensa que estava grávida. Quais anotações deverão fazer em sua carteira de trabalho, visto que a mesma já estava com baixa registrada. Quanto às verbas rescisórias pagas?
- Pedido de demissão durante a experiência (02/06/2015)
Funcionário em experiência pede demissão. A empresa tem o direito de descontar a indenização de quebra de contrato de experiência na rescisão?
- Funcionário que entregar atestado de comparecimento, especificando o período que esteve em consulta, e não compareceu a empresa o dia inteiro, a empresa é obrigada a abonar? (02/06/2015)
- Suspensão da licença maternidade (02/06/2015)
Funcionária entrou de licença maternidade e deu a luz um filho, entretanto após meses veio a falecer, como fica a licença maternidade, deve ser suspensa?
- Falta para aula em autoescola (02/06/2015)
Atualmente é obrigatória quatro aulas de autoescola noturnas para retirar a CNH. Os funcionários trabalham das 15hs até à 01hs. Devemos abonar as faltas, como proceder?
- Funcionário sendo soro positivo poderá ser demitido pela empresa? (02/06/2015)
- Pagamento de férias em dobro (02/06/2015)
Caso o período de gozo das férias for ultrapassar o limite das férias, a empresa terá que pagar essas férias em dobro?
- Homologação da rescisão por justa causa (01/06/2015)
Demissão por justa causa terá que ser homologada no Ministério do Trabalho?
- Pagamento de férias para o estagiário (01/06/2015)
No término de contrato de estágio a empresa é obrigada a pagar férias proporcionais ao período trabalhado. Caso o contrato seja reincidido antes do prazo previsto por qualquer uma das partes será devido o referido pagamento?
- No aviso prévio, como fica a redução nos dias trabalhados para o funcionário demitido que tiver que cumprir aviso com mais de 30 dias? (01/06/2015)
- Abono por casamento (01/06/2015)
Quando deve ser o início da contagem do abono por casamento do funcionário?
- Regras do trabalho dos estagiários (01/06/2015)
Estágio que a faculdade oferece para os alunos nas empresas deve ser remunerado. Qual base legal informa carga horário e descontos de FGTS e INSS?
- Empresa possui alguns funcionários temporários, podemos solicitar e autorizar a agência de emprego temporário a instalar relógio de ponto eletrônico dentro do nosso estabelecimento? (01/06/2015)
- Descontos no pró-labore (01/06/2015)
Empresa pode efetuar descontos sobre o pró-labore de diretor não empregado, como multas de trânsito?
- Utilizar o certificado digital da matriz (31/05/2015)
Filia poderá entregar a SEFIP utilizando o certificado digital da matriz?
- Empresa encerrou as atividades (31/05/2015)
Quando o funcionário esta afastado pelo INSS, e durante este afastamento a empresa encera as atividades o que acontece com este afastamento?
- Empresa pretende fornecer aos funcionários cesta básica e descontando apenas um valor simbólico. Poderá no futuro suspender o benefício? (31/05/2015)
- Registro de carteira de habilitação profissional (31/05/2015)
Motorista que possui a carteira de habilitação do tipo C, D ou E já o credencia como motorista profissional ou há necessidade de possuir algum certificado ou algum cadastro no órgão nacional de transito?
- Faltou na véspera do feriado (31/05/2015)
Funcionário faltou dia 30/04 na véspera do feriado sem justificativa. Quais os descontos a serem efetuados?
- Empresa pode alterar o cargo de um trabalhador aumentando o salário para o cargo correspondente e se o mesmo não se adaptar, pode retorná-lo a função anterior reduzindo o salário? (31/05/2015)
- Demitido após o atestado (31/05/2015)
Funcionário afastado por atestado médico, a empresa indeniza os 15 ou 30 primeiros dias? Depois disso, caso o empregado não tenha feito perícia e não tenha novo atestado, a empresa poderá demitir?
- Rescisão de aposentada (30/05/2015)
Funcionaria se aposentou por idade, ela esta registrada na empresa, como fazer a rescisão correta?
- Venda dos ativos e passivos (30/05/2015)
Empresa pode vender ativos e passivos para outra? Como ocorre com os funcionários?
- Diretor de empresa que recebe honorários de diretoria e jetom pela participação do Conselho de Administração, qual a base de incidência para recolhimento do FGTS? (30/05/2015)
- Número mínimo de RPAs do mesmo fornecedor (30/05/2015)
Uso contínuo do RPA para o mesmo fornecedor pode gerar vínculo empregatício, existe um número mínimo de RPAs de um mesmo fornecedor?
- Efetivação de aprendizes (30/05/2015)
Empresa possui cinco aprendizes e pretende, no vencimento do contrato, efetivá-los, como proceder?
- Funcionários necessitaram trabalhar em um sábado, fazendo curso, esse dia será pago como hora extra. O almoço foi pago pela empresa, em restaurante. O tempo despendido para essa refeição deve também ser remunerado como hora extra? (30/05/2015)
- Descanso entre jornadas (30/05/2015)
Funcionário saiu da empresa às 22hs e voltou no dia seguinte às 8hs como não deu tempo de 11hs de intrajornada, qual a punição que a empresa poderá sofrer?
- Aposentado que volta a trabalhar (29/05/2015)
Quando o aposentado volta a trabalhar, há o desconto do INSS do seu salário?
- Anotação correta na CTPS (29/05/2015)
Empresa atualizou a CTPS de um funcionário e deixou de colocar os Salários e as Férias corretas, preciso alterar sem rasurar a carteira. Como posso colocar essa anotação correta?
- Qual é o valor mínimo e máximo da multa por falta de implantação da CIPA? (29/05/2015)
- Empresa pretende descontar o vale transporte e vale refeição por falta com atestado médico, qual a base legal? (29/05/2015)
- Dispensa por justa causa (29/05/2015)
Quais são os procedimentos de uma dispensa por justa causa?
- Funcionário vai concorrer a cargo político, terá direito à licença? (29/05/2015)
- Contratar MEI como terceirizado (29/05/2015)
Indústria de confecção optante pelo simples nacional pode contratar empresas optantes do MEI para confeccionar suas peças de vestuário, terceirizando a parte de costura. Há imposto sobre as notas fiscais do MEI?
- Promoção e dissídio (28/05/2015)
Empresa pretende promover funcionário no mês do dissídio, há necessidade de haver um percentual a mais do que veio em dissídio?
- Abono de falta por acompanhamento (28/05/2015)
Atestado entregue por um funcionário justificando falta de 02 dias por estar acompanhando a mãe no hospital, abona legalmente a falta dos dias?
- Empresa pode alterar o cargo de funcionário, sem alterar o salário, somente para acerto do evento cargo, visto que o salário está compatível com a função? (28/05/2015)
- Concessão de aposentadoria por invalidez (28/05/2015)
Funcionário entrou com pedido de auxilio doença e a previdência concedeu a aposentadoria por invalidez. A empresa deve fazer manter o contrato e solicitar o saque do FGTS. Deve cocorrer a rescisão?
- Demissão de funcionária grávida (28/05/2015)
Empresa pode demitir funcionaria grávida na experiência?
- Empresa efetuou o recolhimento em duplicidade de uma GPS, existe um percentual para compensação? (28/05/2015)
- Vale refeição para aprendiz (28/05/2015)
Empresa é obrigada a fornecer vale refeição ao jovem aprendiz?
- Rescisão de aposentado (27/05/2015)
Funcionário se aposentou e a empresa deseja demiti-lo, qual o valor do saldo para fins rescisórios, o valor dos depósitos feitos após o saque por aposentadoria ou valor total dos depósitos. Qual a base legal?
- Vínculo empregatício de corretor de imóveis (27/05/2015)
Corretor de imóveis deve ter vinculo empregatício?
- Sobre o requerimento de seguro desemprego de empregada doméstica, como devemos proceder em relação ao formulário, temos que emitir pelo novo sistema Web? (27/05/2015)
- Efetivação de menor aprendiz (27/05/2015)
Empresa tem uma menor aprendiz de 17 anos com contrato de 2 anos que vence em 12/2015, como proceder para efetivar como funcionária?
- Elaboração de plano de carreira (27/05/2015)
Quando uma empresa quer adotar o plano de cargos e salários e no sindicato da categoria não tem nada sobre a porcentagem de um nível para o outro, como devemos proceder? Posso tão somente ver uma porcentagem de diferença e aplicar em todas as funções?
- Funcionário com aviso prévio indenizado proporcional de 36 dias, na anotação da data projetada na CTPS considera-se 30 ou 36 dias? (27/05/2015)
- Aposentadoria do MEI (27/05/2015)
Micro empreendedor Individual que recolhe mensalmente o DAS, tem o beneficio da aposentaria por tempo de serviço?
- Faltas sem justificativas (26/05/2015)
Funcionário deixou de comparecer ao serviço por mais de 15 dias sem justificativa. Como proceder a demissão por abandono de emprego?
- Recolhimento do INSS do MEI afastado (26/05/2015)
É obrigatório fazer o recolhimento ao INSS para o micro empreendedor individual afastado?
- Funcionária chegou atrasada, pois foi levar o filho ao médico. Ela trouxe atestado que levou o filho ao médico. Com esse atestado, podemos abonar o atraso? (26/05/2015)
- Recusa do auxílio doença (26/05/2015)
Empregada doméstica, por motivo de doença, tentou afastamento pelo INSS, o auxílio doença foi recusado e ela abandonou o trabalho por não ter condições físicas para trabalhar. Como o empregador deve proceder, pois a empregada não assinou o pedido de demissão?
- Tabela do IRRF incidente sobre a PLR (26/05/2015)
Qual a tabela do IRRF referente a Participação nos lucros e resultados para o ano de 2015?
- Na admissão dos funcionários a empresa disponibiliza um notebook para a execução do trabalho, e quando são demitidos devem devolver o equipamento. Entretanto, funcionário pediu demissão e não devolveu o notebook. Como proceder para recuperar o equipamento? (26/05/2015)
- Empresa pode recolher FGTS de estagiário? (26/05/2015)
- Procedimento para demissão por justa causa (25/05/2015)
Qual deve ser o procedimento para demissão por justa causa de um funcionário que faltou 36 dias sem justificativa?
- Considerar estabilidade (25/05/2015)
Funcionário que ficou afastado por auxilio doença e após a alta, a empresa concedeu as férias, neste caso devemos considerar a estabilidade pelo auxilio doença ou pelas férias?
- Funcionários afastados por auxilio doença retornam ao trabalho, a empresa pode rescindir o contrato, qual a base legal? (25/05/2015)
- Controle de ponto (25/05/2015)
Empresa adotou o controle de horário por meio do sistema REP, foi configurado para intervalo de almoço ser sempre no mesmo horário. Está correto o funcionário não preencher este intervalo?
- Equiparação salarial (25/05/2015)
Funcionários na mesma função podem ter salários diferentes?
- Empresa pretende contratar funcionários com carga horária de 44h semanais, de terça a domingo das 08h30 às 16h50 com 1h de almoço, folga as segundas-feiras e mais um domingo por mês, como proceder? (25/05/2015)
- Auxílio doença para o sócio (25/05/2015)
Sócio de empresa com retirada de pró-labore sofreu acidente de trabalho, sendo afastado das suas atividades, como proceder junto ao INSS?
- Aposentado por invalidez pode ser empresário (24/05/2015)
Funcionário aposentado pode invalidez pode continuar como sócio de uma empresa?
- Funcionário que retorna de férias, pode ser demitido ou tem estabilidade? (24/05/2015)
- Quando o funcionário recebe uma bonificação mensal a partir de quando essa bonificação integra o salário? (24/05/2015)
- Registro de diarista (24/05/2015)
Quais os direitos de uma diarista que trabalha três dias da semana na mesma residência? Deverá ter registro CLT?
- Conversão em abono pecuniário (24/05/2015)
Funcionário pode optar por converter somente 5 dias dos 30 de férias em abono pecuniário. Podemos entender que até 1/3 pode ser convertido?
- Funcionária registrada como diarista que recebe por hora e recebe DSR. Como é feito o cálculo das medias para as férias? (24/05/2015)
- Único contrato de trabalho (24/05/2015)
Empresa possui duas unidades com CNPJ diferentes mais do mesmo grupo. Funcionário no cargo de coordenador administrativo cuida das finanças das duas unidades, sendo registrado em uma unidade. Como fica o acumulo de funções?
- Cobrança de serviços contábeis para o MEI (23/05/2015)
Os trabalhos de serviços contábeis para a empresa do MEI pode ser cobrado honorários mensais, ou somente cobra uma vez por ano?
- Preenchimento de cota de PCD (23/05/2015)
Para preenchimento de cota de PCD-Pessoas com deficiência, podemos admitir por meio período ou de 4,0 horas diárias, remunerando com apenas 50% do piso salarial de nossa categoria?
- Em quais situações a empresa pode firmar com o funcionário contrato por prazo determinado? (23/05/2015)
- Funcionária será registrada em regime parcial, para trabalhar 4 horas por dia. Devemos estipular o horário de expediente no contrato ou podemos acordar para vir em qualquer horário desde que cumpra as 4 horas diárias? (23/05/2015)
- Ausência para consulta médica (23/05/2015)
Funcionário que durante o expediente se ausenta para consultas medicas, trazendo atestado para abonar o período, existe base legal?
- Finalizar o contrato de experiência (23/05/2015)
Contrato de experiência termina no sábado e o funcionário está de atestado médico até o sábado, como a empresa deve proceder para finalizar o contrato?
- Recontratação de funcionário (23/05/2015)
Caso a empresa demita um funcionário, quanto tempo depois poderá recontratá-lo?
- Faltas justificadas (22/05/2015)
Ocorrendo o óbito de parente no sábado, o funcionário deverá voltar ao trabalho na segunda. No caso de casamento, quantos dias de faltas justificadas?
- Registro de deficiente (22/05/2015)
Funcionária diagnosticada com esclerose múltipla para efeito de registro é considerada deficiente. Existe algum procedimento especial para o registro?
- Esposa aposentada falece, o marido pode receber sua pensão? (22/05/2015)
- Realizando estágio supervisionado (22/05/2015)
Funcionaria técnica em enfermagem, ela esta fazendo faculdade de enfermagem, e terá que realizar estágio supervisionado, empresa é obrigada a dispensar e abonar as faltas?
- Aplicação das novas regras do seguro-desemprego (22/05/2015)
Sobre as novas regras do Seguro desemprego, funcionário que já está na empresa entra na nova regra de comprovação de vinculo, ou somente colaboradores que tem sua admissão a partir de Abril 2015?
- Funcionária fazendo mestrado solicitou a empresa saída antecipada de 2 horas e meia, duas vezes por semana. Empresa pode compensar esse horário após o horário do curso ou em outro horário. Devemos redigir documento? (22/05/2015)
- Opção pelo Programa Empresa Cidadã (22/05/2015)
O que deve ser feito para uma empresa privada aderir a licença maternidade de seis meses. Quais as vantagens e desvantagens. Em qual imposto o valor relativo aos dois meses será descontado?
- Alteração na forma de remuneração (21/05/2015)
Quando a empresa altera a forma de pagamento de um funcionário de comissão pura para salário fixo e prêmio, como proceder no cálculo de férias, 13º salário?
- Falta no serviço para tratamento de familiar (21/05/2015)
Atestado Médico por ter acompanhado a mãe idosa ao hospital terá que ser abonado?
- Funcionário teve a sua bicicleta roubada no estacionamento da empresa, ela tem alguma responsabilidade sobre o bem? (21/05/2015)
- Pagamento do salário maternidade (21/05/2015)
Funcionária que vai sair de licença maternidade terá o seu salário pago pela empresa. O valor do salário será compensado pelo INSS todo mês?
- Aplicação de revista nos funcionários (21/05/2015)
No caso de ser necessária a revista em bolsas de funcionário no horário da saída do local de trabalho, quais os procedimentos e a forma de ser executada e que não provoque problemas futuros para a empresa?
- Funcionária se afastou pelo INSS e retornou 5 meses depois, entretanto ocorreu novo afastamento pelo mesmo motivo anterior. A empresa deve pagar novamente os 30 dias? (21/05/2015)
- Treinamento fora do horário de expediente (21/05/2015)
Funcionários estão fazendo treinamento externo durante 2 meses, todos os sábados e domingos. Empresa tem que pagar essas horas. Pode ser ajustado algum acordo de compensação?
- Pagamento de direitos autorais (20/05/2015)
Empresa que precisa fazer um RPA referente a Direitos Autorais, quais são os encargos que incidem e se é necessário constar em folha de pagamento esta informação?
- Registro de motoboys (20/05/2015)
Quais os direitos e obrigações para registrar Motoboys em empresas?
- Controle de horário dos temporários (20/05/2015)
Empresa possui alguns funcionários temporários, como fazer para controlar o ponto desses funcionários, pode instalar um relógio de ponto dentro da empresa?
- No término de contrato determinado, quantos dias a empresa tem para fazer o acerto? (20/05/2015)
- Licença maternidade para contribuinte individual (20/05/2015)
Como funciona a licença maternidade para quem recebe pró-labore. Quem paga a licença. Quando se recebe pró-labore em duas empresas como é feito o calculo do valor a receber?
- Estagiário pode ter desconto de falta e atraso? (20/05/2015)
- Funcionária apresentou atestado de cirurgia plástica, a empresa é obrigada a abonar as faltas mesmo se tratando de cirurgia estética? (20/05/2015)
- Faltou na semana do feriado (19/05/2015)
Como descontar o descanso semanal remunerado por falta injustificada quando tem feriado na semana?
- Aplicação da licença-paternidade (19/05/2015)
Na licença-paternidade devem ser considerados dias úteis para contagem dos cinco dias?
- Qual o impedimento de filha registrar a mãe como sua empregada doméstica? (19/05/2015)
- Tempo de trabalho durante viagem (19/05/2015)
Funcionário que estiver viajando a trabalho (trabalhando de segunda a sexta apenas) deverá receber horas extras aos sábados e domingos, mesmo se estiver no hotel ou passeando gozando de seu descanso semanal?
- Dívida de empréstimo consignado (19/05/2015)
A rescisão de contrato por motivo de falecimento do funcionário, é devido o desconto de 30% do valor da rescisão e pagamento do restante da dívida do empréstimo consignado pelos herdeiros ao banco ou a dívida é extinta?
- Empresa pode descontar do funcionário algum percentual referente à despesa com o benefício de seguro de vida? (19/05/2015)
- Trabalhar em regime de sobreaviso (19/05/2015)
Funcionários da área de TI ficam de plantão à distância, é necessário o pagamento de algum adicional?
- Licença remunerada (18/05/2015)
Qual é a regra para dar licença remunerada ao funcionário. Qual a duração mínima. Pode ser demitido ao retornar?
- Dívida de empréstimo consignado (18/05/2015)
A rescisão de contrato por motivo de falecimento do funcionário, é devido o desconto de 30% do valor da rescisão e pagamento do restante da dívida do empréstimo consignado pelos herdeiros ao banco ou a dívida é extinta?
- Qual o período que devemos conservar em arquivo as notas fiscais de serviços tomados de terceiros, qual a base legal? (18/05/2015)
- Cargo de coordenador deve marcar ponto? (18/05/2015)
- Como registrar menor com 16 anos (18/05/2015)
Empresa pretende registrar funcionário menor, com 16 anos de idade, como proceder. Como que funciona o contrato de aprendiz?
- É necessária a anotação na carteira de trabalho das informações referentes ao estágio? (18/05/2015)
- Rescisão negativa (18/05/2015)
Empresa calculou a rescisão de um funcionário e o saldo foi negativo, podemos solicitar que o funcionário devolva o valor a empresa?
- Contratação de menores (17/05/2015)
Qual é o procedimento para se contratar menores de 18 anos?
- Afastamento por acidente de trabalho (17/05/2015)
Como proceder no contrato por prazo determinado e ocorrer o afastamento por acidente de trabalho por 30 dias, próximo ao término do contrato?
- Quando o funcionário recebe a carta de concessão de aposentadoria e não pretende continuar trabalhando, ele tem direito à multa rescisória de 40%? (17/05/2015)
- Fracionamento de férias (17/05/2015)
A CLT informa que as férias podem ser fracionadas em casos excepcionais, quais seriam esses casos excepcionais, pode ser fracionadas em 3 períodos de 10 dias cada?
- Mudar o salário de contribuição (17/05/2015)
Sócio de uma empresa pode mudar o salário de contribuição, no mês de faturamento baixo?
- Na contratação de um funcionário, a obrigação da empresa em pagar o salário inicia-se quando? No processo de recrutamento e seleção e exames médicos? (17/05/2015)
- Recontratar funcionário (17/05/2015)
Depois de quando tempo o funcionário pode ser recontratado, no pedido de demissão, na demissão por justa causa e no contrato de experiência?
- Cálculo do adicional de insalubridade (16/05/2015)
A base para o cálculo do adicional de insalubridade deve ser sobre o salário mínimo ou sobre o salário base dos funcionários. Qual a base legal?
- Reflexos do pagamento de adicionais (16/05/2015)
O valor pago a título de DSR pago sobre horas extras deve compor as médias de férias e 13º salário? Qual a base legal?
- Temos uma DARF que o recolhimento foi feito posterior a data de vencimento, como podemos fazer para recolher a diferença, sendo que a mesma é somente multa e juros? (16/05/2015)
- Empresa pode fazer alteração no horário do funcionário, sem alterar o contrato de trabalho? (16/05/2015)
- Emissão da GPS sobre nota fiscal (16/05/2015)
De quem é a obrigação da emissão da GPS sobre a retenção em nota fiscal sobre a mão de obra, da contratada ou da contratante?
- Qual o período que devemos conservar em arquivo as notas fiscais de serviços tomados de terceiros, qual a base legal? (16/05/2015)
- Informações sobre o benefício recebido (16/05/2015)
Funcionário afastado pela previdência social, por vários meses, qual procedimento a empresa deve tomar para saber se o funcionário continua de licença?
- Pagamento adiantado de férias (15/05/2015)
Empresa pode conceder o pagamento de adiantamento de férias ao funcionário. O desconto poderá ser efetuado normalmente no recibo de férias?
- Documentos para admissão de funcionário (15/05/2015)
No processo de contratação de funcionário, posso exigir na relação de documentos para admissão, o atestado de antecedentes criminais?
- Empresa recebeu carta do advogado do funcionário comunicando a rescisão indireta e não vai mais comparecer ao trabalho. Caso não compareça dentro dos trinta dias e não ingresse com a ação, poderá ser demitido por abandono de emprego? (15/05/2015)
- Data de pagamento (15/05/2015)
Qual a data correta para pagamento de Termino de Contrato?
- Suspender o pagamento do pró-labore (15/05/2015)
Empresa por questões financeiras deixará de pagar o pró-labore de dois diretores, como devemos proceder para informar a SEFIP?
- Empresa pode anotar a quantidade de atestados médicos que o funcionário vem apresentando quando for atualizar as informações na CTPS, e da mesma forma no momento da rescisão? (15/05/2015)
- Empresário aposentado (15/05/2015)
Empresário individual aposentou-se por tempo de contribuição, precisa continuar pagando INSS referente a sua retirada de pró-labore?
- Empresa inativa (14/05/2015)
Quando a empresa está inativa é possível continuar rodando a folha de pagamento para que o diretor possa retirar o pró-labore e contribua para a Previdência Social, como proceder?
- Falecimento de funcionário afastado por licença (14/05/2015)
Funcionário afastado por licença faleceu há um ano e somente agora a família informou sobre o óbito, na ocasião do afastamento o funcionário tinha 09 meses de férias proporcionais. Qual a data da rescisão. Como proceder sobre as férias?
- Rescisão indireta (14/05/2015)
Funcionário afastado por acidente de trabalho e venceu a estabilidade, porém o funcionário já tem uma ação contra a empresa. Podemos executar a rescisão?
- Funcionária grávida em gozo de férias é internada e ocorre o parto, como proceder? (14/05/2015)
- Desconto por falha no controle do estoque (14/05/2015)
Quando o estoque é manipulado somente pelos estoquistas e com certa frequência as peças desaparecem por erro e/ou falta de atenção, estas peças podem ser descontadas dos estoquistas. Existe base legal para o caso?
- A estabilidade para acidente de trabalho começa a contar a partir do 16º dia ou do 31º dia? (14/05/2015)
- Pagamento de ajuda de custo (14/05/2015)
Empresa no ramo de venda no varejo de móveis possui funcionário que trabalha com sua motocicleta, para a montagem de móveis, a empresa paga a título de ajuda de custo um valor fixo mensal, incide INSS, FGTS, etc?
- Incorporação com mudança de CNPJ (13/05/2015)
Empresa sofreu incorporação com mudança CNPJ e inscrição estadual, como fica a situação dos funcionários, deve ocorrer a baixa na carteira de trabalho e pagamento de todos os direitos e um novo registro. Os encargos trabalhistas como ficam as alíquotas do INSS?
- Requerimento do seguro-desemprego (13/05/2015)
O que integra na remuneração para colocar no último, penúltimo e antepenúltimo salário no requerimento do seguro desemprego. Quando há faltas tem que fazer o desconto. Qual a base legal?
- Empresa costuma pagar os salários dos funcionários no dia 05 do mês subsequente e não no 5º dia útil. Considerando que o dia 05 do mês ocorre no domingo, a empresa pode pagar os salários no dia 06? (13/05/2015)
- Reintegração após rescisão efetuada (13/05/2015)
Funcionária foi demitida sem justa causa, com todos os procedimentos de Rescisão de Contrato efetuados, entretanto, na homologação a mesma apresentou atestado de gravidez. A empresa procedendo à reintegração pode exigir a devolução integral dos valores pagos na rescisão?
- Dispensa para a realização de estágio (13/05/2015)
Funcionária que esta cursando a faculdade informou que precisa ser dispensada para fazer estágio pertinente ao curso, a empresa tem obrigação de atender, qual base legal?
- Funcionário que foi dispensado sem justa causa e está cumprindo aviso, mas apresentou atestado de 3 dias. Caso ele apresente outro atestado que ultrapasse a data da rescisão, como devemos proceder? (13/05/2015)
- Entrega do eSocial (13/05/2015)
A partir de quando o eSocial, deverá ser entregue?
- Contratação de estrangeiros (12/05/2015)
Empresa pretende contratar estrangeiros que já possuem CTPS e visto de permanência no Brasil. Quais os procedimentos para essa contratação?
- Contrato de trabalho com previsão de desconto (12/05/2015)
Motoristas contratados pela empresa possuem instruções para depositar o dinheiro recebido dos clientes, mas não depositam e são assaltados. Podem ser descontados em caso de assalto. Podemos descontar as batidas do carro utilizado. As multas também podem ser descontadas?
- Sociedade empresárial cujos dois sócios já estão aposentados é obrigatório o pagamento de pró-labore? (12/05/2015)
- Licença paternidade durante as férias (12/05/2015)
Nascimento do filho durante as férias do funcionário terá direito a licença paternidade após as férias?
- Contratação de enfermeira no âmbito doméstico (12/05/2015)
Contratação de uma auxiliar de enfermagem no âmbito doméstico, ela será considerada trabalhador doméstico e aplicará a legislação vigente para doméstico ou segue as normas do sindicato da categoria?
- Funcionária grávida na função de técnica em radiologia que recebe adicional de insalubridade de 40% foi transferida temporariamente de setor e função para não ficar exposta a radiação, tem direito a continuar recebendo o adicional de insalubridade? (12/05/2015)
- Transporte para os funcionários (12/05/2015)
Empresa possui transporte próprio para deslocamento dos funcionários até o local de trabalho, pode descontar 6% do seu salário na folha de pagamento. Para o transporte fretado, também poderá proceder ao desconto de 6%?
- Contrato de trabalho de empregada doméstica (11/05/2015)
Existe modelo de contrato de trabalho para empregada doméstica, cujo empregador é pessoa física?
- Feríodo aquisitivo de férias vencidas (11/05/2015)
Como fica o período aquisitivo de férias que já estão vencidas, quando o funcionário está prestando serviço militar? Como deve ser quitado?
- Funcionário que trabalha com carteira assinada em uma empresa, pode abrir CNPJ como microempreendedor, podendo ter funcionário? (11/05/2015)
- Estabilidade por aposentadoria (11/05/2015)
Quando o funcionário possui direito a estabilidade por aposentadoria?
- Divisão de carteira de clientes (11/05/2015)
Empresa quer contratar novos vendedores, para isso irá dividir a carteira de clientes que pertence à apenas um vendedor, consequentemente o valor das vendas irá reduzir. Essa divisão e possível diminuição das comissões serão consideradas redução de salário?
- Ao término do contrato de trabalho do menor aprendiz, que teve duração de dois anos, terá direito ao seguro desemprego? (11/05/2015)
- Rescisão por morte sem dependentes (11/05/2015)
Como que é feito o pagamento de uma rescisão por morte? Caso o falecido não tenha dependente?
- Isentar do controle de jornada (10/05/2015)
Quais são os critérios que devemos observar para isentar funcionários do controle de jornada sem ferir a legislação?
- Contrato de trabalho temporário (10/05/2015)
Empresa deseja fazer contrato de trabalho temporário para o fim de ano. Temos que consultar o Sindicato? Como funciona o contrato de trabalho temporário? Qual a base legal?
- Empresa vai conceder férias coletivas aos funcionários em dois períodos, com aviso prévio de 15 dias de antecedência, como proceder? (10/05/2015)
- Intervalo para descanso (10/05/2015)
Funcionário que trabalha 7 horas com uma folga semanal, pode ter intervalo de descanso só de 15 minutos ou tem que ser um intervalo de 1 hora?
- Comprovação de serviço militar (10/05/2015)
Funcionário ao se afastar para serviço militar, qual documento deve apresentar para empresa. O serviço militar pode emitir declaração mensal de que ele esta servindo?
- Médica pretende abrir uma empresa individual, na qual ela mesma será a prestadora dos serviços. Existe algum impedimento para prestação de serviço ser empresa individual? (10/05/2015)
- Requerimento de seguro-desemprego (10/05/2015)
Qual o passo a passo para o envio online do requerimento do seguro-desemprego?
- Reintegração por gravidez (09/05/2015)
Empresa dispensou a funcionária e após dois meses ela descobre que estava grávida e notificada a empresa. Como pode reintegrar caso esteja trabalhando em outra empresa. Como proceder?
- Cálculo do VT (09/05/2015)
No caso de admissão, o valor do desconto do VT de 6% deve ser sobre o salário bruto ou salário do mês?
- Em razão da implantação do e-social os jovens aprendizes deverão estar inscritos na folha de pagamento da empresa ou podem ser pagos via agente educacional. A mesma regra se aplica aos estagiários? (09/05/2015)
- Estagiário pode ter dois contratos de estágio na mesma empresa, um remunerado e outro sem remuneração e em áreas diferentes, não ultrapassando 30 horas semanais? (09/05/2015)
- Licença para casamento (09/05/2015)
Como funciona a licença para casamento de três dias. São dias corridos ou dias úteis de trabalho?
- Prorrogação do contrato por tempo determinado (09/05/2015)
O Contrato de trabalho por tempo determinado pode ser prorrogado? Por quanto tempo e como preparar a prorrogação?
- Grávida durante admissão para experiência (09/05/2015)
Empresa contratou uma funcionária em período de experiência á menos de 01 mês. A mesma notificou á empresa que está grávida, sendo que no processo seletivo ela já tinha conhecimento do fato, mas mesmo assim não informou a empresa. A empresa deve considerar o período de experiência e em seu término, pode demitir a funcionária?
- Alteração do contrato de trabalho (08/05/2015)
Empresa pode alterar funcionário que é mensalista, para receber como horista, tendo em vista que passou a trabalhar só meio horário, como fazer para reduzir o salário?
- Desconto do plano de saúde para futuro acerto (08/05/2015)
Quando um funcionário está afastado por auxílio doença pelo INSS e possui o beneficio de Plano de Saúde e Odontológico, custeado em parte por ele, a empresa pode continuar descontando para futuro acerto, inclusive pode ser aplicado para aposentadoria por invalidez?
- Funcionário que trabalha no horário após as 22 hs, no caso de atestado médico a empresa teria que pagar os dias de atestado sobre o salário base ou teria de pagar sobre a média do adicional noturno? (08/05/2015)
- Filho com necessidades especiais (08/05/2015)
Funcionária que possui filho com necessidade especiais pode ter a licença maternidade estendida de quatro meses para seis meses? Qual a base legal?
- Requerimento do seguro desemprego (08/05/2015)
O seguro desemprego vai ser via internet? Como vai funcionar?
- O FGTS da doméstica continua facultativo? (08/05/2015)
- Quadro resumo dos feriados nacionais (08/05/2015)
Quais são os Feriados Nacionais e as datas comemorativas em que há dispensa do trabalho apenas obedecendo à tradição?
- Informar a quantidade de dias do mês (07/05/2015)
Funcionário que trabalha como mensalista, em seu recibo de pagamento é correto informar a quantidade de dias correspondente aquele mês de fechamento, por mais que o seu salário seja como mensalista?
- Pagamento da PLR restrita aos funcionários (07/05/2015)
Empresa pode pagar o PLR para que recebe o pró-labore. È restrito aos funcionários regidos pela CLT. Qual a base legal?
- Para as funções de chefia, como supervisor, coordenador, quando sua jornada de trabalho excede às 44 horas semanais, há previsão legal que dispense a empresa do pagamento de horas extras? (07/05/2015)
- Demissão por furto (07/05/2015)
Para demissão de funcionário por justa causa pelo motivo de furto o que a empresa deverá fazer. É importante o Boletim de ocorrência?
- Licença para pai adotivo (07/05/2015)
Quando um casal adota uma criança, o pai tem direito a licença-paternidade?
- Funcionário possui tolerância de 5 minutos de atraso prevista no artigo 58 da CLT. Caso atrase 12 minutos, descontamos 12 ou 7 minutos excedentes ao tempo de tolerância? (07/05/2015)
- Contratação de deficientes (07/05/2015)
Quais são os procedimentos para contratar um funcionário com deficiência, a empresa precisa comunicar o MTE ou ao sindicato. Salário e jornada de trabalho requerem algo específico?
- Alteração do período de férias (06/05/2015)
Funcionário entrou em férias em uma 2ª feira e seu filho nasceu no domingo que antecede suas férias, terá direito a licença-paternidade?
- Contratar segurança do trabalho (06/05/2015)
Em que momento a empresa está obrigada a contratar um segurança do trabalho?
- O CAT-Comunicação de Acidente de Trabalho deve ser feito no ato do acidente? (06/05/2015)
- Recolhimento incorreto para a Previdência (06/05/2015)
Empresário recebe pró-labore (valor acima do teto da tabela do INSS), sobre o mesmo é recolhido o INSS, e também recolhe sobre teto máximo em carnê. Pode optar por um dos pagamentos ou é obrigado a recolher os dois? Qual o recolhimento correto. Terá direito a restituição?
- Prescrição do debito com o FGTS (06/05/2015)
Empresa que não recolheu o FGTS em 2001 pode ser acionada para efetuar o recolhimento. Qual o prazo para prescrição do recolhimento?
- A nova lei do afastamento para a previdência já está em vigor desde 01.03.15. Os primeiros 30 dias por conta da empresa e a partir do 31 º dia entra na previdência? (06/05/2015)
- Subsidiar parte de cursos e faculdade (06/05/2015)
Empresa que opte em subsidiar parte de benefício, como cursos e faculdade, pode pagar diretamente para a instituição e descontar a parte do funcionário em folha de pagamento? Qual a base legal?
- Cálculo do salário de jornada de 12X36 (05/05/2015)
Para o cálculo de salário de funcionários que trabalham com jornada 12 X 36 prevista em convenção coletiva, podemos considerar o mesmo salário hora do funcionário com 180 horas mensais? E como faremos o cálculo do salário para funcionários mensalistas?
- Recebimento do seguro-desemprego (05/05/2015)
Quais são as informações sobre a obrigatoriedade da nova regulamentação para requerimento do seguro-desemprego?
- Empresa do Simples Nacional registrou o seu 11º funcionário e terá que adotar o ponto. Poderá adotar o livro de ponto manual? (05/05/2015)
- Demissão e logo após recontratação (05/05/2015)
Funcionário passando por dificuldades financeiras, propôs a empresa fazer um acerto para que ele possa somente sacar o saldo do FGTS, sem o uso do seguro desemprego. Por algum tempo trabalha sem registro e após é recontratado. Depois de quanto tempo pode ser recontratado?
- Tempo à disposição da empresa (05/05/2015)
Funcionário na função de manutenção é solicitado eventualmente, para ajustar algum equipamento, fora do horário normal. Nesse caso é devido o adicional de plantão ou apenas horas extras?
- Pessoa com 68 anos de idade que tem apenas 11 anos e 8 meses de contribuição previdenciária pode solicitar o beneficio por idade, mesmo que não tenha 15 anos de contribuição mínima? Qual base legal? (05/05/2015)
- Justa causa por agressão (05/05/2015)
Funcionário agrediu o empresário e foi feito boletim de ocorrência, podemos demitir por justa causa, quais os direitos, qual o procedimento correto?
- Exame de gravidez (04/05/2015)
Funcionária em contrato de experiência informou que está grávida, mas não exibiu o exame de gravidez, a empresa pode levar a funcionária para fazer o exame de gravidez?
- Movimentação de funcionários (04/05/2015)
No mês que a empresa não tenha movimentação de funcionários, admissão, demissão e transferência, deve transmitir o CAGED?
- Empresa pode pagar o PLR (Participação nos Lucros e Resultados) em duas parcelas, em dois meses seguidos? (04/05/2015)
- Novas regras do seguro desemprego (04/05/2015)
Quais foram as alterações no seguro desemprego?
- Ampliar a licença maternidade (04/05/2015)
Quando a empresa estende a licença maternidade por 60 dias, deve pagar as mesmas médias que vinha pagando na licença maternidade. Os valores podem ser abatidos na guia de recolhimento do INSS?
- Funcionária gestante durante o gozo de férias, entra em trabalho de parto, como ficam suas férias e a licença maternidade? (04/05/2015)
- Programa Empresa Cidadã (04/05/2015)
Em caso de afastamento por licença maternidade, quando se pode aplicar o afastamento de 180 dias atestado pelo médico, podemos lançar na folha e abater na GPS?
- Contrato por prazo determinado (03/05/2015)
Em quais situações é permitido o contrato de trabalho por prazo determinado?
- Desconto do vale transporte (03/05/2015)
Empresa desconta a titulo de VT de seus funcionários 1% sobre o salário, isso ocorre há anos e pretende alterar para 6%, conforme a lei. Como proceder?
- Empresa aplicou suspensão disciplinar para um funcionário. A falta e o DSR serão descontados, podemos evidenciar no ponto os motivos da suspensão? (03/05/2015)
- Direito a férias (03/05/2015)
Empregada Doméstica perde o direito de férias quando é afastada por mais de seis meses consecutivos, pela previdência social?
- Pagamento de despesas com passagens (03/05/2015)
Quando o funcionário mora em uma cidade e trabalha em outra a empresa é obrigada a pagar as passagens?
- Funcionário trabalhava na matriz e após a abertura da filial foi trabalhar nela, ele pode continuar registrado na matriz? (03/05/2015)
- Férias vencidas para aposentado por invalidez (03/05/2015)
Como efetuar os pagamentos de férias vencidas para um funcionário aposentado por invalidez, poderá ter incidências, devo informar nos informes de rendimentos e RAIS?
- Obrigação de constituir a CIPA (02/05/2015)
Qual é o número exato de funcionários que seria obrigado a constituir a CIPA?
- Auxílio educação (02/05/2015)
Empresa pretende pagar auxílio estudo para funcionária, esse valor terá incidência de algum tributo?
- Empresa que opta pelo recolhimento de FGTS de diretor não funcionário pode parar de recolher, mesmo continuando como diretor no estatutário? (02/05/2015)
- Anotações importantes da carteira de trabalho (02/05/2015)
Dispensa da assinatura folha de ponto de acordo com artigo 62 da CLT deve ser anotada esta particularidade no contrato de trabalho ou diretamente na Carteira de trabalho. Pagamento de combustível para o agente comercial externo pode ser efetuado mediante apresentação de nota fiscal?
- Habilitar estrangeiro a trabalhar (02/05/2015)
Como devemos proceder para habilitar um estrangeiro a trabalhar legalmente no Brasil? Qual a legislação?
- Funcionária pediu demissão e cumpriu o aviso prévio. Em anotações gerais na CTPS da funcionária há necessidade fazer anotação? (02/05/2015)
- Deixar de pagar o pró-labore (02/05/2015)
Empresa com as atividades paralisadas poderá deixar de pagar retirada de pró-labore? Como fica a o pagamento da previdência social?
- Dispensada da realização do exame médico demissional (01/05/2015)
Qual o período de validade do exame médico periódico para que possa ser utilizado no exame demissional?
- Recebimento simultâneo de adicional (01/05/2015)
Funcionário foi transferido para outra unidade da empresa e já recebe a gratificação de função de gerencia que irá exercer, temos que pagar o adicional de transferência?
- A nova lei de que a empresa tem que pagar 30 dias de atestado médico ao funcionário, já está em vigor? (01/05/2015)
- Recolhe pagamento para o conselho profissional (01/05/2015)
Quando o funcionário recolhe pagamento para o algum Conselho Profissional, ele se isenta do recolhimento da Contribuição Sindical pela empresa? Quais as regras para não efetuar o desconto da Sindical?
- Gravidez durante experiência (01/05/2015)
Funcionária em contrato de experiência apresenta atestado comprovando gravidez, poderá ser demitida no término do contrato?
- Funcionário será dispensado com aviso prévio trabalhado, os 3 dias a que tem direito serão pagos na rescisão, deverá cumprir 30 ou 33 dias, qual a base legal? (01/05/2015)
- Jornada de trabalho alternada (01/05/2015)
Empresa tem funcionários que trabalham sábados alternados, podemos fazer uma jornada de segunda a sexta em uma semana e segunda a sábado em outra, obedecendo ao total de 44 horas semanais?
- Inscrição no sistema PAT (30/04/2015)
Empresa fornece aos funcionários vale transporte e vale refeição por carregamento dos cartões, é obrigatório o cadastro no sistema PAT?
- Durante o aviso prévio apresentou atestado médico (30/04/2015)
Funcionário já cumpriu 10 dias de aviso prévio e apresentou atestado médico que somando com os dias já cumpridos passa dos 30 dias do aviso, podemos proceder a demissão?
- Funcionário afastado por auxilio doença, a empresa se responsabiliza com o pagamento dos primeiros 30 dias? (30/04/2015)
- Requerimento de seguro-desemprego (30/04/2015)
Orientação sobre o novo seguro web, dos prazos, da obrigatoriedade, se tem algum exceto e até quando vamos poder usar os impressos de gráfica?
- Contratação de estagiário (30/04/2015)
Empresa pretende admitir um estagiário, quais as obrigações?
- Funcionária trabalha em prédio de condomínio na função de faxineira, esse tipo de serviço fica sujeito ao pagamento de insalubridade? (30/04/2015)
- Acidente de trabalho durante a experiência (30/04/2015)
Funcionário durante o contrato de experiência sofre acidente de trabalho e não se afasta pelo INSS, tem direito a estabilidade?
- Base de cálculo do salário família (29/04/2015)
Funcionário tem direito ao salário família com base no Salário Contratual, Remunerações Mensais e adicionais?
- Demissão de funcionário com estabilidade (29/04/2015)
Empresa pretende demitir funcionário que tem mais 6 meses de estabilidade pela CIPA. Quais as verbas adicionais em razão da estabilidade?
- Empregada doméstica que foi afastada por auxílio doença deverá receber direto do INSS desde o primeiro dia? Ocorreu alguma alteração? (29/04/2015)
- Pagamento em duplicidade da GPS (29/04/2015)
Qual o procedimento a ser feito para guia de INSS pago em duplicidade?
- Recontratar funcionário (29/04/2015)
Existe impedimento legal para recontratar um ex-funcionário que pediu demissão da empresa há um mês?
- Funcionária foi afastada por auxílio doença pelo período de cinco meses, tem direito a receber esses meses na folha de pagamento? Qual o procedimento? (29/04/2015)
- Funcionário rejeita férias coletivas (29/04/2015)
Empresa decidiu conceder férias coletivas, porém tem um funcionário que se recusa em sair de férias coletivas, alegando assuntos pessoais. Como devemos proceder nesta questão?
- Rescisão por aposentadoria (28/04/2015)
Quais os procedimentos legais a serem tomados para efetuar a rescisão por aposentadoria por invalidez?
- Alteração de função (28/04/2015)
Funcionários que trabalham no almoxarifado no controle de materiais e também operadores de empilhadeiras para movimentação das cargas, podem os funcionários do almoxarifado que possuem curso de empilhadeira, em eventuais necessidades, exercerem a função de operadores. Isso pode ser acumulo de função e gerar passivo trabalhista?
- Qual a legislação que mantém o banco de horas válido? (28/04/2015)
- Alteração da regra do atestado médico (28/04/2015)
Com a alteração do atestado médico que antes a empresa pagava apenas 15 dias e agora precisa pagar os 30 dias, caso o funcionário precise se afastar para tratamento, a data será apenas a partir do trigésimo primeiro dia?
- Nova tabela do IR para 2015 (28/04/2015)
Qual é a tabela IR para o ano de 2015?
- Empresa paga convênio médico para seus funcionários e não desconta nada, porém, deseja que essa informação fosse apontada nos holerites, como efetuar esse lançamento? (28/04/2015)
- Abandono de emprego (28/04/2015)
Quais os procedimentos para caracterizar abandono de emprego?
- Carga horária do aprendiz (27/04/2015)
Qual é a carga horária semanal permitida para os aprendizes?
- Funcionamento de contrato de trabalho (27/04/2015)
Como funciona o contrato de trabalho por prazo indeterminado e o trabalho temporário?
- Funcionária pediu demissão, não cumpriu o aviso e já foi registrada em outra empresa. Podemos descontar o aviso? Nada consta na convenção? (27/04/2015)
- Alteração na jornada de trabalho (27/04/2015)
Empresa pretende ampliar a jornada diária até o limite de 10hs de 2ª a 5ª feira e na 6ª feira, reduzir até completar as 40hs semanais. Devemos fazer aditivo no contrato e homologar no sindicato. Como proceder?
- Suspensão do convênio médico (27/04/2015)
Empresa desconta todo mês uma parte do convênio médico dos seus funcionários, entretanto passa por dificuldades financeiras, pode suspender o benefício?
- Sócios administradores com retirada de pró-labore mensal podem ser registrados como funcionários em outra empresa? (27/04/2015)
- Alteração do intervalo de almoço (27/04/2015)
Empresa possui jornada de 8hs diárias com intervalo de 1hs de almoço, por uma necessidade pontual pretende alterar para 2hs de intervalo de almoço, como proceder?
- Falta ao trabalho por gravidez sem comprovação (26/04/2015)
Funcionária vem faltando constantemente e informa que está grávida e não comprova por meio de atestado médico. Como proceder para comprovar?
- Pagamento integral do adicional (26/04/2015)
Funcionário trabalhou em local insalubre, utilizando-se os EPI corretos, somente por um dia. Será devido o pagamento integral do adicional de insalubridade?
- Funcionário pode acumular a condição de MEI para efeito de aposentadoria e se aposentar como CLT e para o cálculo do benefício usar a contribuição do MEI ou a maior contribuição? (26/04/2015)
- No pagamento de 1/3 sobre férias, do aviso prévio indenizado e da licença maternidade incidem sobre o INSS? (26/04/2015)
- Encerrando as atividades (26/04/2015)
Quando a empresa encerra as atividades, quais os direitos dos funcionários?
- Na rescisão do funcionário, a empresa calcula multa de FGTS de 40% ou 50%? (26/04/2015)
- Direito à estabilidade por acidente (26/04/2015)
Funcionária foi registrada e após sete dias se machucou no trabalho e recebeu atestado de cinco dias. Poderá ser demitida?
- Existe algum contrato de trabalho que legalmente dispense o registro em carteira, com referência a médicos e psicólogos, a convenção coletiva não dispõe sobre esse assunto? (25/04/2015)
- Cálculo de desconto do vale transporte (25/04/2015)
Como é feito o cálculo do desconto do funcionário referente ao vale transporte? Temos que considerar: hora extra, faltas, salário família... etc? O cálculo muda de Estado para Estado?
- Empresa pode conceder férias para o funcionário antes do vencimento do período aquisitivo? (25/04/2015)
- Obrigação de contratar menor aprendiz (25/04/2015)
Quais empresas são obrigadas a ter menor aprendiz?
- Acordo trabalhista para aposentado por invalidez (25/04/2015)
Funcionário ativo que estava aposentado por invalidez e foi celebrado acordo trabalhista, entretanto o juiz informou que não poderá dar baixa na CTPS, com data do acordo, que deve ser observado o período de 5 anos?
- Sócio de empresa do ramo comercial de venda e serviço manutenção de equipamentos pode ser registrado em outra empresa como funcionário? (25/04/2015)
- Atestado em nome do filho (25/04/2015)
Empresa é obrigada a aceitar atestado ou declaração que está em nome do filho menor. Como proceder?
- Atestado de amamentação (24/04/2015)
Qual é a legalidade de um atestado de amamentação de 14 dias. A empresa deverá aceitar?
- Transferência de funcionário (24/04/2015)
Empresa deseja transferir alguns funcionários para outra empresa do mesmo grupo econômico. Qual procedimento deve ser tomado. Qual o nome dado a esse tipo de procedimento, cisão, fusão ou incorporação?
- Qual a idade mínima para o registro em carteira de trabalho entre empresa e funcionários e qual é a legislação que regula? (24/04/2015)
- Rescisão do contrato de aprendiz por serviço militar (24/04/2015)
Menor aprendiz que tenha se apresentado ao serviço militar obrigatório (18 anos) antes do término do Contrato de Aprendizagem com a Empresa, terá seu contrato reincidido com os valores devidos e pagos até o término?
- Aviso prévio indenizado (24/04/2015)
Funcionário pediu demissão e solicita o aviso prévio trabalhado, porem a empresa não concorda, deseja que o funcionário deixe a empresa de imediato, como proceder?
- Funcionário que trabalha em regime de tempo parcial, duas vezes na semana totalizando 10hs semanais, tem direito pela tabela a somente 10 dias férias. Para fazer o recibo de férias devo considerar 10 dias corridos? (24/04/2015)
- Punição sobre o uso do celular no trabalho (24/04/2015)
Apesar de todas as tentativas verbais, sem sucesso, sobre a não utilização do celular no local de trabalho, existe alguma punição embasada pela CLT ou sindicato?
- Valor da contribuição previdenciária (23/04/2015)
Contribuinte individual que recolhe concomitantemente a contribuição previdenciária no código 1163 e o Mei terá o direito de somar as duas contribuições no pedido de aposentadoria?
- Regime de sobreaviso (23/04/2015)
Qual o percentual a ser pago ou calculo no pagamento do sobreaviso, qual a base legal?
- Em caso de falecimento do autônomo, com prestação de serviço não contínua, a empresa tem obrigação de pagar alguma verba rescisória além da prestação de serviços que ele fez até a data? (23/04/2015)
- Renovação da CNH por conta da empresa (23/04/2015)
Motociclista ou motorista que exerce atividade remunerada, a empresa tem que custear a renovação da CNH? A empresa tem que abonar as horas em que o mesmo estiver em processo de renovação. As convenções coletivas podem obrigar?
- Férias proporcionais (23/04/2015)
Funcionário horista, faz 4 horas por dia, após um ano de serviço, ele tem direito a quantos dias de férias?
- O valor referente ao reembolso creche deve ser tributado e consequentemente lançado em rendimentos tributáveis na DIRF? (23/04/2015)
- Rescisão antecipado de aprendiz (23/04/2015)
Para a rescisão antecipada de um aprendiz, se faz necessário a carta de dispensa, contendo o motivo da rescisão?
- Cálculo de horas mensais (22/04/2015)
Como se calcula às 220 horas mensais da jornada de trabalho? Sei que é 44 horas multiplicado por 5, por que 05 semanas?
- Liberar mais cedo durante as provas (22/04/2015)
Empresa é obrigada a liberar mais cedo seus funcionários em dias de provas na faculdade, qual a base legal?
- Empregada doméstica pode ser demitida mesmo estando grávida? Quanto tempo de estabilidade possui? (22/04/2015)
- Emissão da guia do seguro desemprego (22/04/2015)
A emissão da Guia do Seguro Desemprego, não vai poder ser feita por meio do formulário. Qual vai ser o procedimento?
- Obrigação de adquirir o certificado digital (22/04/2015)
Certificado digital é obrigatório para cada empresa. Quais as consequências caso deixe de adquirir o certificado digital?
- Final de contrato de experiência que termina no mês que antecede a data base, cabe pagamento de multa data base? (22/04/2015)
- Contribuição de vendedor autônomo (22/04/2015)
Vendedor autônomo que não possui empresa pode recolher RPA em nome de pessoa física, qual a porcentagem que deve recolher?
- Homologação do empregado doméstico (21/04/2015)
Empregado doméstico que tiver mais de um de registro em CTPS, independentemente de recolhimento de FGTS ou não, é obrigatório fazer homologação perante o Ministério do Trabalho ou Sindicato dos Empregados domésticos?
- Recebimento parcial da PLR (21/04/2015)
Para ter direito a participação nos lucros em 2015, referente ao ano de 2014. O funcionário tem que ter um ano de trabalho ou se ele tiver sido admitido durante o ano, terá direito a receber participação nos lucros de 2015?
- Empresa pode descontar as horas de ausência do funcionário que frequenta aulas para habilitação de carteira de motorista. Qual a base legal? (21/04/2015)
- Salário mínimo de engenheiro (21/04/2015)
Existe um valor mínimo de salário para Engenheiro recém-formado (trainnee)?
- Contribuição sindical durante a licença maternidade (21/04/2015)
Como faremos com o desconto da Contribuição Sindical da funcionária que está de licença maternidade? Recolhemos ao Sindicato agora ou quando ela retornar da Licença?
- Funcionária afastada por auxílio doença tem direito ao reajuste de dissídio? (21/04/2015)
- Férias para aposentado por invalidez (21/04/2015)
Ao funcionário que está de auxilio doença foi concedida aposentadoria por invalidez, como ficam as férias que tem direito?
- Recebimento de abono (20/04/2015)
Perante a legislação vigente existe uma garantia ao pai com filho autista de receber da empresa privada um abono / indenização mensal por ter um filho com esta situação?
- Faltou por doença em família (20/04/2015)
Funcionária apresentou atestado médico que esteve acompanhando seu filho internado durante 9 dias. A empresa é obrigada abonar esses dias? Qual a base legal?
- Empresa possui plano de cargos e salários que contempla todas as exigências legais, como proceder para a homologação completa? (20/04/2015)
- Funcionária pede demissão e descobre que estava grávida, pode cancelar o pedido? Qual a base legal? (20/04/2015)
- Licença por atestado médico (20/04/2015)
Funcionário irá ficar afastado por 20 dias, temos que pagar 15 ou 30 dias?
- Empregada doméstica pode ter contrato de experiência? (20/04/2015)
- Plano de saúde durante licença (20/04/2015)
Empresa paga integralmente o plano de saúde a todos os seus funcionários. Verificamos no contrato do plano de saúde e não consta nenhum impedimento de paralisar o pagamento do plano de saúde para afastados. No caso de um funcionário afastado por auxilio doença, a empresa é obrigada a continuar pagando o plano de saúde integral?
- Prestação de serviço após o término do contrato (19/04/2015)
Quais as consequências se o desligamento de um menor aprendiz for realizado após a data do término de contrato. Quais verbas são devidas?
- Previsão de penalidades (19/04/2015)
Qual a base legal para advertência e ou suspensão do funcionário? Quantidade que deve ser aplicada, prazo de validade, quantidade de dias?
- Por quanto tempo devemos arquivar os documentos referentes aos empregados, como por exemplo, GPS (INSS) e FGTS? (19/04/2015)
- Funcionária no período de amamentação pode se ausentar por dois períodos de 30 minutos. Podem ser agrupados para uma hora? (19/04/2015)
- Empréstimo consignado (19/04/2015)
Qual é a lei do empréstimo consignado? É 30% do salário liquido ou bruto?
- Empresa pode conceder vale transporte para estagiária em dinheiro? (19/04/2015)
- Verbas rescisórias em equipamentos (18/04/2015)
Empresa com atividade de mecânica não possui dinheiro em espécie para pagar as verbas rescisórias de seus funcionários, neste caso pode ser pago em forma de mercadorias, como máquinas e equipamentos e ferramentas? Com a aceitação dos funcionários que estão montando sua própria oficina mecânica?
- Demissão de funcionário (18/04/2015)
Empresa pretende demitir funcionário que foi preso e já foi solto, quais as verbas que compõem a rescisão?
- Empresa deve descontar o INSS sobre aviso prévio indenizado? (18/04/2015)
- Cota de deficientes (18/04/2015)
Qual é a cota de deficiente que uma empresa é obrigada a ter?
- Rescisão antecipada (18/04/2015)
Empresa pretende antecipar a rescisão de um contrato de aprendizagem, por desempenho insuficiente, deverá pagar o saldo de salário, 13º, férias, liberar o saque do FGTS e não recolher a multa do FGTS. Terá direito ao seguro desemprego. Qual motivo informar no TRCT, qual código utilizar?
- Funcionário demitido sem justa causa estará viajando para o exterior, tem como receber o FGTS e o seguro desemprego no exterior? (18/04/2015)
- Tempo à disposição da empresa (18/04/2015)
Empresa contratou transporte próprio para levar os empregados a partir do ponto que não tem mais transporte coletivo. Este tempo gasto com transporte próprio tem duração de 15 minutos, e esses minutos não estão inclusos na jornada de trabalho. Devem ser pago como extra,horas in itinere. Incide todos os encargos? Também será computado para média de 13º salário e férias?
- Acidente de trabalho com estabilidade (17/04/2015)
Funcionário torceu o tornozelo no trajeto de casa ao trabalho, foi informado a CAT, vai afastar-se por 15 dias, neste caso quando ele retorna ele vai ter a estabilidade de 1 ano?
- Uso do celular para acessar as redes sociais (17/04/2015)
Funcionário que durante o seu expediente acessar no celular as redes sociais, somente tratando de assuntos pessoais, pode ser advertido e demissão por justa causa, qual a base legal?
- Funcionário ficou afastado durante três meses por auxílio doença, possui estabilidade? (17/04/2015)
- Preenchimento de vagas de menor aprendiz (17/04/2015)
Empresa recebe notificação de obrigatoriedade de contratação de menor aprendiz, sendo o prezo de contratação de cinco menores é de 60 dias.
Caso não preenchermos as vagas e estamos em processo de fechamentos, como proceder?
- Vender menos que 10 dias de férias (17/04/2015)
De acordo com a legislação o funcionário pode vender 1/3 de suas férias, ou seja 10 dias, pode vender menos de 10 dias de férias?
- Quando o funcionário tem um mal súbito durante o trabalho, qual o procedimento mínimo de socorro que a empresa deve prestar? (17/04/2015)
- Diretor registrado (17/04/2015)
Diretor ou administrador não sócio constante em contrato social, que tipo de remuneração deve ter, pró-labore ou salário. Tem que ter registro em carteira?
- Vínculo empregatício (16/04/2015)
Prestador que exerce serviços de atividades médicas emite notas fiscais sequenciais, somente para uma empresa, pode gerar algum vínculo empregatício?
- Contratação de temporários (16/04/2015)
Lojista pretende contratar temporários para o fim do ano, pode fazer a contratação por conta própria, sem agencia de trabalho temporário, qual dever ser o procedimento?
- Funcionário se ausentou da empresa por quatro horas, devido ao comparecimento em audiência própria. Podemos descontar as horas do banco de horas? (16/04/2015)
- Folga para casamento (16/04/2015)
Folga para casamento será de dias consecutivos ou dias corridos?
- Homologar plano de cargos e salários (16/04/2015)
Como fazer para homologar plano de cargos e salários no DRT?
- Funcionário com aviso prévio trouxe um atestado de 30 dias no 5º dia do aviso. Este aviso deve ser interrompido desde este dia do atestado até o término dos 30 dias? Como devo proceder? (16/04/2015)
- Pagamento de verbas rescisórias (16/04/2015)
Quando um contrato de experiência ou aviso prévio termine em sábado ou domingo, quando deve ser paga a verbas rescisórias?
- Transferência da filial para matriz (15/04/2015)
Quais os procedimentos que devem ser tomados quando a Filial da empresa necessita fazer a transferência de funcionário para a Matriz, sendo que as mesmas estão na mesma cidade?
- Bolsa estagiário (15/04/2015)
A despesa com pagamento de bolsa auxílio estagio possuem obrigações trabalhistas e previdenciárias ou seria mais adequado Outras obrigações Trabalhistas?
- Funcionário enquadrado no Art 62 da CLT e não é subordinado a controle de jornada, faltou injustificadamente 02 dias. Pode a empresa descontar esses dias de falta? (15/04/2015)
- Qual a quantidade máxima de horas extras que o funcionário pode fazer no sábado e domingo, sendo que esses dias são seus dias de folga? (15/04/2015)
- Sofreu acidente do trabalho sem auxílio doença (15/04/2015)
Funcionário sofre acidente e foi encaminhado ao hospital e no dia seguinte compareceu ao trabalho. Como não ocorreu afastamento abrimos a CAT. Terá direito a estabilidade?
- Há estabilidade após o retorno da licença maternidade? (15/04/2015)
- Acidente de trabalho de aposentado (15/04/2015)
Aposentado que volta a trabalhar com registro em carteira e contribuição ao INSS e sofre um acidente, tem direito ao auxílio doença?
- Faltando sem justificativa (14/04/2015)
Funcionário sofreu acidente de trabalho e ficou afastado por período superior a quinze dias, gerando o pagamento do auxílio doença acidentário e ficando com estabilidade. Entretanto, o funcionário vem faltando sem justificativa, podemos demitir o funcionário?
- Pagamento de adicionais (14/04/2015)
Os adicionais de insalubridade e periculosidade possuem proporcionalidade, são sempre pagos integral, nas férias e 13º elas são pagas como medias ou vai integrar o salário para base de cálculo?
- Empresa que tem na convenção o auxílio creche, porém, na cidade a creche é publica. Há a necessidade de ser pago esse beneficio mesmo assim? (14/04/2015)
- Sofreu acidente do trabalho sem auxílio doença (14/04/2015)
Funcionário sofre acidente e foi encaminhado ao hospital e no dia seguinte compareceu ao trabalho. Como não ocorreu afastamento abrimos a CAT. Terá direito a estabilidade?
- Nova regra do auxílio doença (14/04/2015)
Esclarecimento sobre a nova regra do auxilio doença 15 para 30 dias?
- O formulário de seguro desemprego precisa ser preenchido online ou continua a ser preenchido à mão? Qual endereço deve ser acessado? (14/04/2015)
- Registro de funcionários (14/04/2015)
Ao registrar um funcionário quais órgãos deverão ser informados e qual o prazo e a base legal?
- Demissão após retorno da licença maternidade (13/04/2015)
Pretendemos demitir funcionária que retorna da licença maternidade antes da criança completar cinco meses. Qual a indenização que temos que pagar?
- Dispensa por “abandono de emprego” no preenchimento do TRCT o que vai no campo do motivo da rescisão, dispensa por justa causa ou outros motivos? (13/04/2015)
- Funcionário foi demitido e se recusou a cumprir o aviso prévio. A empresa pode descontar o aviso prévio? (13/04/2015)
- Responsabilidade pela regularização do CEI (13/04/2015)
De quem é a responsabilidade pela regularização da matrícula CEI de uma obra, o Prestador ou o Tomador? O significa Empreitada Total e Empreitada Parcial?
- Transferência para o mesmo grupo (13/04/2015)
Quais os procedimentos para transferência de funcionários para outros CNPJs do mesmo grupo?
- Quando ocorre uma fiscalização trabalhista e o fiscal identifica que o funcionário trabalhou um ou mais dias do mês acima de 10h (considerando 8h de jornada e+2h de prorrogação), quais as penalidades para a empresa? (13/04/2015)
- Cirurgia de urgência durante as férias (13/04/2015)
Funcionário durante as férias teve que fazer uma cirurgia de urgência e seu atestado ultrapassou o período de férias. As férias ficam suspensas. Considero o atestado o restante de dias após sua data de retorno das férias?
- Implantar o benefício do auxílio educação (12/04/2015)
Empresa pretende fornecer aos funcionários um valor como auxílio educação, devemos elaborar algum documento. Existe alguma redução de impostos?
- Jornada de trabalho diurna e noturna (12/04/2015)
Empresa pretende elabora escala de trabalho, pode colocar horário diurno e horário noturno?
- Empresa efetua os pagamentos salariais em crédito em conta e, atualmente tem um posto bancário dentro da empresa. Caso o posto for retirado temos que liberar os funcionários para ir ao banco em dia de pagamento? (12/04/2015)
- Desconto por falta na semana (12/04/2015)
Funcionário com salário variável, caso falte durante a semana, pode perde o DSR e também o feriado da semana?
- Convênio odontológico (12/04/2015)
Empresa realizou parceria com Clínica Odontológica para seus funcionários, devendo pagar parte dos custos do tratamento e desconta outra parte na folha, como proceder a esse desconto?
- Empregador doméstico quando recolhe FGTS está obrigado a entregar a RAIS? (12/04/2015)
- Funcionário abre uma empresa (12/04/2015)
Qual a implicação do INSS, quando funcionário faz abertura de uma empresa me em seu nome?
- Contratar nutricionista para o refeitório próprio (11/04/2015)
Empresa possui refeitório na modalidade de serviço próprio, conforme o PAT devemos ter uma nutricionista como responsável técnico. Deve ser contratada ou prestadora de serviço?
- Obrigação de contratar menor aprendiz (11/04/2015)
Quais empresas são obrigadas a ter menor aprendiz?
- Quem recebe mensalmente o salário fixo mais o adicional de insalubridade, quando entra de licença maternidade continua recebendo o adicional? (11/04/2015)
- Atestado no término da licença maternidade (11/04/2015)
Funcionária no término da licença maternidade apresentou atestado médico para amamentação válido por mais 15 dias. É de responsabilidade da empresa o pagamento dos 15 dias?
- Deixar de ter o controle de ponto (11/04/2015)
Funcionários com cargos de encarregados e lideres desde a sua admissão, podem deixar de ter o controle de ponto por conta dos seus cargos na empresa?
- Após retorno de licença maternidade de 120 dias, qual o período de estabilidade da funcionária? (11/04/2015)
- MEI registrado em outra empresa (11/04/2015)
Microempreendedor Individual (MEI) pode ser funcionário em outra empresa? Com o registro ele recolhe quase pelo máximo, como fica sua Contribuição Previdenciária no MEI?
- Recebimento de adicional de insalubridade (10/04/2015)
Funcionário recebe em seus vencimentos adicional insalubridade. Ao afastar-se por motivo de doença, os primeiros 15 dias ou 30 dias, devem ser agregados com adicional de insalubridade ou não trabalhando não tem direito em recebê-lo?
- Registro de empregada doméstica (10/04/2015)
Como registrar uma empregada doméstica que trabalha 3 vezes por semana e ganha 520,00 por mês?
- Como se deve tratar o pagamento de horas extras para funcionários que possuem periculosidade e insalubridade? (10/04/2015)
- Empresa pode admitir funcionário para exercer duas funções distintas, efetuando assim dois registros na carteira? Qual procedimento? (10/04/2015)
- Empecilhos na contratação de aposentado (10/04/2015)
Quais os empecilhos na contratação de um aposentado? Como ele efetuará o saque do FGTS?
- Funcionários cumprem 6h diárias, um no período da tarde e outro no período da manhã, podem mudar a jornada entre si? A lei permite esse revezamento? (10/04/2015)
- Diretores não empregados (10/04/2015)
Empresa recolhe o FGTS de diretores não empregados, ao serem demitidos ou destituídos, têm direito a aviso prévio indenizado e multa do FGTS?
- Transferência de funcionários (09/04/2015)
Podem ser transferidos todos os funcionários de uma empresa pessoa jurídica para uma pessoa física, sendo que os proprietário será o mesmo?
- Pró-labore para não sócio (09/04/2015)
Poderá haver retirada de pró-labore para pessoa que não participa do quadro societário da empresa optante pelo Simples?
- Funcionária pediu demissão no último dia de gozo de férias e optou por não cumprir o aviso prévio. Deve ser descontado o aviso prévio. Qual a base legal? (09/04/2015)
- Novas regras do atestado médico (09/04/2015)
Quais as novas regras sobre Atestado Médico e Seguro Desemprego, já estão em vigor, qual a base legal?
- Menor aprendiz pode fazer hora extra? (09/04/2015)
- Empresa com 57 funcionários utiliza cartão de ponto mecânico, existe alguma obrigatoriedade em trocar estes cartões para o ponto eletrônico? (09/04/2015)
- Prêmio por tempo de serviço (09/04/2015)
Empresa pretende oferecer prêmio em dinheiro aos funcionários que completarem 20 anos de trabalho. Esse prêmio sofre incidência do INSS e FGTS?
- Situações de férias dobradas (08/04/2015)
Qual situação a empresa deve pagar férias dobradas para o funcionário?
- Curso deve ser pago pelo aprendiz ou pela empresa (08/04/2015)
Empresa contrata menor aprendiz e o matricula em curso técnico, o custo desse curso é arcado pelo menor ou pela empresa? Quais as escolas técnicas válidas para contrato de aprendizagem?
- Sócio com retirada de pró-labore também tem rendimentos como CLT por outra empresa. A soma das remunerações ultrapassa o teto do INSS, sendo assim, ele pode ter retirada de pró-labore menor que o salário mínimo nacional? (08/04/2015)
- Licença não remunerada (08/04/2015)
Ao conceder a um funcionário um período de licença não remunerada, a empresa deve continuar recolhendo INSS. Como proceder?
- Readmissão após o pagamento da rescisão (08/04/2015)
Funcionária foi demitida com aviso indenizado e no momento do exame demissional o médico recomendou um ginecologista, após o pagamento da rescisão a funcionária chegou com o resultado positivo de gravidez. Como proceder para a readmissão com os valores pagos e o saque do FGTS realizado?
- Empresa extraviou a carteira de trabalho do funcionário, pelo Art. 52 da CLT existe uma multa de valor igual à metade do salário mínimo regional. Devemos pagar a multa ao funcionário através de recibo especificando o caso? (08/04/2015)
- Justa causa por concorrência desleal (08/04/2015)
Funcionário pediu demissão e durante o aviso prévio visitou clientes da empresa oferecendo os serviços. Ocorreu a rescisão de contratos de clientes que informaram que pretendem trabalhar com o ex-funcionário. É passível a demissão por justa causa por concorrência desleal?
- Cálculo do aviso prévio (07/04/2015)
Qual o método correto para calcular a média de horas extras sobre o aviso prévio indenizado, férias proporcionais e 13º salário, no caso do funcionário possuir 10 meses trabalhados?
- Falta de implantação do programa de PLR (07/04/2015)
A implantação de programa de PLR em uma empresa de TI é obrigatória. Caso a empresa não faça nenhum acordo com os funcionários e não pague nenhum valor a título de PLR, existirá alguma sanção ou multa?
- Estamos realizando a rescisão contratual de funcionário com mais de um ano, devemos fazer uso do Homolognet? (07/04/2015)
- Faltou durante 15 dias e depois apresentou atestado (07/04/2015)
Funcionária deixou de comparecer na empresa por 15 dias e fechamos a folha do mês. No seu retorno apresentou atestado de 60 dias, as faltas lançadas deverão ser reembolsadas?
- Licença paternidade concedida nas férias (07/04/2015)
Licença paternidade deve ser concedida quando o filho nasce durante o gozo de férias do pai. Quando deverá ser o descanso?
- Empregada doméstica registrada tem direito a estabilidade no retorno das férias? (07/04/2015)
- Retiradas de pró-labore pelos sócios (07/04/2015)
Os sócios, administrador ou não, da empresa deverão obrigatoriamente fazer retiradas de pró-labore?
- Contratação de serviços de pintura (06/04/2015)
Contratamos uma empresa do MEI para serviço de pintura, temos que recolher 20% de INSS cota patronal. Qual o código desse recolhimento e como informar na SEFIP?
- Entrega do CAGED por admissão (06/04/2015)
A de entrega do CAGED está sendo por admissão ou ainda continua mensal?
- Sócia com pró-labore está grávida, terá direito ao auxílio maternidade? (06/04/2015)
- Acordo de compensação de horas (06/04/2015)
Funcionário com acordo de compensação pode fazer quantas horas extras no sábado?
- Valor mínimo do salário de estagiário (06/04/2015)
Existe valor mínimo de salário para estágio de 6 horas diárias consecutivas. Empresa é obrigada a fornecer ajuda alimentação e transporte?
- Funcionária se recusa a assinar o aviso prévio, como proceder? (06/04/2015)
- Não entregar o acordo do PLR ao MTE (06/04/2015)
Qual a penalidade da empresa por não ter registrado o acordo do PLR no MTE na data que devia, teria bônus por denúncia espontânea?
- Férias vencidas com aposentadoria por invalidez (05/04/2015)
No caso de aposentadoria por invalidez, com férias vencidas e não gozadas pelo funcionário, devem ser pagas mesmo após a aposentadoria e afastado. Qual o procedimento correto?
- Estabilidade pré-aposentadoria (05/04/2015)
Funcionário que está em vias de se aposentar goza de estabilidade. Caso a empresa dispense um funcionário na situação, quais as conseqüências. Qual a base legal?
- O e-social e as férias em dois períodos (05/04/2015)
Como fica a questão da divisão das férias com o E-social, será possível o funcionário dividir 10 dias em um período e 20 dias em outro?
- Funcionário ficou afastado pelo INSS e recebeu alta médica, tem alguma estabilidade após o retorno? (05/04/2015)
- Contrato de aprendizagem (05/04/2015)
O contrato do Aprendiz tem a mesma tratativa do contrato de trabalho por prazo determinado?
- Recontratação de ex-funcionário (05/04/2015)
Empresa pode demitir funcionário e readmiti-lo após quanto tempo?
- Prazo para entrega do atestado (05/04/2015)
Existe algum prazo para o funcionário entregar o atestado para a empresa, podemos descontar como falta caso demore a entregar?
- Demitido que abre uma empresa (04/04/2015)
Funcionário que foi demitido e abriu uma empresa, tem direito a seguro desemprego?
- Alteração no horário de trabalho (04/04/2015)
Funcionário se recusa a mudar de horário de trabalho, ou seja, empresa trocou seu horário e o mesmo se recusou. Qual deve ser procedimento da empresa?
- Férias interrompidas pelo parto (04/04/2015)
Funcionaria saiu de férias e depois de 20 dias entrou em Licença maternidade, como a empresa de atuar?
- Funcionário fez exame periódico, porém houve a aptidão mas com restrições de peso e outros. A empresa poderá demiti-lo? (04/04/2015)
- Demissão antes do final do contrato (04/04/2015)
Quando o funcionário pede demissão antes do termino do contrato determinado, a empresa poderá descontar metade dos dias da finalização ou somente quando o empregado traz algum prejuízo para a empresa?
- Técnico do trabalho na obra (04/04/2015)
Empresa do ramo de construção civil, a partir de quantos funcionários será obrigatório ter um técnico do trabalho na obra?
- Contratação de portadores de deficiência (04/04/2015)
Empresa que for contratar algum funcionário com deficiência é obrigada a ter algum documento específico?
- Funcionária aposentada sofre acidente (03/04/2015)
Funcionária aposentada sofreu acidente em casa, devendo ser afastada por recomendação médica. Receberá benefício do INSS depois dos quinze dias pagos pela empresa?
- Falta injustificada na semana do feriado (03/04/2015)
Funcionário faltou na semana que ocorreu um feriado, deve ser descontado o feriado e o domingo?
- Horas extras antes do início da jornada (03/04/2015)
Empresa pode solicitar aos funcionários horas extras antes do inicio da jornada, deve ser feito algum documento?
- O acordo de compensação de dias pontes tem necessidade de ser homologado junto ao Sindicato de Classe ou no Ministério do Trabalho? (03/04/2015)
- Estabilidade no trabalho por doença (03/04/2015)
Funcionário que toma remédio tarja preta não pode ser demitido. Existe alguma relação de doenças para as quais existe estabilidade de emprego?
- Licença maternidade para empresas no Simples (03/04/2015)
Como funciona a Licença Maternidade junto á Presidência Social, para empresas enquadradas no Simples Nacional?
- Vencimento do contrato de experiência (03/04/2015)
Qual o procedimento correto quando no dia do vencimento do contrato de experiência o funcionário envia um atestado por e-mail, informando sua ausência. O atestado para dois dias não tem relação trabalhista, apenas um doença comum. Podemos encerrar o contrato. Como formalizar. Qual a base legal?
- Recolhimento maior para o INSS (02/04/2015)
O Microempreendedor Individual pode recolher para o INSS mais que um salário mínimo, para ter uma aposentadoria maior? Qual o código para recolhimento na GPS?
- Transferência de funcionários (02/04/2015)
Quando a empresa passa a filial para Matriz e Matriz passa a ser a filial, como fica a transferência dos funcionários, como proceder?
- O valor da alimentação pago em dinheiro para o doméstico é considerado salário para todos os efeitos legais (INSS, FGTS, férias, 13º , aviso, etc)? (02/04/2015)
- Empresa é obrigada a seguir o acordo coletivo? (02/04/2015)
- Encargos trabalhistas do prestador de serviço (02/04/2015)
Empresa está contratando um prestador de serviço pessoa física, quais os encargos trabalhistas que existem?
- Qual o valor da multa pelo não cumprimento da cota do menor aprendiz? (02/04/2015)
- Horas de atraso abonadas (02/04/2015)
Funcionário que chega atrasado ao serviço nos dias de Tiro de Guerra tem suas horas abonadas?
- Cálculo de aposentadoria (01/04/2015)
Quais regras são aplicadas para o cálculo de aposentadoria. Qual a base legal?
- Trabalho no feriado (01/04/2015)
Quando o funcionário trabalha no feriado a empresa deve pagar o valor do dia dele trabalhado em dobro mais DSR?
- Funcionária menor de idade (17 anos) pode trabalhar como vendedora, numa loja que vende bebida alcoólica? (01/04/2015)
- Aposentada registrada faleceu (01/04/2015)
Funcionária aposentada faleceu, quais as verbas rescisórias que tem direito e qual a data da rescisão?
- Transferência de funcionário (01/04/2015)
Quais são as regras para transferir um funcionário de uma empresa para outra, totalmente independente, mantido o quadro societário e preservando os direitos trabalhistas?
- Desconto por falta no trabalho (01/04/2015)
Funcionário mensalista falta um dia no mês, a empresa poderá descontar o dia em que o funcionário faltou e também descontar um RSR?
- Recolhimento do Funrural na compra de flores (01/04/2015)
Empresa optante do simples, sem inscrição estadual, tem que recolher o Funrural, ao comprar flores de produtor Rural pessoa física?
- Funcionária que está de licença maternidade, a empresa tem que pagar o salário família? (31/03/2015)
- Demissão de funcionária grávida (31/03/2015)
Empresa pretende demitir funcionária grávida de três meses, pagando todas as indenizações. Como pode mencionar no recibo de quitação. Terá direito a 13º, Férias e outras verbas?
- Atestado médico de dependente (31/03/2015)
Funcionário que levar o filho menor no medico, é valido o atestado medico?
- Qual o prazo de pagamento de rescisão para quem esta na experiência e é dispensado antes do termino? (31/03/2015)
- Alteração do horário para refeição (31/03/2015)
Funcionário contratado para trabalhar com 1:30 de almoço, poderá em comum ter esse almoço reduzido para 1:00 e os outros 0:30 minutos distribuídos em horário de café de 0:15 de manhã e 0:15 à tarde?
- Contrato de serviços de motoboy (31/03/2015)
Empresa de comércio tem contrato firmado com uma empresa de entrega de documentos (motoboy). A empresa de motoboy deveria ter destacado a retenção de INSS 11%. Os serviços de “motoboy” são considerados cessão de mão de obra, conforme art. 118 da IN 971/09?
- Solicitar exame na admissão (31/03/2015)
A empresa pode solicitar ao funcionário que seja feito exame de sangue na Admissão?
- Alteração de escala de trabalho (30/03/2015)
Funcionária trabalha em jornada de 180 horas mensais com escala de revezamento 12x36 em dias pares. Pode a empresa mudar sua escala para os dias impares sem a mudança da carga horária, alterando somente a escala de dias trabalhados?
- Mudança para a mesma região metropolitana (30/03/2015)
Empresa pretende mudar todo seu parque fabril de SP para Guarulhos, distante 15 km. Neste caso é devido algum adicional de transferência. Quanto tempo antes a empresa é obrigada informar os funcionários? Caso algum funcionário se recuse a trabalhar no novo endereço a empresa é obrigada a dispensa-lo?
- Concessão de férias em dois períodos (30/03/2015)
Qual a forma legal de concessão de férias em dois períodos?
- Funcionária aposentou e até o momento não sacou seu FGTS. Caso peça demissão consegue sacar o FGTS? (30/03/2015)
- Pagamento para ministro religioso (30/03/2015)
Igreja possui Ministro Religioso e efetuamos o pagamento mensal pelos serviços á entidade religiosa sem fins lucrativos. Como deve ser remunerado. Quais os impostos que a entidade religiosa recolher. Quais os impostos que deve descontar. Qual a categoria ou classificação da GFIP e ocorrência GFIP?
- Reintegração de funcionário estável (30/03/2015)
Funcionário foi demitido com estabilidade pela CIPA, quais os procedimentos para reintegrá-lo, sendo que já foi recolhido a GRRF e as vergas rescisórias pagas?
- Adoeceu durante a licença maternidade (30/03/2015)
Como proceder no afastamento de funcionária em gozo de licença maternidade que fica doente, por motivo não decorrente da gravidez. E o pagamento dos 15 primeiros dias. Qual a data do último dia trabalhado informada no requerimento de incapacidade do INSS?
- Funcionário advogado contratado como mensalista para trabalhar 4 horas diárias, cumprindo as normas do estatuto da OAB, folgando sábado e domingo, tem direito ao repouso semanal remunerado? (29/03/2015)
- Tributação das verbas do aviso prévio (29/03/2015)
Está consolidado o entendimento que não há tributação previdenciária sobre a verba de aviso prévio indenizado?
- No art.143 parágrafo 3 da CLT fala que o funcionário que trabalha em regime de tempo parcial não faz juz a 1/3, esse 1/3 seria o abono pecuniário, ou seja, 10 dias que o funcionário poderia vender? (29/03/2015)
- Atraso diário no trabalho (29/03/2015)
O funcionário possui tolerância para atraso de quantos minutos, qual a base legal. Caso seja recorrente o atraso e o mesmo informa que não pode ser descontado, como proceder nessa situação?
- Declaração de acompanhante (29/03/2015)
Empresa é obrigada a aceitar atestado ou declaração de acompanhante?
- Pagamento de prêmio durante alguns meses (29/03/2015)
Foi pago para um funcionário durante alguns meses um prêmio mensal na folha de pagamento devido estar trabalhando em uma obra especifica, essa obra terminou e ele continuará trabalhando em outra obra. Devemos incorporar esse prêmio ao seu salário?
- Transferência para empresas diferentes (29/03/2015)
Pode ser transferidos funcionários de uma empresa para outra, sem fazer a rescisão, sendo empresas com CNPJ diferentes e proprietários diferentes. O que implica para os funcionários?
- Férias após a licença maternidade (28/03/2015)
Funcionaria no retorno da licença maternidade é obrigada a sair de férias?
- Auxílio doença durante o gozo de férias (28/03/2015)
Como a empresa deve proceder quando um funcionário que esta em gozo de férias, entra em afastamento por auxilio doença?
- É necessário a empresa comunicar a Superintendência Regional do Trabalho o encerramento da CIPA, em decorrência do término da obra? (28/03/2015)
- Empresa possui diversos problemas quanto ao traje dos funcionários. Pode ser colocado no mural do escritório frases sobre o traje adequado para o ambiente de trabalho? (28/03/2015)
- Documentos necessários na terceirização (28/03/2015)
Quais documentos que a empresa necessitar ter em caso de empresas terceirizadas?
- Empresa demitiu funcionário por justa causa, entretanto pretende recontrata-lo, há algum impedimento? (28/03/2015)
- Concessão de convênio médico (28/03/2015)
Empresa possui assistência médica que é estendida aos dependentes ( filhos, cônjuges e união estável entre homens e mulheres), alem dos funcionários. Se tivermos um colaborador em união homo afetivo, o seu dependente tem direito ao benefício como os demais?
- Considerados dependentes (27/03/2015)
Funcionário pode incluir pai e mãe como dependentes para abatimento de imposto de renda na folha de pagamento?
- Trabalha por escala e recebeu suspensão (27/03/2015)
Funcionário trabalha por escala e recebeu suspensão de dois dias, como funciona se ele trabalha num dia e folga no outro, quando devemos dar essa suspensão e se perde as folgas também ou DSR?
- Chegar atrasado por habitualidade (27/03/2015)
Funcionário tem por habitualidade chegar atrasado na empresa, a empresa pode proibir sua entrada ao local de trabalho e descontar o dia. Quanto ao Regulamento Interno de uma empresa o mesmo deve ser feito a partir da admissão do funcionário ou pode ser feito posteriormente. Qual a base legal?
- Funcionário em processo de aposentadoria (27/03/2015)
Funcionário que se aposenta no exercício da função e continua trabalhando, tem direito a algum salário Qual a obrigação da empresa x funcionário em processo de aposentadoria?
- Redução da jornada de trabalho e de salário (27/03/2015)
Empresa pretende reduzir a jornada de trabalho de intergral para meio período, poderá reduzir o salário?
- O recolhimento do INSS para autônomo é na data emissão do recibo ou nota fiscal, ou no recebimento do valor? (27/03/2015)
- Reembolso de despesa com refeição (27/03/2015)
Funcionário exercendo a função de motorista, que venha a exceder o horário normal do expediente terá direito de ser reembolsado da despesa do jantar?
- Falta para cuidar do filho excepcional (26/03/2015)
Funcionário quando leva o filho excepcional no médico deve ter a falta abonada?
- Afastamento pelo INSS da empregada doméstica (26/03/2015)
Empregada doméstica grávida ficou em tratamento 14 dias, tem direito ao afastamento pelo INSS?
- Funcionária que está de licença maternidade, a empresa tem que pagar o salário família? (26/03/2015)
- Recolhimento complementar (26/03/2015)
O contribuinte pessoa física que recebe rendimentos tributáveis de fontes pagadoras pessoa física e jurídica está obrigado a efetuar o recolhimento complementar (mensalão)?
- Prestação de serviço do MEI ao condomínio (26/03/2015)
Condomínio tomou serviço de um MEI, o condomínio tem a obrigação de recolher os 20% de INSS patronal, como informar na SEFIP?
- Quando será obrigatória a utilização do homologonet para uma rescisão? (26/03/2015)
- Retirada do pró-labore (26/03/2015)
Sócio administrativo que é aposentado é obrigado a retirar o pró-labore, qual o benefício que terá contribuindo ao INSS?
- Pagamento de pensão (25/03/2015)
Pessoa física que paga pensão alimentícia a ex-cônjuge e filhos pode considerá-los dependentes na declaração?
- MEI recebe por cartão de crédito (25/03/2015)
Empresa Microempreendor Indivual (MEI) que recebe de seus clientes por cartão de credito é obrigado a emitir nota fiscal dessas vendas?
- As horas de espera dos motoristas acrescidas de 30% tem incidência de INSS e FGTS? (25/03/2015)
- Auxílio doença às vésperas das férias (25/03/2015)
Funcionário saiu de licença por doença as vésperas do gozo de férias. Suas férias foram canceladas, ficando afastado dois meses, porém neste período venceu duas férias. Como proceder?
- Funcionária afastada por doença (25/03/2015)
Funcionaria aposentada foi afastada por doença. A empresa tem que pagar os 15 dias, terá direito ao auxilio doença?
- Pagamento do salário habitação (25/03/2015)
Salário Habitação e adicional de transferência pago mensalmente em folha de pagamento fazem parte da média para férias?
- Corretora de seguros pelo Simples Nacional (25/03/2015)
Corretora de seguros optou pelo Simples Nacional a partir de 01/2015, porém a SEFIP não reconhece o FPAS código 736 como optante, bloqueando o envio da SEFIP, como proceder?
- Contratar serviço do MEI (24/03/2015)
Condomínio contratou serviço de um MEI para o conserto da tubulação de gás, esse serviço incide os 20% de INSS patronal?
- Alteração da carga horária (24/03/2015)
Empresa pretende mudar a carga horária dos funcionários de 40 horas de segunda a sexta para 36 horas, e aos Sábados os funcionários irão prorrogar às 4 horas restantes, mas através de escala entre os mesmos. Com proceder?
- Indústria de embalagens de papelão investe dinheiro em uma aplicação financeira e recebe juros desta aplicação, este valor deve entrar na base de cálculo de PIS e COFINS? (24/03/2015)
- Considerado dependente no IR (24/03/2015)
O filho universitário que completou 25 anos durante o ano pode ser considerado dependente?
- Mudança de regime tributário (24/03/2015)
Empresa estava enquadrada na desoneração da folha e a partir de janeiro de 2015 passa a ser optante pelo simples, deve ignorar a desoneração, como fica a situação?
- Sócio pode ser registrado na sua própria empresa como funcionário? (24/03/2015)
- Construir sua própria residência (24/03/2015)
Pessoa física que está construindo sua própria residência é feita a matricula CEI da obra e contratação de pedreiros. Quais são as obrigações trabalhistas, o FGTS, o INSS, RAT, INSS Patronal. Tudo como se fosse uma empresa normal não optante pelo simples?
- Relação do emancipado para fins do IR (23/03/2015)
Menor de 21 anos que se emancipe pode ainda figurar como dependente dos pais ou responsáveis?
- Pagamento de ajuda de custo (23/03/2015)
Ajuda de custo paga como forma de ajudar no combustível que o funcionário gasta para o trajeto residência/trabalho e trabalho/residência, tem natureza salarial ou indenizatória?
- Comprovação de relação de dependência (23/03/2015)
Qual é o documento hábil para comprovar a relação de dependência?
- A partir de janeiro por causa da lei 12973/14 a empresa tributada pelo lucro presumido que recebeu juros sem aplicação financeira tem que pagar PIS e COFINS? (23/03/2015)
- Diminuir despesas diversas no IR (23/03/2015)
A pessoa física que optar pela Declaração Simplificada pode diminuir as despesas com condomínio, taxas, impostos e com a cobrança dos aluguéis recebidos?
- Atestado médico ou declaração de horas deve ser utilizado a partir da saída do funcionário da empresa? (23/03/2015)
- Falta por acidente de trabalho (23/03/2015)
Quando o funcionário se ausenta por acidente de trabalho, a empresa deve continuar pagando os benefícios normalmente, como: vale refeição, vale alimentação?
- Estorno de comissão de venda (22/03/2015)
Existe algum impedimento de estornar comissão já paga ao vendedor funcionário, pelo motivo de que a venda efetuada não foi paga pelo comprador?
- Funcionário recebe benefício do INSS por ter sofrido acidente do trabalho de um emprego anterior, pode ser registrado novamente sem perder este benefício? (22/03/2015)
- Como declarar o IR de incapaz (22/03/2015)
Como deve declarar a pessoa física incapaz?
- Empresa aplicou uma suspensão de um dia no funcionário. Na data da suspensão o mesmo foi ao médico e retornou apresentando um atestado de três dias para a empresa. Deverá ser concedida outra suspensão no seu retorno? (22/03/2015)
- Declaração do IR de companheiro (22/03/2015)
Como deve declarar a pessoa física que tenha companheiro(a)?
- Assinatura do funcionário no cartão de ponto (22/03/2015)
Empresa deve manter a assinatura do funcionário no recibo de pagamento e cartão ponto mensal? Qual a base legal?
- Devolução de uniforme (22/03/2015)
Funcionários quando se desligam da empresa e não devolvem uniformes e EPIS. Na rescisão poderá ser descontado?
- Antecipação salarial (21/03/2015)
Empresa pode conceder antecipação salarial para os meus funcionários, têm que usar o mesmo percentual para todos? Qual a base legal?
- Contratação de menor de 18 anos (21/03/2015)
O trabalho para menor de 18 anos em fábrica de móveis é proibido, caso a função seja na área administrativa ou embalagem pode ser contratado?
- Isenção de INSS na prestação de serviço que é efetuado pelo próprio dono da empresa, qual a base legal? (21/03/2015)
- O requerimento do seguro desemprego ainda pode ser via papel ou já vale on-line? (21/03/2015)
- Renovação do Programa de Controle Médico (21/03/2015)
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO precisa ser renovado de quanto em quanto tempo?
- Atestado de acompanhante (21/03/2015)
Empresa é obrigada a abonar faltas que foram justificadas com apresentação de atestado médico de acompanhante?
- Registro do menor aprendiz (21/03/2015)
Empresa pretende registrar menor aprendiz no término do contrato, deve encerar o contrato para nova contratação. Qual a base legal?
- Contratar por prazo indeterminado (20/03/2015)
Empresa de construção civil pretende contratar funcionários por prazo determinado de 180 dias, na Lei existe alguma orientação que autorize este contrato?
- Troca de função e de salário (20/03/2015)
Funcionário foi contratado como vendedor 100% comissionado. Empresa pretende trocar de função e receber salário fixo. Como estabelecer os critérios do novo salário?
- Entrega do CAGED por admissão (20/03/2015)
A obrigação de entregar CAGED já esta por admissão ou ainda continua mensal?
- Para a transmissão de SEFIP e gerar o FGTS referente aos funcionários para as empresas tipo MEI, será necessário uso do certificado digital ou poderá utilizar o código de acesso? (20/03/2015)
- Contratação de gerente geral (20/03/2015)
Empresa pretende contratar funcionário para o cargo de confiança (no caso gerente geral) é necessário pagar algum adicional ou somente o salário?
- Professora concursada (20/03/2015)
Professora concursada que possui empresa individual pode retirar o pró-labore?
- Cota para portadores de deficiência (20/03/2015)
Empresa deve somar os funcionários da matriz e filial para efeito da cota de portadores de necessidade especiais?
- Pagamento de VT em dinheiro (19/03/2015)
Empresa pode descontar de seu funcionário o percentual de 6% sobre o valor do vale transporte recebido em dinheiro?
- Contratar menor aprendiz (19/03/2015)
As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte são obrigadas a contratar menor aprendiz?
- Quando o funcionário falta é descontado dele a falta e o DSR, ele perde também no valor do INSS e FGTS? (19/03/2015)
- Nascimento do filho durante as férias (19/03/2015)
Empresa deve continuara recolhendo previdência e o FGTS de funcionária que estava de férias e entrou de licença maternidade interrompendo as férias?
- Gratificação de função (19/03/2015)
Funcionário na função de gerente administrativo, que não possui poder de admitir e demitir funcionários deverá receber o adicional de 40%, qual a base legal?
- Empresa optante pelo simples nacional possui funcionária afastada por licença maternidade, porém em jan/2015 mudou a tributação para MEI. Como fica a licença maternidade? (19/03/2015)
- Vencimento do período concessivo de férias (19/03/2015)
Funcionária entrou em licença maternidade e programou suas férias vencidas para após o seu retorno, que ocorre 15 dias antes do segundo período aquisitivo. Empresa terá que pagar em dobro essas férias?
- Aprendiz convocado pelo exército (18/03/2015)
Durante o andamento do contrato o aprendiz foi convocado para prestar serviço no exército, como proceder durante a convocação?
- Remuneração do estagiário (18/03/2015)
Recesso de estagiário que recebe por hora, como é remunerado. Considera-se também o sábado, domingo e feriados como 6 horas dia?
- Funcionário que trabalha 8hs diárias e 44hs semanais, solicitou redução da carga horária para participar de curso. Como proceder para atender ao pedido, reduzindo o horário e o salário? Qual a base legal? (18/03/2015)
- Funcionário afastado por auxílio doença durante o contrato de experiência tem o contrato suspenso a partir de qual dia? (18/03/2015)
- Contratada para administrar refeitório (18/03/2015)
Empresa contratada para administrar refeitório não possui o cadastro no PAT. Empresa contratante que possui a inscrição do PAT poderá ser punida?
- Atestado durante as férias (18/03/2015)
Funcionário em férias obteve atestado médico de 15 dias, esse atestado e válido nas férias. Qual seria a data de retorno. Qual a base legal?
- Participação nos lucros (18/03/2015)
Quando o funcionário tem participação nos lucros da empresa, como documentar esta situação na área trabalhista?
- Qual o valor mínimo de recolhimento de INSS? (17/03/2015)
- Vagas de estágio na própria escola (17/03/2015)
Escola de cursos profissionalizantes pode abrir vagas de estágio para seus próprios alunos. Qual a base legal?
- Demitido com 90 dias de aviso prévio (17/03/2015)
Funcionário com mais de 20 anos foi demitido e terá direito a 60 dias a mais de aviso prévio. Com a nova lei do aviso prévio terá direito aos avos de férias e 13º salário?
- Funcionária faltou ao serviço e apresentou atestado de óbito do pai, quantos dias têm direito a faltas justificadas? (17/03/2015)
- Reembolso de despesas para o funcionário (17/03/2015)
Qual a implicação para reembolso de faculdade/despesas odontológicas a funcionários via folha de pagamento. Qual verba devemos utilizar?
- Piso salarial para cuidador de idoso (17/03/2015)
Além do piso paulista para empregadas domésticas, existe piso salarial para categoria de Cuidador de Idoso?
- Plano de saúde depois de demitido (17/03/2015)
Funcionário demitido terá direito a utilizar o plano de saúde da empresa por quanto tempo após o aviso?
- Assinar contrato de estágio (16/03/2015)
Funcionário pode pedir demissão e fazer um contrato de estágio no mesmo setor e com a mesma empresa um dia após sua demissão?
- Recolhimento complementar ao INSS (16/03/2015)
Funcionário contribui ao INSS pelo salário registrado na carteira. Poderá complementar o benefício através de carnê em separado?
- Funcionário que trabalha período integral noturno e recebe salário + adicional noturno, deve receber também o DSR sobre o adicional? (16/03/2015)
- Empregador doméstico pagou a GPS em duplicidade, qual o procedimento para recuperar esse valor? (16/03/2015)
- Doméstica menor de 18 anos (16/03/2015)
Não estou conseguindo gerar guia de GPS, no site da receita, para empregadas domestica menores de 18 anos, através do numero do PIS, existe algum impedimento?
- Esqueceu de assinar o ponto (16/03/2015)
No sistema usado para registro do ponto digital quando o funcionário esquece de registrar para sair ou entrar o mesmo fica devendo as horas do período. A empresa pode descontar essas horas do funcionário?
- Adicional noturno para empregado doméstico (16/03/2015)
Empregado doméstico tem direito ao adicional noturno?
- Rescisão por falecimento (15/03/2015)
Funcionário de uma empresa faleceu (nada relacionado ao trabalho), e não é casado, mas possui um filho menor de 18 anos, qual é o prazo, forma e documentos para efetuar o pagamento da rescisão?
- Empresa poderá conceder férias seguidas ao funcionário? (15/03/2015)
- Empresa do Simples Nacional - vai construir prédio próprio - como ficam as contribuições ao INSS relativas à obra? (15/03/2015)
- Funcionária foi admitida com vencimento do contrato de experiência de 90 dias, estando grávida, pode ser demitida pelo fim do contrato de experiência? (15/03/2015)
- Admissão de funcionário de produtor rural (15/03/2015)
Para registrando um funcionário em propriedade rural pessoa física com CNPJ. Temos que abrir número de CEI . Qual o código de pagamento de GPS, FPAS e INSS empregador? Quais os percentuais de recolhimento do empregador?
- Funcionário demitido por justa causa (15/03/2015)
Quais são os direitos do funcionário, com mais de um ano na empresa, demitido por justa causa?
- Falha na compra do VT (15/03/2015)
Por falha no processo de compra do vale transporte para os funcionários durante o mês, empresa realizou o pagamento do valor do vale transporte em dinheiro. A empresa pode descontar do funcionário o valor correspondente - desembolso?
- Prestação mensal do MEI (14/03/2015)
Empresa que contrata serviços de um MEI deverá recolher INSS sobre esse serviço, qual a base legal. Caso preste serviço todo mês gera vínculo empregatício?
- Assinar contrato de estágio (14/03/2015)
Funcionário pode pedir demissão e fazer um contrato de estágio no mesmo setor e com a mesma empresa um dia após sua demissão?
- Quando a pessoa física contrata empregada doméstica ou faz demissão, precisa enviar o CAGED? (14/03/2015)
- O valor do EPI - Equipamento de Proteção Individual, por mau uso ou por perda, pode ser descontado na folha de pagamentos do funcionário? Existe base legal? (14/03/2015)
- Exame demissional (14/03/2015)
Funcionário que está cumprindo o aviso prévio, que optou por não trabalhar nos últimos 07 dias, pode fazer o exame demissional a partir do 24° dia ou deve esperar terminar os 30 dias?
- Demissão de portador de HIV (14/03/2015)
Funcionário com HIV positivo pode ser demitido?
- Guarda de documentos (14/03/2015)
O arquivo de envio da GEFIP/SEFIP mensal deve ser guardado pela empresa. Qual a base legal. Ou apenas assim guardados os relatórios impressos?
- Acidente de trabalho durante a experiência (13/03/2015)
Funcionário que estava em contrato de experiência sofreu acidente de trabalho, seu contrato ficou suspenso e no retorno poderá ser demitido no termino do contrato?
- Menor emancipado (13/03/2015)
Menor de 18 anos emancipado pode trabalhar em ambiente insalubre?
- Sobre o adicional de férias incide INSS? (13/03/2015)
- Pedido de demissão via e-mail tem validade na legislação trabalhista? (13/03/2015)
- Contratar estrangeiro com documentação irregular (13/03/2015)
Empresa pode contratar funcionário estrangeiro com documentação irregular. Quais os documentos obrigatórios e as penalidades?
- Concessão do abono pecuniário (13/03/2015)
Empresa pode negar o abono pecuniário ao funcionário, quando há solicitação. É opção da empresa? Qual a base legal?
- Sócio com registro na empresa (13/03/2015)
Sócio não administrador pode ser registrado como empregado na empresa na qual ele possui as quotas de capital? Qual a base legal?
- Adicional deve compor o salário maternidade (12/03/2015)
Funcionária de licença maternidade recebe adicional de insalubridade de 20%, esse adicional deve compor a média do salário?
- Definição de aposentadoria (12/03/2015)
Empresa poderá atuar para conseguir a definição da aposentadoria por auxílio doença de funcionário há mais de cinco anos, sem previsão de retorno?
- Funcionária assinou aviso prévio de pedido de demissão e após 15 dias, apresentou atestado de gravidez, solicitando a suspensão do aviso. A empresa deve executar o aviso? (12/03/2015)
- A nova lei do aviso prévio prorroga o tempo para cada ano de trabalho o funcionário ganha mais 3 dias. Na rescisão esse excedente deve ser trabalhado? (12/03/2015)
- Desconto da pensão alimentícia (12/03/2015)
Empresa efetua o desconto de pensão alimentícia de alguns funcionários, em virtude de decisão judicial. Na Antecipação do 13º Salário, devemos efetuar o desconto da pensão alimentícia. Lembrando que no ofício de pensão, cita-se apenas “todos os rendimentos líquidos inclusive 13º salário”?
- Alterar o aviso prévio depois de assinado (12/03/2015)
O empregador pode alterar o aviso prévio do empregado depois de assinado?
- Faltas em decorrência de greve (12/03/2015)
Nas faltas dos funcionários em decorrência da greve dos ônibus/motoristas, quando a empresa fornece Vale Transporte para ser utilizado no transporte público, estas faltas/horas podem ser abonadas ou deve ser descontadas?
- Pagamento em duplicidade (11/03/2015)
Empresa recolheu DARF código 2991 em duplicidade, pode ser compensado em GPS??
- Normas de medicina e segurança do trabalho (11/03/2015)
Qual a obrigatoriedade do PPRA / PCMSO? Empresas com menos de 10 funcionários estão obrigados e do simples nacional tem tratamento diferenciado? Qual a base legal?
- MEI (Micro Empreendedor Individual) pode fazer retirada de pró-labore. Qual o valor que pode recolher? (11/03/2015)
- Neutralizar o agente insalubre (11/03/2015)
Empresa solicitou laudo onde ficou descaracterizada a insalubridade e pretende suprimir o adicional de insalubridade. Devemos protocolizar na DRT algum documento?
- Férias coletivas devido à produção parada (11/03/2015)
Quais as exigências legais que a empresa deve cumprir para dar férias coletivas devido à parada na área de produção? Como fica o período de quem ainda não tem direito aos 30 dias das férias coletivas? Pode ser paga a primeira parcela do 13º salário?
- Empresa pode limitar a entrada de funcionários, nas dependências da empresa, somente no horário de trabalho? Podemos formalizar essa regra com um comunicado? (11/03/2015)
- Sócios desempregados (11/03/2015)
Empresa está sem faturamento e os dois sócios estão desempregados, como deve recolher o INSS, sem ser pela empresa?
- Aposentadoria do produtor rural (10/03/2015)
Produtor rural que não se enquadra na situação de segurado especial precisa contribuir para ter direito aos benefícios da previdência social. Nesse caso ele pode contribuir com os 11%?
- Procedimentos no falecimento do funcionário (10/03/2015)
Funcionária afastada por auxílio doença faleceu, qual é o procedimento da empresa, inclusive do familiar que será envolvido?
- Mudança de município (10/03/2015)
Empresa pretende mudar para nova sede em outro município e não dará condições para o deslocamento dos funcionários para ao novo endereço, pode propor esse procedimento?
- Aviso prévio trabalhado por dispensa pela empresa, o aviso é proporcional e o funcionário tem direito há 39 dias, devemos considerar 30 dias de trabalho e indenizar o restante? (10/03/2015)
- Licença paternidade na adoção (10/03/2015)
Para pais adotantes tem os 5 dias de Licença Paternidade? Qual a base legal?
- Recebe pró-labore e não retém o INSS (10/03/2015)
Empresa possui um sócio italiano que recebe pró-labore, porem não esta retendo o INSS da parte do empregado e do empregador, há algum acordo internacional isentando o desconto?
- Mão de obra de promotor de eventos (10/03/2015)
A partir de quantos dias de permanência de mão de obra de promotor de eventos deverá ter a retenção de INSS?
- Providências da empresa (09/03/2015)
Como a empresa deve proceder ao receber um comunicado sobre a aposentadoria por invalidez do funcionário? Aposentadoria por invalidez se transforma em definitiva depois de Quanto tempo. Qual a base legal?
- Trabalho em feriado (09/03/2015)
Funcionário que trabalha três vezes na semana, totalizando no mês doze dias. Quando ele trabalha no feriado como faço o cálculo para pagamento deste(s) dia(s)?
- Autônomo para pessoa jurídica (09/03/2015)
Autônomo (dentista) contratou uma secretária e abriu uma empresa, ele poderá fazer a transferência da funcionária - Empregador pessoa física para pessoa jurídica ou deverá fazer a rescisão?
- As médias variáveis devem integrar o salário maternidade? Como deve ser calculado? (09/03/2015)
- Rescisão por falecimento (09/03/2015)
Qual o procedimento legal para pagamento das verbas rescisórias por óbito?
- Multa por não cumprir cota de deficientes (09/03/2015)
Qual o valor da multa por não cumprir a cota de deficientes?
- Começar a adotar o desconto do DSR (08/03/2015)
Empresa pode descontar o repouso semanal além do dia da ausência ao trabalho do funcionário que tiver falta injustificada no mês? No caso de não ter adotado esse procedimento antes pode começar a adotar. No contrato novo pode descontar?
- Funcionário está afastado recebendo auxilio doença pelo INSS, com contrato determinado de dois anos. No término dos dois anos, se o mesmo ainda estiver recebendo benefício, a empresa pode rescindir o contrato? (08/03/2015)
- Demitido que abre uma empresa (08/03/2015)
Funcionário que foi demitido e abriu uma empresa, tem direito a seguro desemprego?
- Acidente de trabalho (08/03/2015)
Funcionária durante o trabalho sofreu desmaiou e bateu com a cabeça quando caiu. O médico deu um atestado de cinco dias e solicitou a abertura da CAT. Terá direito a estabilidade, qual a base legal?
- Adicional noturno no sobreaviso (08/03/2015)
Adicional noturno deve ser pago em sobreaviso?
- Funcionário estava aposentado por invalidez e após um ano a família comunicou a sua morte. Como fazer o pagamento das verbas rescisórias? (08/03/2015)
- Desconto de falta injustificada (08/03/2015)
Carga horária de 44 horas semanal, distribuída de segunda a sexta feira, tendo falta, posso descontar o total de horas diária, incluindo as excedentes e o DSR normal de um dia?
- Apresentação de atestados (07/03/2015)
Qual o prazo que os funcionários têm para apresentar atestados na empresa?
- Empresa pode pagar gratificação por produtividade/qualidade, para estagiários? (07/03/2015)
- Cirurgia durante as férias (07/03/2015)
Funcionário durante o período de férias realizou cirurgia e apresentou atestado, Como proceder?
- Contribuinte pretende registrar seu filho como motorista particular. Existe essa possibilidade? Qual a base legal? (07/03/2015)
- Declaração de faltas diversas (07/03/2015)
Declaração de comparecimento ao médico, declaração de acompanhante ao médico, declaração comparecimento a escola do filho, é correto descontar as horas que o funcionário ficou ausente do trabalho?
- É legal a marcação do ponto manual (em cartões de ponto) preenchida pelo próprio empregado para empresas com mais de 10 empregados? (07/03/2015)
- Entrar com pedido de auxílio doença (07/03/2015)
Quem é obrigado a entrar com o pedido de auxílio doença no INSS: a empresa ou o funcionário? Qual base legal?
- Redução do intervalo para almoço (06/03/2015)
Funcionário pode optar por abrir mão de parte do seu horário de intervalo para o almoço, deve haver algum acordo reduzido a termo entre as partes?
- Concessão de aposentadoria por invalidez (06/03/2015)
Funcionária afastada de auxilio doença e o INSS concede aposentadoria por invalidez. Qual o procedimento?
- Obrigações da empresa no acidente de trabalho (06/03/2015)
Quais são as obrigações legais da empresa em caso de acidente de trabalho com afastamento?
- Empresa pode trocar a forma de pagamento dos funcionários para comissão de acordo com a produção? (06/03/2015)
- Soma das contribuições para cálculo do benefício (06/03/2015)
Contribuinte individual que tem pró-labore em duas ou mais empresas, quando se afastar por auxilio doença ou aposentadoria será somado as contribuições de todas as empresas?
- A empregada doméstica está enquadrada no aumento de três dias por ano trabalhado no cumprimento do aviso prévio? (06/03/2015)
- Eficácia dos atestados médicos (06/03/2015)
Funcionária vem faltando muito, sendo a mais recente foi por motivos estéticos (cirurgia corretiva de miopia). Empresa de aceitar os atestados?
- Férias antecipadas (05/03/2015)
Empresa pode conceder férias a funcionário que ainda não tem período aquisitivo?
- Uso indevido do vale-transporte (05/03/2015)
Funcionário que recebe o vale transporte começou a utilizar a bicicleta para o trajeto de casa para o trabalho e vice versa. Como proceder para evitar eventual acidente?
- Desconto do empréstimo consignado na rescisão (05/03/2015)
Empréstimo consignado poderá ser descontado na rescisão, qual o valor máximo que pode ser descontado?
- Qual o procedimento para empresa recuperar créditos do INSS? (05/03/2015)
- Antecipação do pagamento das férias (05/03/2015)
Funcionário deseja antecipar alguns meses o pagamento das férias, qual o procedimento correto?
- A empresa contratou funcionária em período de experiência, entretanto descobre que está grávida, pode demitir por término de contrato? (05/03/2015)
- Acidente antes das férias (05/03/2015)
Funcionário recebeu o valor das férias dois dias antes de seu início. Porém um dia depois de receber se acidentou, devendo se afastar pela Previdência Social. Como proceder com as férias?
- Transferência de funcionário para mesmo grupo (04/03/2015)
Empresa em fase de transferência dos funcionários para outra empresa do mesmo grupo, quais os procedimentos na documentação, SEFIP, CAGED, etc?
- Servidor público municipal, pode ser micro empreendedor? (04/03/2015)
- Folga por trabalho nas eleições (04/03/2015)
Estagiário tem direito a folga por trabalhar nas eleições?
- Auxílio-excepcional pago ao funcionário que possui filho em tal condição conta como base para salário de contribuição INSS? (04/03/2015)
- Utilizar o certificado digital da matriz (04/03/2015)
Filia poderá entregar a SEFIP utilizando o certificado digital da matriz?
- Prestação de serviços advocatícios está dispensado da retenção na fonte de 11%? (04/03/2015)
- Dispensa do aviso prévio (04/03/2015)
Funcionário cumprindo aviso prévio solicita dispensa do aviso por ter conseguido novo emprego, a empresa aceitando, qual o prazo para pagamento da rescisão, qual a base legal?
- Pagamento por meio da RPA (03/03/2015)
Existe alguma lei nova que dita a não possibilidade de pagamento através de RPA de uma pessoa Jurídica para uma pessoa Física. Qual a base legal?
- Serviços de advogado autônomo (03/03/2015)
Serviços prestados por advogado autônomo caberá a retenção dos 11%?
- Pagamento de bonificação mensal (03/03/2015)
Empresa que paga bonificação por mais de três meses seguidos, pode caracterizar com salários?
- Como se calcula o salário maternidade? (03/03/2015)
- Pessoa física que presta serviço (03/03/2015)
Profissional autônomo prestará serviços a uma empresa durante 2 horas, 3 vezes por semana. O autônomo emitirá nota para a empresa. Qual o risco que a empresa pode correr?
- Há estabilidade no retorno das férias? (03/03/2015)
- Empresa encerrou as atividades (03/03/2015)
Quando o funcionário esta afastado pelo INSS, e durante este afastamento a empresa encera as atividades o que acontece com este afastamento?
- Rescisão do contrato de experiência (02/03/2015)
Funcionário durante contrato de experiência deixou de comparecer para trabalhar e o seu prazo termina em poucos dias. Como proceder para a rescisão do contrato?
- Obrigação de recolher INSS depois de aposentado (02/03/2015)
Empresário Individual com retirada de pró-labore, quando se aposenta pode optar por não ter a retirada? Existe alguma Lei que o obrigue a recolher INSS, mesmo depois de aposentado?
- Empresa pretende fornecer aos funcionários cesta básica e descontando apenas um valor simbólico. Poderá no futuro suspender o benefício? (02/03/2015)
- Como calcular o DSR sobre as horas extras do funcionário mensalista, quando o mês tem 30 ou 31 dias? (02/03/2015)
- Contratação mensal de serviços de autônomo (02/03/2015)
Empresa utiliza prestador de serviços autônomo todo mês, com a emissão da nota fiscal correspondente. Qual o risco de vínculo empregatício?
- Funcionário poderá ser demitido dentro do período do abono pecuniário de Férias? (02/03/2015)
- Folga por união estável (02/03/2015)
O artigo 473 da CLT prevê folga de 03 dias consecutivos em virtude de Casamento. O funcionário que apresentar documento de “Declaração Pública de União Estável” deverá ter o mesmo direito às folgas?
- Atestado de acompanhante (01/03/2015)
Quando o funcionário vai acompanhar seu filho no hospital, e o atestado é entregue no nome do dependente e no nome do funcionário, a empresa tem a obrigação de abonar o dia, inclusive como declaração de horas como acompanhante, como proceder?
- Admissão de aposentado por invalidez (01/03/2015)
Qual é o prazo que a empresa deve esperar para fazer a rescisão de contrato de trabalho de um empregado que está aposentado por invalidez?
- Caso o funcionário não estiver correspondendo às expectativas da empresa, pode ser dispensado antes do termino do prazo de experiência, qual a base legal? (01/03/2015)
- Funcionário que estava afastado pelo INSS por motivo doença até o dia 31/12/2014, pode ser demitido sem justa causa, indenizando o aviso? (01/03/2015)
- Ampliar o benefício do auxílio maternidade (01/03/2015)
Empresa pretende conceder o beneficio do auxílio maternidade de 180 dias e não 120 dias, com proceder?
- Quem recolhe o INSS como empregada doméstica pode ser registrada em uma empresa para trabalhar em dias alternados? Terá que recolher individual e pela empresa? (01/03/2015)
- Desconto do VT não utilizado (01/03/2015)
Empresa fornece todo início do mês o Vale Transporte para os funcionários, entretanto alguns estão faltando, podemos cobrar os valores correspondentes aos dias que faltam?
- Funcionário afastado para tratamento (28/02/2015)
Após duas faltas de um funcionário a empresa recebeu a informação que o mesmo está sendo internado em uma clínica de reabilitação por problemas com álcool. A empresa poderá demiti-lo?
- Obrigação de retirada de pró-labore (28/02/2015)
Todo sócio de empresa e obrigado a retirar o pró-labore?
- Temos que repassar o registro na carteira de trabalho de um ex-funcionário. Qual procedimento correto. Temos que preencher todos os campos, ou somente o registro e último salário? (28/02/2015)
- Existe incidência da contribuição do INSS sobre férias gozadas e salário maternidade? (28/02/2015)
- Concessão de férias sem intervalo (28/02/2015)
Funcionária está de férias, no seu retorno a empresa pode conceder férias novamente. Existe necessidade de intervalo de 30 dias?
- Funcionário está faltando vários dias durante a semana, trabalha dois dias e falta três. Informou ao gerente que está procurando um novo emprego. Empresa pode aplicar suspensão? (28/02/2015)
- Contratar funcionário aposentado (28/02/2015)
Empresa poderá contratar funcionário que se encontra aposentado. Quais os procedimentos?
- Adicional de transferência (27/02/2015)
O adicional de transferência é devido, quando o empregador aluga uma nova moradia onde o funcionário e sua família reside?
- Transferência do registro dos funcionários (27/02/2015)
Empresa que possui o registro de seus funcionários em livros e deseja transferir esse registro para fichas. Pode ser feito? Qual a base legal?
- Descontar o valor do vale transporte (27/02/2015)
Empresa pode descontar algum valor de vale transporte, quanto fornece o veiculo da empresa para a locomoção do funcionário?
- Como calcular o percentual de aumento para empregada doméstica que ganha salário acima do mínimo estadual, fica livre negociação? Qual base legal? (27/02/2015)
- Falta de documento para exercer o trabalho (27/02/2015)
Empresa pretende apresentar carta de advertência para funcionário que alega não ter RG, para não ter que prestar serviço que necessita da apresentação do documento. Como proceder?
- Funcionário quando é demitido sem justa causa tem direito ao seguro desemprego, caso venha se tornar sócio da empresa, ele perde o beneficio? (27/02/2015)
- Risco trabalhista para o tomador de serviços (27/02/2015)
Funcionária prestará serviços 100% na sede do cliente. Quais são os riscos trabalhistas e despesas extras para as empresas?
- Fracionamento das férias (26/02/2015)
Funcionário que tem direito a 30 dias de férias poderá fracionar o gozo das férias em 20 dias depois mais 10?
- Contribuições da doméstica (26/02/2015)
O INSS da doméstica ainda esta 20%, 8% para empregado e 12% para o empregador? O FGTS ainda é facultativo?
- DSR sobre horas de sobreaviso (26/02/2015)
Funcionário mensalista que ficou várias horas de sobreaviso deve receber DSR sobre o valor do sobreaviso pago?
- Empresa poderá adotar diferentes valores do Vale Alimentação para determinados grupos e funções dentro de seu quadro de funcionários? (26/02/2015)
- Comparecimento à consulta médica (26/02/2015)
Empresa está obrigada a aceitar atestados médicos por comparecimento a consulta médica e a exames médicos?
- Funcionário doméstico que tem um contrato de 44 horas semanais, após ser demitido poderá ser readmitido com contrato para 30 horas semanais e remuneração menor? (26/02/2015)
- Isento de controle de jornada de trabalho (26/02/2015)
Quando um funcionário é isento de controle de jornada de trabalho, que cuidados a empresa dever tomar?
- Vale transporte para o aposentado (25/02/2015)
Como funciona o VT para o funcionário aposentado. Terá direito ao beneficio como os demais?
- Aviso prévio nas férias (25/02/2015)
Funcionário que não está na gestão da CIPA deste ano, mas ainda tem estabilidade, quer desligar-se da empresa, mas não quer pedir demissão. A empresa tem interesse em mandá-lo embora. Como proceder?
- Empresária durante o período de salário maternidade continua pagando INSS sobre o Pró-Labore? (25/02/2015)
- Profissional liberal que presta serviço de contador ou advogado tem direito a receber o 13° salário da empresa que ele prestar serviço? (25/02/2015)
- Pedido de demissão com estabilidade (25/02/2015)
Funcionário que não está na gestão da CIPA deste ano, mas ainda tem estabilidade, quer desligar-se da empresa, mas não quer pedir demissão. A empresa tem interesse em mandá-lo embora. Como proceder?
- Tem validade a cláusula contratual, onde empresa paga a faculdade para o funcionário e exige que o mesmo permaneça na função um determinado período após a conclusão do curso? (25/02/2015)
- Parto durante as férias (25/02/2015)
Funcionária professora entra em trabalho de parto durante as férias, a licença maternidade começa após o período de férias?
- Licenciado por invalidez (24/02/2015)
Conforme o art. 475 da CLT, o funcionário aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho. Quando a empresa pagará o 13º e as férias?
- Atestado médico por tempo indeterminado (24/02/2015)
Atestado médico por tempo indeterminado tem validade. Fica invalido a partir do momento que não é acatado pela perícia?
- Funcionário deve avisar a empresa sobre o reajuste nos valores do vale transporte dos ônibus intermunicipais? (24/02/2015)
- Funcionário com cargo de analista pediu demissão e após três meses poderá ser contratado como assistente e ganhar menos que o anterior? (24/02/2015)
- Férias de funcionário horista (24/02/2015)
Como se calculo as férias de um funcionário horista, no seu período aquisitivo ele fez 224 hs trabalhadas?
- Qual o prazo para fazer homologação de funcionário que pediu demissão? (24/02/2015)
- Alteração de atestado (24/02/2015)
Atestado adulterado pelo funcionário é motivo de dispensa por justa causa?
- Faltou para vacinar o filho (23/02/2015)
Atestado de vacinação de filho menor de sete anos, a empresa por lei é obrigada a abonar as horas ou dia do funcionário?
- Redução de carga horária (23/02/2015)
Legalmente uma empresa pode reduzir a carga horária de funcionário, reduzindo também proporcionalmente o salário, de acordo com a nova jornada reduzida?
- Quais as punições e multas para o não pagamento de DSR sobre horas extras? (23/02/2015)
- Funcionária com duplo vínculo empregatício sofreu aborto não criminoso. Tem direito ao salário maternidade de duas semanas nos dois empregos? O salário maternidade é limitado ao salário de contribuição? (23/02/2015)
- Pagamento através de RPA (23/02/2015)
Existe alguma lei nova que dita a não possibilidade de pagamento através de RPA de uma pessoa Jurídica para uma pessoa Física?
- Quando a empresa demite o funcionário por término de contrato, quanto tempo após a demissão poderá contratá-lo novamente? (23/02/2015)
- Acidente durante as férias (23/02/2015)
Funcionário sofre acidente durante as férias e deverá ficar afastado por prazo indeterminado. As férias devem ser interrompidas. Quais os procedimentos?
- Aposentadoria de deficiente físico (22/02/2015)
Funcionária irá se aposentar por tempo de contribuição como deficiente físico. Pode continuar trabalhando?
- Piso salarial do Estado de São Paulo (22/02/2015)
Qual é o novo salário mínimo do Estado de São Paulo para 2015?
- Quando a empresa efetua o pagamento em holerite do vale transporte e vale refeição em dinheiro, incide no INSS e IRRF? (22/02/2015)
- Autorização para redução de salário (22/02/2015)
Médico do trabalho com jornada diária de 06 horas solicita redução da jornada diária para três horas com a redução de salário. Qual o procedimento legal?
- Aposentado afastado por doença (22/02/2015)
Como proceder no caso de um funcionário já ser aposentado por idade ou tempo de contribuição, voltar ao trabalha e se afastar por doença?
- Qual é o valor da multa a ser paga em caso da não contratação de aprendiz? (22/02/2015)
- Uso de celular no horário de trabalho (22/02/2015)
Empresa pode proibir o funcionário de usar dispositivos eletrônicos como celular, tablet e notebook de uso particular, no horário de trabalho. Qual a base legal?
- Contratar freelance como vendedor (21/02/2015)
Empresa do comércio de calçados pode contratar freelance como vendedor, quais os cuidados que devem ser observados. Podemos pagar por RPA?
- Responsável para assinar a rescisão (21/02/2015)
Em rescisão de menor de 18 (dezoito) anos, um responsável precisa assinar a rescisão também. No caso de ausência dos pais, um irmão com a idade de 18 anos pode assinar?
- Adoção do banco de horas (21/02/2015)
Empresa adotou o banco de horas. Precisar firmar algum acordo entre os empregados e/ou com sindicado? Quais os procedimentos para os acertos?
- Qual o procedimento para a troca de horário de um funcionário, quando há a necessidade de que ele alterne as escalas diversas vezes durante o mês? Uma cláusula no contrato é legal? (21/02/2015)
- Contratar menor de 18 anos (21/02/2015)
Trabalho para menor de 18 anos em fábrica de móveis é proibido. Caso a função seja na área administrativa ou embalagem, nesse caso a empresa poderá contratar?
- O pagamento da supressão de horas extras, baseada na súmula 291 do TST, tem caráter indenizatório ou natureza salarial? (21/02/2015)
- Estagiário pode trabalhar nas eleições (21/02/2015)
Estagiário tem direito a folga por trabalhar nas eleições?
- Desconto do DSR por faltas (20/02/2015)
Empresa pode descontar o DSR por faltas injustificadas? A partir de quantos dias já pode ser descontado?
- Concessão do auxílio aluguel (20/02/2015)
Com a transferência de funcionários a empresa pretende conceder o reembolso do auxílio aluguel, por meio da folha de pagamento quais as incidências tributárias?
- Aplicação de revistas (20/02/2015)
Qual o procedimento a ser adotado em uma empresa (comercio varejista) para revista aos funcionários?
- Empresa está obrigada a dar o descanso de amamentação para a funcionária, pois a empresa tem 4 funcionários sendo 3 mulheres e não tem creche no local? (20/02/2015)
- Multar por não contratar portadores de deficiência (20/02/2015)
Qual o valor da multa se a empresa for autuada por não contratar pessoas portadoras de deficiência e qual a forma de cálculo da multa?
- Na transferência de um funcionário, com alteração de cargo, é possível diminuir o salário? (20/02/2015)
- Licença de casamento (20/02/2015)
Qual é o entendimento legal para a licença de casamento de três dias uteis, o funcionário casou no sábado e sua jornada e de segunda a sábado. Como proceder?
- Antecipação de férias (19/02/2015)
Há previsão legal para antecipação de férias para funcionário antes de completar 1 ano?
- Iniciar com a atividade de exportação (19/02/2015)
Empresa do Simples Nacional equiparada a indústria pretende iniciar com a atividade de exportação, quais os casos em que as empresas são obrigadas a terem o Radar, qual a base legal?
- Empregado doméstico tem direito ao adicional noturno? (19/02/2015)
- Qual a data limite para inscrição no PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador? (19/02/2015)
- Advertência no menor aprendiz (19/02/2015)
Podem ser aplicadas advertência e suspensão no Menor aprendiz?
- Quando entrará em vigor a MP 664 que obriga as empresas a pagar os 30 dias de auxílio doença? (19/02/2015)
- Isento de retirada do pró-labore (19/02/2015)
Sócio de uma empresa é aposentado e até a presente data teve retirada de pró-labore no valor de um salário mínimo. Poderá ser isento desta retirada. Qual seria o procedimento?
- Dispensado de fazer a retenção (18/02/2015)
Empresa optante pelo simples nacional no anexo IV, onde o proprietário que executa os serviços, ou seja, não tem funcionários, tem obrigatoriedade de reter 11% de INSS na nota fiscal? Qual o fundamento legal?
- Direitos da diarista (18/02/2015)
Quais são os direitos de uma diarista, onde a mesma trabalha três vezes na semana, caracterizando vínculo empregatício?
- Respeitando as 44 horas semanais, pode o empregado trabalhar de segunda às sextas feiras sete horas e no sábado trabalhar nove horas? Qual a base legal? (18/02/2015)
- Pode haver demissão de funcionário após o retorno de férias perante a CLT? (18/02/2015)
- Impossibilitado de comparecer ao trabalho (18/02/2015)
Como proceder com o empregado que foi preso, pode ser demitido com a suspensão do contrato?
- Quando o funcionário pede demissão e irá cumprir o aviso, há redução de dias ou redução de horas? (18/02/2015)
- Outro vínculo com a empresa (18/02/2015)
Sócio de empresa com retirada de Pró-Labore pode ter outro vínculo com a empresa e com outra empresa. Toda empresa é necessário ter retirada de Pró-Labore dos sócios?
- Funcionária grávida pede demissão (17/02/2015)
Funcionária grávida pode pedir demissão. Terá direito ao salário maternidade?
- Remuneração de síndico de condomínio (17/02/2015)
Como proceder no pagamento da remuneração para o síndico de condomínios. Será necessário o registro. Existe remuneração específica?
- É devido o recolhimento de INSS para o funcionário afastado por acidente de trabalho? (17/02/2015)
- Informar celular particular a cliente será sobreaviso (17/02/2015)
Funcionário que informa o número do celular particular para os clientes, informando até no cartão de visita, caracteriza horas de sobreaviso?
- Publicada a nova tabela do INSS (17/02/2015)
Foi publicada a nova tabela do INSS para 2015?
- Aposenta pelo INSS poderá exercer atividade como MEI? (17/02/2015)
- Deixar de receber o pró-labore por falta de faturamento (17/02/2015)
Sócio de empresa que tem retirada de pró-labore pode deixar de retirar caso a empresa não tenha faturamento?
- Prescrição de débitos do FGTS (16/02/2015)
Foi aprovada a lei que os débitos com o FGTS prescrevem em 05 anos, então não se aplica sobre a multa rescisória do FGTS?
- Plano de saúde para diretores (16/02/2015)
Nossa empresa iniciará o pagamento de Plano de Previdência Privada para todos os Diretores. Existe alguma incidência de encargos previdenciários ou fundiários sobre tais pagamentos?
- Pensionista pelo INSS pelo falecimento do marido pode voltar a trabalhar com carteira assinada, sem perder o direito da pensão? (16/02/2015)
- Os turnos de revezamento 6 x 2 tem direito à hora extra nos dias que trabalharem em feriados nacionais ou locais? (16/02/2015)
- Demissão com indenização da estabilidade (16/02/2015)
Impresa pretende demitir funcionário que está em estabilidade acidentária, pode indenizar o período da estabilidade?
- Alteração de validade das novas medidas (16/02/2015)
Os atestados médicos já valem os 30 dias para serem abonados por conta da empresa. E quanto aos demais itens já têm eficácia imediata?
- Troca de plano de saúde (15/02/2015)
Empresa que oferece como benefício aos seus funcionários o Plano de Saúde pode trocar de prestadora de serviços médicos, com plano inferior ao anterior?
- Recesso de estagiário em dois períodos (15/02/2015)
Empresa possui estagiário para período de 12 meses, após esse período terá que conceder recesso de 30 dias. Podemos conceder em dois períodos de 15 dias?
- Qual o valor mínimo da GPS? A partir de quando mudou a lei? (15/02/2015)
- Promoção sem aumento de salário (15/02/2015)
Empresa pode alterar a função de funcionário sem modificar o salário. Promover um vendedor a subgerente?
- Por descuido empregador doméstico pagou em duplicidade o INSS. Como proceder para recuperar esse pagamento? (15/02/2015)
- Dispensa da comissão da CIPA (15/02/2015)
Representante da CIPA, eleito pelos funcionários da empresa, pode solicitar seu desligamento da Comissão (não mais participar das reuniões por motivos particulares). Saindo da CIPA nessas condições, perde a estabilidade?
- Aprendiz contratado como funcionário (15/02/2015)
Menor aprendiz durante o contrato pode pedir demissão para ser recontratado como funcionário?
- Quais as verbas para a rescisão de estagiário? (14/02/2015)
- Informar o CID no atestado médico (14/02/2015)
Obrigação de informar o CID no atestado médico?
- Escolha do local para homologação (14/02/2015)
Na rescisão quem determina o local da homologação, é a empresa ou o funcionário. Existe base legal?
- Empresa sem empregados registrados é obrigada a pagar a contribuição sindical patronal? (14/02/2015)
- É facultativo ao funcionário converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário. O funcionário com mais de 50 anos pode vender 1/3 das férias? (14/02/2015)
- Desconto do autônomo (14/02/2015)
Autônomo presta serviço para uma empresa do simples. Sobre este valor desconta 11% ou 20%?
- Afastamento pelo mesmo CID (14/02/2015)
Funcionário ficou afastado 17 dias, alternadamente, pelo mesmo CID, a partir de que data devemos considerar que ele está afastado pelo INSS?
- Falecimento durante as férias (13/02/2015)
Funcionário que estava de férias faleceu. Devemos indenizar na rescisão os s dias que faltaram para terminar o gozo de férias?
- Contratação de motorista autônomo (13/02/2015)
A contratação de motorista autônomo pode ser pago com RPA. Poderá ser caracterizado vínculo empregatício?
- Deve ser recolhido o ISS sobre do pró-labore de diretores? (13/02/2015)
- É obrigatória a homologação da empregada doméstica? (13/02/2015)
- Serviços de manobrista em garagens (13/02/2015)
Serviços de manobrista de veículos em garagens de terceiros pode ser considerada como cessão de mão de obra?
- Qual é o período de tempo que a gestante tem estabilidade? (13/02/2015)
- Escolha da data para sair de férias (13/02/2015)
Funcionário tem o direito de optar pelas férias com abono pecuniário em data da sua escolha ou na data que for conveniente para a empresa?
- Estabilidade por acidente de trabalho (12/02/2015)
Afastamento por acidente de trabalho, inferior a 15 dias, dá direito a estabilidade?
- Aplicação de advertências (12/02/2015)
Quando o funcionário faltar sem se justificar, empresa pode aplicar advertência? Qual a base legal?
- Gratificação anual (12/02/2015)
Gratificação paga anualmente por assiduidade deverá compor o salário do funcionário?
- Férias vencidas, indenizadas e proporcionais tem incidência do FGTS no cálculo da rescisão? (12/02/2015)
- Alterações dos benefícios sociais (12/02/2015)
Quais são as alterações do seguro desemprego, abono e auxílio doença?
- Descontos de atrasos nas férias (12/02/2015)
Funcionário durante o período aquisitivo de férias teve atrasos de 52 horas, esses atrasos eram descontados como Faltas Injustificadas. Terá direito aos 30 dias de férias?
- Adicional para promotora de vendas (12/02/2015)
Promotora de vendas que para visitar os clientes utiliza sua própria moto como transporte. A empresa paga Diárias de Viagem para cliente que fica em cidade mais afastada. Devemos pagar adicional de periculosidade?
- Prestação de serviço (11/02/2015)
Pessoa física prestou serviço a outra pessoa física, emitiu um NF na prefeitura dos serviços, não houve nenhum recolhimento, quem deve pagar o INSS?
- Redução de horas trabalhadas (11/02/2015)
Funcionário trabalha período integral com um determinado salário, e pretende trabalhar meio período. A empresa pode reduzir o salário conforme as horas tralhadas?
- Toda entrada e saída de empregado devem ser registradas no relógio ponto, inclusive para atendimento médico. Existe restrição quanto ao número de batidas? (11/02/2015)
- Tabela do INSS para empregada doméstica (11/02/2015)
Qual é a tabela de contribuição dos segurados do INSS para empregada doméstica a partir de 01/01/2015?
- Pagamento da rescisão para o dependente (11/02/2015)
Ocorrendo o falecimento do funcionário fora das dependências da empresa e o dependente não conseguindo a declaração junto ao INSS, como a empresa deve realizar o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal?
- Estrangeira que tem o RNE (registro permanente) e tenha contribuído no Brasil por 11 anos, com residência no Brasil e que tem mais de 65 anos de idade, pode solicitar aposentadoria por idade? Qual a base legal? (11/02/2015)
- Faltou e mandou a amiga no lugar (11/02/2015)
Funcionaria faltou para viajar e contratou uma amiga para cobrir os dias de falta dela, a empresa não permitiu e elaborou advertência que a mesma não assinou. Qual o deve ser procedimento?
- Contratação de estagiário (10/02/2015)
Quem deve emitir o termo de compromisso do estágio, a empresa ou instituição. Quais documentos devem ser utilizados para a contratação?
- Aumentar o tempo de licença maternidade (10/02/2015)
Funcionária que retorna de licença maternidade tem direito a 15 dias de licença para amamentação?
- Quando os responsáveis legais do funcionário menor de idade, se recusarem a assinar o termo de rescisão contratual, por problema de relacionamento familiar e não trabalhista, como a empresa deve proceder? (10/02/2015)
- Empresa concede mensalmente 22 vales alimentação/refeição aos funcionários. Em caso de demissão ou por dispensa sem justa causa com liberação de aviso prévio, é permitido descontar os vales dos dias não trabalhados? (10/02/2015)
- Prazo para implantação obrigatória do e-Social (10/02/2015)
Quando começa a valer a entrega do e-Social?
- Como proceder no registro de empregada doméstica que trabalha três vezes por semana? O seu salário mensal poderá ser inferior ao salário mínimo regional? (10/02/2015)
- Alteração de função e de salário (10/02/2015)
Funcionário trabalha na função de garçom ganhando salário fixo mais 10% de taxa de serviço. Empresa pretender alterar a função e a forma de salário. Como proceder?
- Trabalho temporário (09/02/2015)
Qual o prazo para contratação de trabalho temporário. Pode ser renovado. Existe alguma notificação a ser feita ao Ministério do Trabalho e quais são as contribuições que incidem?
- Obrigadas a ter o ponto eletrônico (09/02/2015)
Quais são as empresas obrigadas a ter o ponto eletrônico. A partir de quantos empregados que deve ser obrigatória a marcação do ponto?
- Contratar representante comercial (09/02/2015)
Empresa enquadrada no SIMPLES irá contratar um representante comercial, quais serão os impostos a recolher. Com relação ao INSS patronal de 20% será devido?
- O valor mínimo para retenção na fonte do INSS é R$ 10,00. O tomador do serviço está “dispensado” do recolhimento, caso não atinja o mínimo? (09/02/2015)
- Rescisão antecipada de aprendiz (09/02/2015)
Como proceder na rescisão de aprendiz que foi excluído do curso por falta de aproveitamento, será demissão por justa causa. Quais seus direitos. Será rescisão antecipada?
- A apuração do Imposto de Renda sobre a rescisão é a data do pagamento ou o período em que ela foi gerada? (09/02/2015)
- Receber salário de empresa estrangeira (09/02/2015)
Empresa estrangeira precisa contratar um técnico especializado, brasileiro, residente no Brasil, para trabalhar no Brasil. A Empresa não é estabelecida, não tem CNPJ no Brasil. É possível pagar o salário mensal diretamente da matriz do estrangeiro a este funcionário?
- Manutenção da desoneração da folha (08/02/2015)
Desoneração da folha de pagamento para 2015 vai continuar. Serão inclusos novos setores? Houve mudanças nas alíquotas?
- Férias da empregada doméstica (08/02/2015)
Empregada doméstica tem direito a 30 dias de férias, trabalhando meio período?
- Demissão de funcionária aposentada (08/02/2015)
Empresa pretende dispensar funcionária que já está aposentada, quais são os direitos sobre a questão da multa rescisória de 40%, ficam limitados ao pagamento sobre os depósitos efetuados nos últimos 05 anos?
- Empresa deve pagar indenização em caso de supressão de hora extra. O mesmo se aplica à supressão de adicional noturno? (08/02/2015)
- Recém-formado contratado como trainee (08/02/2015)
Fisioterapeuta que acabou de se formar, pode ser contratado como trainne?
- Quando a empresa faz emenda de feriado, este dia pode ser descontado nas férias dos funcionários? (08/02/2015)
- Pessoas jurídicas com registro em cartório (08/02/2015)
SPED ECD para Empresas não Empresárias (Sociedade Civil), como ficará a entrega para empresas do lucro presumido. O cartório fará o registro?
- Regra para cálculo de médias (07/02/2015)
Qual é a regra atual para cálculo de médias de horas extras e adicional noturno, para férias e 13º proporcionais na rescisão?
- Desconto do DSR no salário (07/02/2015)
Funcionário que falta um dia ou mais na semana, pode ser descontado o DSR. Qual a base legal?
- Empresa inativa está obrigada a recolher a contribuição sindical patronal? (07/02/2015)
- Funcionário pode ter dois registros na mesma empresa, com cargos diferentes, trabalhando na escala 12X36. Qual a base legal? (07/02/2015)
- Apresentou atestado com demissão prevista (07/02/2015)
Funcionária em contrato de experiência com vencimento para os próximos dias apresentou atestado de oito dias. Como proceder?
- O aviso prévio indenizado da doméstica com um ano ou mais de registro tem alteração de mais três dias por ano trabalhado? (07/02/2015)
- Recebimento do pró-labore (07/02/2015)
Toda empresa é obrigada a gerar o pró-labore para os sócios. Tem que constar no contrato social?
- Efetivação do menor aprendiz (06/02/2015)
Empresa deve efetuar a rescisão de contrato de menor aprendiz com homologação e fazer nova admissão na efetivação, ou pode efetuar um adendo ao contrato alterando a forma de contrato para indeterminado?
- Vale transporte executivo (06/02/2015)
Empresa pode se recusar a comprar vale transporte do tipo “executivo”, onde as passagens são mais caras em razão do conforto durante o translado. Pode estipular um valor máximo de Vale transporte diário?
- Implantação de câmeras de vigilância (06/02/2015)
Empresa pretende instalar câmara de segurança em várias salas, objetivando a identificação de pessoas não convidadas. È permitido em toda a extensão do prédio?
- A partir de qual data a empresa passa a pagar 30 dias para casos de afastamento do funcionário? (06/02/2015)
- Previdência social do sócio oculto (06/02/2015)
Como deve ser a contribuição à Previdência Social do “sócio oculto” de uma Sociedade por Conta de Participação?
- Empresa pode fazer o adiantamento do 13º salário no mês do aniversario do funcionário ou tem que verificar o acordo coletivo? (06/02/2015)
- Licença maternidade para o pai (06/02/2015)
Empresa deve conceder a licença maternidade para o pai no falecimento da mãe. Qual a base legal?
- Readmissão em outra função (05/02/2015)
Funcionário demitido poderá ser readmitido depois de quanto tempo. Poderá ser em outra função com salário menor?
- Rescisão não homologada (05/02/2015)
Quais as implicações legais para a empresa que não realiza a homologação da rescisão do contrato de trabalho de um empregado com mais de 01 ano de registro que pede demissão?
- Auxílio doença para aposentado (05/02/2015)
Funcionário aposentado precisou se afastar por motivo de doença, terá direito ao auxílio doença?
- Empresa que encerrou as atividades é obrigada a guardar os livros de registro de empregados e os comprovantes de recolhimentos do FGTS por quanto tempo? (05/02/2015)
- Demissão de professor durante o recesso (05/02/2015)
O professor universitário pode pedir demissão no recesso. A Mantenedora pode fazer o desconto do aviso prévio. Como fica a garantia de salário?
- A insalubridade deve ser paga sobre o salário mínimo nacional ou salário mínimo estadual? (05/02/2015)
- Nova tabela do INSS para 2015 (05/02/2015)
Qual a tabela do INSS para 2015, como o novo salário mínimo e salário família?
- Demissão de aposentado por invalidez (04/02/2015)
Funcionário aposentado por invalidez cuja empresa pretende encerrar as atividades, pode ser demitido?
- Variáveis para pagamento de férias e 13º salário (04/02/2015)
No adicional noturno é devido o pagamento de DSR nas médias de férias e 13º salário. Qual a base legal?
- Entidade sem fins lucrativos estão obrigadas a pagar a contribuição sindical patronal? (04/02/2015)
- Quando entra em vigor a nova lei do seguro desemprego de 2015? Onde após 18 meses de trabalho que se tem direito a receber? (04/02/2015)
- Demissão de funcionário com pensão alimentícia (04/02/2015)
Descontamos pensão alimentícia na folha de pagamento de um funcionário, quando for demitido, temos alguma obrigatoriedade de avisar os interessados sobre a demissão?
- As mudanças a respeito do seguro-desemprego já estão valendo? (04/02/2015)
- Sair mais cedo para amamentação (04/02/2015)
Funcionária que trabalha seis horas por dia, em retorno de licença maternidade, terá direito de sair uma hora mais cedo para amamentação por quanto tempo?
- Contratar menor de idade (03/02/2015)
Empresa pretende contratar funcionário efetivo com 16 anos. Quais os cuidados?
- Novas regras do seguro desemprego (03/02/2015)
Funcionários registrados antes das novas regras do seguro desemprego terão que se adequar para receber o benefício?
- A desoneração da folha de pagamento se tornou efetiva por meio de qual base legal? (03/02/2015)
- O recolhimento de INSS sobre faturamento deverá ser recolhido separadamente por filial ou único DARF com o CNPJ da matriz (centralizado)? (03/02/2015)
- Habilitar estrangeiro a trabalhar (03/02/2015)
Como devemos proceder para habilitar um estrangeiro a trabalhar legalmente no Brasil? Qual a legislação?
- A lei que aumentou para 30 (trinta) dias o período de afastamento que deverá ser pago pela empresa já está entrou em vigor, essa nova lei do seguro desemprego vale a partir de quando? (03/02/2015)
- Piso salarial dentro do Estado de São Paulo (03/02/2015)
Qual o piso salarial que devemos obedecer dentro do Estado de São Paulo, para funções não abrangidas por convenções ou acordos coletivos?
- Seguro desemprego do menor aprendiz (02/02/2015)
Rescisão por termino do Contrato do menor aprendiz da direito ao seguro desemprego?
- Funcionário sofre acidente durante o trabalho (02/02/2015)
Funcionário machucou o joelho durante o horário de trabalho e sofreu uma operação no minúsculo, tem estabilidade, qual a base legal?
- O jovem aprendiz tem direito à PLR, na convenção coletiva do sindicato de nossa categoria não descreve nada a respeito? (02/02/2015)
- É obrigatório o recolhimento do FGTS para doméstica? (02/02/2015)
- Conceder bonificação mensal (02/02/2015)
Empresa pretende conceder premiação mensal para o funcionário que atingir uma pontuação determinada caracteriza salário, como proceder para implantar?
- Empresa pode contratar funcionário para receber somente por comissão? Deve ter um valor fixo mais comissão? Esse valor fixo pode ser inferior ao salário mínimo nacional ou da categoria? (02/02/2015)
- Descontos dos vales alimentação e transporte (02/02/2015)
Empresa pode descontar o ticket alimentação e ou vale transporte não usado pelo funcionário por falta ao trabalho?
- Contratar por prazo determinado (01/02/2015)
Empresa pode contratar funcionário por prazo determinado de 1 ano, ao final pode renovar este contrato. Caso queira rescindir antecipadamente pode. Há prazo para readmissão?
- Transferência de estagiários (01/02/2015)
Qual o procedimento para realizara a transferência de estagiários entre empresas do mesmo grupo econômico? Qual a base legal?
- Retirada mínima a título de pró-labore (01/02/2015)
Sócios aposentados pretendem não retirar o pró-labore mensal e somente receberem por meio do lucro distribuído no final do exercício, existe impedimento?
- Funcionário foi contratado exclusivamente para exercer a função de motoqueiro e teve sua CNH suspensa por 30 dias devido ao excesso de multas, como a empresa deve proceder? (01/02/2015)
- Obrigação de constituir a CIPA (01/02/2015)
Qual é o número exato de funcionários que seria obrigado a constituir a CIPA?
- Empresa tem que conceder 30 dias de gozo de férias para os funcionários maiores de 50 anos e menores de 18 anos. Poderão ser concedidos 20 dias de gozo e 10 de abono? (01/02/2015)
- Auxílio educação (01/02/2015)
Empresa pretende pagar auxílio estudo para funcionária, esse valor terá incidência de algum tributo?
- Anotações sobre a contribuição sindical (31/01/2015)
É obrigatória a anotação da contribuição Sindical na CTPS?
- Caracterização do cargo de confiança (31/01/2015)
Empresa pode pagar para o vendedor o adicional de cargo de confiança de 40%, para que o mesmo não seja obrigado a bater cartão ponto, sem alteração de função?
- Contratar na função sem habilitação (31/01/2015)
Empresa pode registrar um funcionário com CBO que o mesmo não possui conclusão do curso. Contratar como Assistente Jurídico que está cursando Direito. Qual a base legal?
- Sócio em 50% de uma empresa optante pelo simples nacional pode abrir outra como empresário individual pelo simples nacional, terá dificuldade nessa sociedade? (31/01/2015)
- Enquadramento no simples nacional (31/01/2015)
Empresa que fizer a opção pelo simples nacional e vier a ser enquadrada no anexo VI deverá recolher quais percentuais nas guias de GPS de funcionários e autônomos?
- Empresa pode comunicar aos funcionários que a partir do próximo mês os atrasos semanais superiores a 30 minutos acarretarão o desconto do DSR? (31/01/2015)
- Comprovação de recolhimento do INSS (31/01/2015)
Todo prestador de serviços deve apresentar ao condomínio antes do recebimento as guias pagas de GPS/FGTS, qual a base legal?
- Descontos no recibo de férias (30/01/2015)
Como a empresa deve proceder em relação aos descontos como a mensalidade do sindicato, plano de saúde, entre outros no mês que o funcionário está de férias?
- Extravio do livro de registro de funcionários (30/01/2015)
Empresa perdeu o livro de registro dos funcionários e vai fazer o Boletim de ocorrência, pode criar um novo livro eletrônico?
- Funcionária tomou posse como presidente da CIPA no final do ano passado, ela poderá solicitar a próprio punho sua renúncia espontaneamente? A empresa pode ser prejudicada caso venha a demiti-la? (30/01/2015)
- Esposa que recebe pensão por morte do marido quer abrir uma empresa, esse benefício pode ser cancelado? (30/01/2015)
- Pagamento de férias com atraso (30/01/2015)
Em caso de não pagamento das férias em 02 dias antes do gozo, a empresa deve pagar multa de mais um salário?
- A nova regra do seguro desemprego vale para funcionário registrado no ano passado e que venha a ser demitido em 2015? (30/01/2015)
- Relógio eletrônico de ponto (30/01/2015)
Empresa que possui prédios em locais diferentes, cada um com seu CNPJ (filial), mas que fisicamente estão muito próximos pode manter o relógio eletrônico em um único local, para que todos os funcionários registrem o ponto?
- Falta na semana com desconto do domingo (29/01/2015)
Funcionário que falta na semana pode ter o dia da falta mais o domingo descontado. O desconto é no valor do dia de trabalho normal da semana?
- Aposentada rural volta a trabalhar (29/01/2015)
Aposentada como trabalhadora rural recentemente, foi contratada para trabalhar meio período, pode perder o direito da aposentadoria ou sofrerá algum tipo de revisão ou redução do benefício?
- Funcionário afastado pelo INSS por auxílio doença pode ser demitido logo após o seu retorno? (29/01/2015)
- Qual o prazo para pagamento de rescisão por término de contrato do estagiário? (29/01/2015)
- Diferença entre MEI e SIMEI (29/01/2015)
Qual a diferença entre MEI e SIMEI. Como a empresa tomadora de serviços faz os recolhimentos e qual percentual. Na SEFIP informa o PIS ou CNPJ do SIMEI?
- Como devemos realizar o afastamento dos funcionários após a MP664/14, temos que considerar 15 ou 30 dias? (29/01/2015)
- Seguro-desemprego após 18 meses de trabalho (29/01/2015)
Com a mudança no seguro-desemprego, o funcionário só poderá entrar com pedido após 18 meses trabalhados, tem que ser contínuos. A primeira solicitação vale para todos os trabalhadores. Funcionário que já teve várias vezes seguro-desemprego, já se enquadra nos 6 meses?
- Contratar menor de 16 anos (28/01/2015)
Empresa pode admitir funcionário menor de 16 anos?
- Licença médica durante contrato de experiência (28/01/2015)
Funcionária em licença médica durante a vigência do contrato de experiência pode ser demitida?
- Empregada doméstica após o parto teve o falecimento da criança, poderá requerer o salário maternidade? (28/01/2015)
- Afastamento após o retorno da licença maternidade (28/01/2015)
Funcionária retornou da licença maternidade e apresentou atestado de seis meses para aleitamento materno do filho, por ser alérgico a proteína do leite. A empresa deve solicitar licença pelo INSS?
- Falta de rendimentos na folha para desconto da pensão (28/01/2015)
Quando o funcionário não tem rendimentos na folha de pagamento tanto por faltas no mês inteiro, quanto por afastamento previdenciário, o valor da pensão alimentícia deve ser descontado e o mesmo ficar com saldo devedor? No oficio de pensão não prevê a situação?
- Quando um funcionário cumpre aviso de 30 dias, seja por pedido de demissão ou por aviso indenizado pela empresa e a data do término cai num sábado ou domingo, é necessário antecipar para sexta feira? (28/01/2015)
- Data para entrar em vigor o eSocial (28/01/2015)
Quando entrará em vigor a obrigatoriedade do eSocial?
- Licença médica durante contrato de experiência (27/01/2015)
Funcionária em licença médica durante a vigência do contrato de experiência pode ser demitida?
- Contratação de caseiro para morar no local (27/01/2015)
Entidade beneficente pretende contratar caseiro para morar na entidade, pode ser cobrado um valor a título de aluguel, pode ser descontado na folha de pagamento?
- No cálculo de férias, rescisões etc., a empresa tem que pagar e considerar a média de horas extras? (27/01/2015)
- Funcionário entrou em férias e a empresa não creditou em seu cartão alimentação o valor correspondente. Está correto esse procedimento? (27/01/2015)
- Acesso ao holerite online (27/01/2015)
Qual a necessidade de entregar uma via do holerite ao funcionário que estão fora da empresa com acesso online?
- Empresa pode pagar o vale transporte em dinheiro para o estagiário? (27/01/2015)
- Participação nos lucros da pessoa física (27/01/2015)
Existe participação dos funcionários nos lucros quando se trata de pessoa física, no caso do produtor rural, mesmo fazendo livro caixa e apurando o resultado anual?
- Convênio médico coparticipativo (26/01/2015)
Empresa concede convênio médico para todos os seus funcionários e desconta em folha de pagamento um valor simbólico. Também é descontado a coparticipação, referente à utilização desse convênio. A empresa pode optar pelo não desconto da coparticipação dos gerentes e diretores e continuar o desconto para os demais funcionários?
- Implantar o benefício do auxílio educação (26/01/2015)
Empresa pretende fornecer aos funcionários um valor como auxílio educação, devemos elaborar algum documento. Existe alguma redução de impostos?
- Quando o funcionário é demitido a empresa tem que destacar no informe de rendimento o montante que ele sacou de FGTS e dos 40% do FGTS? (26/01/2015)
- Quando uma funcionária termina a licença maternidade e não retorna ao trabalho, podem ser colocadas faltas de 30 dias? (26/01/2015)
- Desconto por falta na semana (26/01/2015)
Funcionário com salário variável, caso falte durante a semana, pode perde o DSR e também o feriado da semana?
- Empresa extraviou o livro de registro dos funcionários, quais devem ser as providências? (26/01/2015)
- Deixar de marcar o ponto por esquecimento (26/01/2015)
Qual o número máximo de justificativa por funcionário, quando do esquecimento das marcações no ponto eletrônico. Empresa está tendo muitos funcionários com falta de marcação. Qual deve ser o procedimento?
- Jornada de trabalho diurna e noturna (25/01/2015)
Empresa pretende elabora escala de trabalho, pode colocar horário diurno e horário noturno?
- Fornecer alimentação sem registro no PAT (25/01/2015)
Qual será o procedimento que deve ser adotado quando a empresa que fornece alimentação aos funcionários não possui registro junto ao PAT? Poderá a empresa sofrer alguma sanção quanto a reclamações trabalhistas?
- O período de afastamento do contribuinte autônomo por doença é contado como tempo de contribuição para aposentadoria por idade? (25/01/2015)
- Funcionária durante o período de licença maternidade deseja pedir demissão, como proceder? (25/01/2015)
- Finalizando contrato de estagiário (25/01/2015)
Empresa está finalizando um contrato de estágio de um ano. Deve pagar férias?
- Qual o prazo para a demissão de funcionário que retorna de licença por doença? (25/01/2015)
- Obra de construção civil (25/01/2015)
Pessoa Física está construindo varias residências que serão vendidas através de financiamento. Qual procedimento para recolher o INSS desta obra, para a regularização?
- Pró-labore com recolhimento proporcional (24/01/2015)
Empresário possui duas empresas com CNPJ diferentes e faz a retirada de Pró-Labore somente em uma delas, com o recolhimento dos encargos devidos, deve fazer a retirada nas duas empresas, como ficam os encargos?
- Dispensada da realização do exame médico demissional (24/01/2015)
Qual o período de validade do exame médico periódico para que possa ser utilizado no exame demissional?
- Empresa possui funcionários que estão cadastrados como balconistas e como atendente de lanchonete, no caso do aumento do salário mínimo estadual esses funcionários teriam de ter esse reajuste também? (24/01/2015)
- Temos uma empregada doméstica registrada que trabalha apenas três dias por semana (Segunda, Quarta e Sexta), como calcular as férias? (24/01/2015)
- Obrigação ao cumprimento da desoneração da folha (24/01/2015)
Quais empresas estão obrigadas a fazerem o enquadramento para desoneração da folha de pagamento?
- Quando começa a contar o aviso trabalhado, no dia da comunicação ou no dia seguinte? (24/01/2015)
- Quantidades de faltas graves (24/01/2015)
Qual a quantidade de faltas graves o funcionário deve cometer para que a empresa possa configurar justa causa. Essas faltas devem ser continuadas no fato ou podem ser alternadas?
- Aposentada pediu demissão (23/01/2015)
Funcionária se aposentou e pediu demissão, quais são os seus direitos?
- Jornada de trabalho alternada (23/01/2015)
Empresa tem funcionários que trabalham sábados alternados, podemos fazer uma jornada de segunda a sexta em uma semana e segunda a sábado em outra, obedecendo ao total de 44 horas semanais?
- Empresa que paga salário de periculosidade ao motoboy, após a suspensão conforme portaria 1.930 de 17/12/2014, pode voltar a pagar somente seu salário, mesmo que o funcionário tendo perda em seu salário? (23/01/2015)
- Empresa pode manter funcionário com faltas o mês todo por algum tempo, mantendo por 30 dias de faltas no mês ele não aparece em GFIP, existe impedimento? (23/01/2015)
- Cálculo do auxílio doença (23/01/2015)
Como é feito o cálculo do auxílio doença pago pelo INSS?
- Quais são as empresas que a partir de 2015 estão obrigados a recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta? Qual a Base legal? (23/01/2015)
- Recebimento simultâneo de adicional (23/01/2015)
Funcionário foi transferido para outra unidade da empresa e já recebe a gratificação de função de gerencia que irá exercer, temos que pagar o adicional de transferência?
- Cursos oferecidos aos funcionários (22/01/2015)
Empresa oferece vários cursos por EAD, não obrigatórios, aos funcionários fora da jornada de trabalho, poderá ser condenada pela razão do tempo despendido ser considerado como à disposição? Qual o fundamento legal?
- Comunicação de falecimento após um ano (22/01/2015)
Falecimento de funcionário afastado pelo INSS. A família não comunicou. A empresa tomou conhecimento ao buscar informações sobre o afastamento do funcionário no INSS um ano após o ocorrido. Qual o procedimento legal para rescisão?
- Cabe retenção para os serviços de engenharia consultiva? Qual a base legal? (22/01/2015)
- Funcionária de empresa MEI apresentou atestado de licença maternidade. A obrigatoriedade de pagar o salário maternidade é da empresa ou do INSS? (22/01/2015)
- Previsão do regime de sobreaviso (22/01/2015)
Empresa pretende colocar funcionário de sobreaviso, quantas horas ele pode ficar nesta condição? Pode ficar 22 horas em regime de sobreaviso? Qual a base legal?
- Férias antecipadas por solicitação do funcionário (22/01/2015)
Funcionário solicitou férias antes de completar o seu período aquisitivo. A empresa pode conceder as férias de 30 dias. E com fica o período aquisitivo, é criado um novo período?
- Preparação do e-Social (22/01/2015)
Empresas podem ir preparando o e-social dos seus funcionários, tendo como base o que já foi publicado. Já existe algum aplicativo?
- Regime de jornada parcial (21/01/2015)
Empresa pretende contratar funcionário para trabalhar em regime de jornada parcial de 29 horas semanais. Como proceder?
- Característica de empresas do mesmo grupo econômico (21/01/2015)
Como são caracterizadas empresas do mesmo grupo econômico? Qual a base legal?
- Existe orientação legal que permita o uso do celular no horário de expediente? (21/01/2015)
- Estagiário pode ter dois contratos de estágio na mesma empresa, um remunerado e outro sem remuneração e em áreas diferentes, não ultrapassando 30 horas semanais? (21/01/2015)
- Serviços externos com veículo próprio (21/01/2015)
Funcionário foi contratado para realizar serviços externos com seu próprio veículo, recebe da empresa um cartão corporativo, para cobrir todas suas despesas (combustível, alimentação, pernoites, km. rodados, pedágios, etc.). é correta esta forma de pagamento?
- Contrato com cláusula assecuratória (21/01/2015)
Funcionário que tem seu contrato de trabalho por prazo determinado, que possui cláusula assecuratória de direito recíproco em sua antecipação, conforme art. 481 CLT. A empresa pretende desligar esse funcionário sem avisá-lo previamente. Nesse caso caberá a indenização do aviso e das demais verbas rescisórias?
- Reembolso do plano de saúde (21/01/2015)
Empresa oferece plano de saúde e o novo funcionário não quer se desfazer do que possui. Pode ser reembolsado no valor do plano da empresa. Qual seria a forma correta?
- Desconto do valor do aviso prévio (20/01/2015)
Quando o funcionário pede demissão e comprova para a empresa que começou a trabalhar em outra empresa, pode ser descontado do aviso prévio?
- Prorrogação do contrato por prazo determinado (20/01/2015)
O contrato por prazo determinado pode ser prorrogado quantas vezes. Caso o contrato seja rescindindo antes do prazo, existe multa do FGTS?
- Férias coletivas como licença remunerada (20/01/2015)
Quando a empresa conceder férias coletivas superior ao período que empregado tem por direito, deve pagar esses dias que o funcionário não tem direito como licença remunerada?
- Bonificação paga a diretores CLT é adicionada ao lucro real, o FGTS também tem que ser adicionado? Qual a base legal? (20/01/2015)
- Procedimentos na aposentadoria por invalidez (20/01/2015)
Funcionário recebendo o benefício de aposentadoria por invalidez, como deve ser feita a rescisão do contrato de trabalho. Em que época pode (ou deve) ser feita a rescisão. Caso não seja possível fazer a rescisão de imediato, quais devem ser os procedimentos?
- Em razão da implantação do e-Social os jovens aprendizes deverão estar inscritos na folha de pagamento da empresa ou podem ser pagos via agente educacional? A mesma regra se aplica aos estagiários? (20/01/2015)
- Reintegração por gravidez (20/01/2015)
Empresa dispensou a funcionária e após dois meses ela descobre que estava grávida e notificada a empresa. Como pode reintegrar caso esteja trabalhando em outra empresa. Como proceder?
- Atestados médicos sem o CID (19/01/2015)
Empresa pode recusar em aceitar atestados médicos sem o CID?
- Rescisão por falecimento (19/01/2015)
Funcionário de uma empresa faleceu (nada relacionado ao trabalho), e não é casado, mas possui um filho menor de 18 anos, qual é o prazo, forma e documentos para efetuar o pagamento da rescisão?
- Diretor de empresa que recebe honorários de diretoria e jetom pela participação do Conselho de Administração, qual a base de incidência para recolhimento do FGTS? (19/01/2015)
- Jornada de trabalho para o empregado doméstico (19/01/2015)
Empregado doméstico trabalha 44 semanais e pretendemos alterar para 12x36. Temos que pagar adicional noturno. Caso o dia de retorno ao trabalho, cair dia de feriado, ela fará jus ao feriado. Será fazer um contrato alterando seu horário de trabalho? Será necessário registrar em livro de ponto?
- Como será pago o salário maternidade para funcionária gestante registrada no CEI? (19/01/2015)
- Não compareceu para homologação (19/01/2015)
Funcionário não comparece ao agendamento junto ao Sindicato para homoloção, como a empresa deve proceder?
- Prestação de serviço de autônomo (18/01/2015)
Todo autônomo quando presta serviço a uma empresa é obrigado a fazer emissão de nota fiscal e recolher ISS, ou somente o INSS?
- Rescisão de aposentada (18/01/2015)
Funcionaria se aposentou por idade, ela esta registrada na empresa, como fazer a rescisão correta?
- Pagamento de prêmio ao funcionário (18/01/2015)
Empresa pagar em folha um “prêmio” a funcionário, em virtude de completar 20 anos de trabalho na empresa, esse “prêmio” sofre alguma incidência de impostos (IR, INSS, FGTS)?
- Venda dos ativos e passivos (18/01/2015)
Empresa pode vender ativos e passivos para outra? Como ocorre com os funcionários?
- Indenização por suspensão das horas extras (18/01/2015)
Funcionário que por algum tempo presta hora extra e depois deixa de fazer por não haver necessidade no setor, tem como ser integrada no salário?
- Funcionário por trabalhar com moto recebe o adicional de periculosidade, podemos parar de pagar para atender a portaria 1930/14? (18/01/2015)
- Abono pecuniário proporcional (18/01/2015)
Como se aplica a proporcionalidade no cálculo do abono pecuniário no caso das férias serem de 24, 18 e 12 dias?
- Gratificação de função (17/01/2015)
Empresa com funcionário registrado na função de Supervisor de Carregamento com gratificação de função de 40% do menor salário de seus subordinados, sem controle de jornada de trabalho. Para esse procedimento basta anotação na CTPS?
- Afastamento por acidente do trabalho (17/01/2015)
Funcionário foi afastado por acidente do trabalho por prazo não superior a 15 dias, tem direito a estabilidade de 12 meses?
- Empresa poderá conceder férias seguidas ao funcionário? (17/01/2015)
- Empresa do Simples Nacional - vai construir prédio próprio - como ficam as contribuições ao INSS relativas à obra? (17/01/2015)
- Afastado por doença e não retornou mais (17/01/2015)
Funcionário se afastou por doença e não retornou mais. Qual o tratamento a ser dado para as férias?
- Funcionária foi admitida com vencimento do contrato de experiência de 90 dias, estando grávida, pode ser demitida pelo fim do contrato de experiência? (17/01/2015)
- Reembolso do salário maternidade (17/01/2015)
Empresa paga a licença maternidade e depois pode reembolsar os valores via GFIP?
- Intervalo para alimentação (16/01/2015)
Gostaria de saber se estagiários com jornada de 6 hs por dia podem tirar intervalo de 30 minutos. Esse intervalo é incluído nas 6 hs?
- Pagamento do auxílio doença do empregado doméstico (16/01/2015)
Empregado doméstico que se afasta por auxilio doença por até 15 dias, quem é o responsável pelo pagamento?
- Cozinheira doméstica pode ser registrada como empregada doméstica? (16/01/2015)
- Marcação de ponto pelo celular (16/01/2015)
Marcação de ponto feita por meio do celular é aceito pela Legislação de Ponto vigente? O sistema de marcação de ponto EPonto?
- Registro retroativo de funcionário (16/01/2015)
Empresa pretende que fazer registro de funcionário retroativo, com a data de junho/2014. Quais são as penalidades?
- Funcionária teve parto prematuro, com o falecimento do bebê em seguida, terá direito ao salário maternidade? (16/01/2015)
- Cumprimento do aviso prévio (16/01/2015)
Funcionária pediu demissão com cumprimento do aviso prévio, após cumprir 10 dias de aviso a empresa decidiu que não quer mais que ela termine o cumprimento. Quais as verbas que ela deverá receber?
- Adicional nas horas extras (15/01/2015)
Empresa paga mensalmente adicional de periculosidade, durante as horas extras incide o adicional?
- Licença para tratar de assunto particular (15/01/2015)
Funcionário solicita de próprio punho licença para tratar de assunto particular ou por estar em processo com INSS. A empresa pode suspender o contrato, como ficam as férias e 13º?
- Faxineiro é considerado como atividade insalubre? Qual a base legal? (15/01/2015)
- Horas de sobreaviso são calculadas como médias para o 13° salário, férias e aviso prévio? (15/01/2015)
- Afastamento por gravidez (15/01/2015)
Funcionária grávida apresentou atestado de 14, após o retorno apresentou outro de 10 dias, os dois como mesmo CID. Devemos solicitar afastamento pelo INSS?
- Funcionário foi contratado por regime de escala de revezamento, é válido colocar um horário em seu contrato de trabalho? A empresa elabora uma escala com antecedência e os funcionários sempre são remanejados para horários diferentes? (15/01/2015)
- Incidência de contribuição previdenciária (15/01/2015)
Há Incidência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre os 15 primeiros dias do Auxílio doença, terço constitucional de férias e aviso prévio indenizado?
- Dispensa sem justa causa (14/01/2015)
Pretendemos demitir empregada doméstica, quais os encargos que devemos pagar e qual o prazo para o pagamento?
- Fracionamento de férias (14/01/2015)
Empresa pode fracionar as férias?
- Qual o valor de retenção mínimo mensal para recolhimento da GPS? (14/01/2015)
- Qual o prazo de contratação que muda o período aquisitivo das férias, quando o funcionário entra na empresa e tem ferias coletivas na empresa? (14/01/2015)
- Certidão negativa de débito salarial (14/01/2015)
O que é Certidão negativa de débito salarial?
- Durante o contrato de estágio remunerado deverá ser concedido recesso de 30 dias a cada 12 meses de estágio. Se ocorrer a rescisão do contrato antes da oportunidade da concessão do recesso, este recesso deverá ser pago (indenizado) no termo de rescisão do estágio? (14/01/2015)
- Demissão por morte do empregador (14/01/2015)
Na demissão da empregada doméstica por morte do empregador, fomos informados da gravidez, como proceder?
- Licença maternidade de 180 dias (13/01/2015)
Como funciona o afastamento de licença maternidade de 180 dias, nas empresas do simples nacional e lucro presumido, será remunerado pela previdência social?
- Dispensa do cumprimento do aviso prévio (13/01/2015)
Quando o funcionário pede demissão e não cumpre os 30 dias de aviso prévio, a empresa poderá descontar da rescisão os 30 dias, mesmo que ele comprove um novo emprego?
- É obrigatório manter o aviso e o recibo de férias assinados pelo funcionário? Qual a base legal? (13/01/2015)
- Funcionário que exerce a função de “Operador de Empilhadeira” tem direito algum pagamento de adicional? (13/01/2015)
- Contratação de serviços de transporte (13/01/2015)
Na contratação de serviços de transporte fretado que será prestado por pessoa física e será pago mediante um recibo emitido do transportador para a empresa, o contratante devera informar os dados do prestador na SEFIP e fazer o recolhimento previdenciário de 20% e reter 11% similar a serviços contratados por autônomo?
- Como é possível recuperar INSS sobre o faturamento (empresa desonerada) pago indevidamente, é o mesmo processo de PER/DCOMP da Receita, qual o procedimento? (13/01/2015)
- Motorista com carteira suspensa (13/01/2015)
Funcionário que exerce a função de motorista teve a sua carteira suspensa, devendo ficar doze meses suspensa, e depois terá que fazer curso de reciclagem, pode ser demitido por justa causa?
- Falta continuada ao trabalho (12/01/2015)
Funcionária vem faltando consecutivamente, a empresa enviou telegrama e por três tentativas, estava ausente. Podemos utilizar esta informação para considerar rescindido o contrato. Qual a melhor procedimento?
- Contratação de funcionário por hora (12/01/2015)
Empresa pretender contratar um funcionário por hora, qual o mínimo de horas pode ser contratado. Caso não faça nenhuma hora no mês, qual deve ser o pagamento. Qual a base legal?
- Quando o funcionário é transferido de empresas do mesmo grupo porém há diferenças nos benefícios e a empresa que ele está “indo” os benefícios são “menores”, isso pode ser considerado downgrade? (12/01/2015)
- Empresa possui diversos problemas quanto ao traje dos funcionários. Pode ser colocado no mural do escritório frases sobre o traje adequado para o ambiente de trabalho? (12/01/2015)
- Excluídos de recolhimento (12/01/2015)
Com a nova lei complementar do simples, nº147/2014, a empresa de corretagem de seguros terá o encargo patronal, acidente trabalho e outras entidades?
- Um Microempreendedor Individual pode emitir RPA como pessoa física? (12/01/2015)
- Falta ao trabalho por gravidez sem comprovação (12/01/2015)
Funcionária vem faltando constantemente e informa que está grávida e não comprova por meio de atestado médico. Como proceder para comprovar?
- Reintegração por gravidez (11/01/2015)
Funcionária foi dispensada sem justa causa e retorno dois meses depois e comprovou que estava grávida desde o período em que estava trabalhando na empresa. Qual o procedimento para a reintegração?
- Acompanhamento de filho em internação (11/01/2015)
Atestado médico de acompanhamento de filho em internação deve ser aceito pela empresa para abono de faltas?
- Funcionário afastado por acidente de trabalho ou por auxílio doença, a empresa precisa fazer a GFIP para ambos? Qual a forma correta? (11/01/2015)
- Quem é considerado como dependentes para fins de direito ao recebimento da pensão por morte de um segurado? O cônjuge que vive em união estável pode ser considerado? (11/01/2015)
- Pagamento integral do adicional (11/01/2015)
Funcionário trabalhou em local insalubre, utilizando-se os EPI corretos, somente por um dia. Será devido o pagamento integral do adicional de insalubridade?
- Prestador de serviço aposentado (11/01/2015)
Prestador de serviços Pessoa Física (Médico), alega que a empresa não pode fazer a retenção de INSS devido ele ser aposentado, como proceder?
- Trabalhar apenas nos finais de semana (11/01/2015)
Empresa pode contratar funcionário para trabalhar apenas nos finais e semana e feriados?
- Manutenção preventiva ou corretiva (10/01/2015)
Quando ocorre uma manutenção preventiva ou corretiva tem a retenção e recolhimento do INSS?
- Valor da cesta básica como salário (10/01/2015)
Empresa pretende lançar o valor da cesta básica na folha de pagamentos, terá incidência de FGTS, IR, INSS, 13º e férias?
- Funcionário que pede demissão tem direito à redução de sete dias referente ao aviso prévio? Qual a base legal? (10/01/2015)
- Quando ocorre a mudança de função, mas dentro do mesmo CBO de registro, existe a necessidade de fazer o exame médico de mudança de cargo? (10/01/2015)
- Férias após a licença maternidade (10/01/2015)
Funcionaria no retorno da licença maternidade é obrigada a sair de férias?
- Auxílio doença durante o gozo de férias (10/01/2015)
Como a empresa deve proceder quando um funcionário que esta em gozo de férias, entra em afastamento por auxilio doença?
- Encerrando as atividades (10/01/2015)
Quando a empresa encerra as atividades, quais os direitos dos funcionários?
- Código de saque do FGTS (09/01/2015)
No término normal do contrato de experiência, a empresa deve pagar a multa de 40% do FGTS, qual o código de saque?
- Jornada parcial de 20 horas semanal (09/01/2015)
Funcionário que trabalha 4 horas diárias de segunda a sexta sua jornada semanal é de 20 horas, portanto ele teria direito a 14 dias de férias. E a remuneração seria de somente 14 dias mais 1/3?
- No art.143 parágrafo 3 da CLT fala que o funcionário que trabalha em regime de tempo parcial não faz juz a 1/3, esse 1/3 seria o abono pecuniário, ou seja, 10 dias que o funcionário poderia vender? (09/01/2015)
- Empresa Optante do Simples Nacional fornece cesta básica não prevista na convenção coletiva, será obrigada a inscrever-se no PAT? Podemos descontar o recebimento da cesta básica para quem falta no mês? (09/01/2015)
- Troca de função durante a gravidez (09/01/2015)
Funcionária na função de cozinheira está grávida e seu médico deu um atestado solicitando a mudança de função. Não temos outra função no momento. Por ser a única cozinheira recebe salário generoso, no caso de outra função o salário continuaria o mesmo. O médico pode solicitar troca de função neste período?
- Serviço de digitação de texto (09/01/2015)
Empresa optante pelo regime tributário Simples Nacional, prestadora de serviço na área de digitalização de texto para leitura em teleprompter. Está obrigada a retenção de INSS em nota fiscal. Qual a base legal?
- Montagem temporária da CIPA (09/01/2015)
Quando uma empresa está com número de empregados suficiente para participar da CIPA, e tempos depois, ela não tem mais, ela pode terminar somente aquele mandato e não querer mais fazer a eleição?
- Exercer cargo de vigia (08/01/2015)
Funcionário que exercer o cargo de vigia, a empresa deve pagar o adicional de periculosidade?
- Pagamento parcial da periculosidade (08/01/2015)
O pagamento de periculosidade pode ser proporcional aos dias trabalhados na área de risco?
- Empregada doméstica pode converter 10 dias em abono pecuniário das férias? (08/01/2015)
- Funcionário advogado contratado como mensalista para trabalhar 4 horas diárias, cumprindo as normas do estatuto da OAB, folgando sábado e domingo, tem direito ao repouso semanal remunerado? (08/01/2015)
- Auxílio doença durante o contrato de experiência (08/01/2015)
Empregado dentro do período de experiência que se afasta por auxilio doença (cirurgia) pode ser dispensado no termino de contrato?
- Funcionário cochilando durante o trabalho (08/01/2015)
Funcionaria na função de auxiliar de classe, foi encontrada cochilando várias vezes, qual deve ser o procedimento da empresa?
- Confraternização nas dependências da empresa (08/01/2015)
Qual a responsabilidade da empresa, de ponto de vista trabalhista, ao promover uma festa de confraternização aos funcionários nas dependências da empresa, disponibilizando bebida alcoólica?
- Atraso diário no trabalho (07/01/2015)
O funcionário possui tolerância para atraso de quantos minutos, qual a base legal. Caso seja recorrente o atraso e o mesmo informa que não pode ser descontado, como proceder nessa situação?
- Funcionária aposentada sofre acidente (07/01/2015)
Funcionária aposentada sofreu acidente em casa, devendo ser afastada por recomendação médica. Receberá benefício do INSS depois dos quinze dias pagos pela empresa?
- Temos contrato com fornecedor para manutenção preventiva de ar condicionado por meio de equipe no escritório da empresa, devemos reter o INSS e qual a alíquota? (07/01/2015)
- Adicional pago por acúmulo de função deve compor o cálculo de férias e 13º salário? (07/01/2015)
- Falta injustificada na semana do feriado (07/01/2015)
Funcionário faltou na semana que ocorreu um feriado, deve ser descontado o feriado e o domingo?
- Quantos dias é o aviso prévio em caso de pedido de demissão? (07/01/2015)
- Horas extras antes do início da jornada (07/01/2015)
Empresa pode solicitar aos funcionários horas extras antes do inicio da jornada, deve ser feito algum documento?
- Vinculo empregatício de caráter religioso (06/01/2015)
Pastor tem direito a férias 13º e 14º salário? Esses pagamentos são considerados para atividade fim da igreja?
- Acordo de reciprocidade de residência (06/01/2015)
Contratação de estrangeiros em Regime CLT, especificamente sobre os Colombianos. O candidato apresentou seu passaporte apenas um carimbo de registro temporário emitido pela Policia Federal mencionando o Acordo de Residência para Mercosul e sua CTPS de estrangeiro foi emitida em SP com a modalidade Acordo Brasil x Colômbia e validade de 02 anos. Como proceder?
- O início das férias de um funcionário pode coincidir com uma sexta-feira? (06/01/2015)
- Funcionária que recebe adicional noturno, horas extras e adicional de insalubridade, deve ter esses vencimentos incluídos no salário maternidade? (06/01/2015)
- Contratar policial aposentado (06/01/2015)
Empresa pode contratar um policial militar aposentado. Qual a base legal?
- Prestador autônomo contratado pelo MEI (06/01/2015)
O MEI que contrata um serviço de prestador autônomo deverá recolher a CPP de 3% sobre essa remuneração?
- O e-social e as férias em dois períodos (06/01/2015)
Como fica a questão da divisão das férias com o e-social, será possível o funcionário dividir 10 dias em um período e 20 dias em outro?
- Desconto por falta (05/01/2015)
Quando o feriado cai no sábado e ocorre a falta na semana é devido o desconto do mesmo? Ou somente desconto da DSR?
- Prazo para entrega do atestado médico (05/01/2015)
Funcionário tem prazo legal para apresentar atestado médico na empresa, poderá ser sem o CID?
- Ao fazer a GFIP de uma empresa que tem retenção na nota fiscal, deixamos de lançar a retenção. Como solicitar a restituição do valor? (05/01/2015)
- Férias vencidas com aposentadoria por invalidez (05/01/2015)
No caso de aposentadoria por invalidez, com férias vencidas e não gozadas pelo funcionário, devem ser pagas mesmo após a aposentadoria e afastado. Qual o procedimento correto?
- Estabilidade pré-aposentadoria (05/01/2015)
Funcionário que está em vias de se aposentar goza de estabilidade. Caso a empresa dispense um funcionário na situação, quais as conseqüências. Qual a base legal?
- Referente à Sociedade por Conta de Participação - SCP terão a obrigatoriedade de abrir CNPJ. Sendo assim devem entregar a SEFIP sem movimento e as demais obrigações acessórias RAIS? (05/01/2015)
- Retirada apenas na distribuição do lucro (05/01/2015)
Sócio não deseja retirar pró-labore, prefere fazer a retirada apenas na distribuição de lucro, é possível? Qual a base legal?
- Compensação de pagamento em duplicidade (04/01/2015)
Empresa que efetuou o recolhimento de uma GPS em duplicidade pode fazer a compensação nos próximos meses? Existe o limite de 30%?
- Pagamento integral do adicional de periculosidade (04/01/2015)
Como é calculado o adicional de periculosidade. Temos funcionários que se expõe ao risco somente em algumas horas/dias por mês. É pago somente considerando as horas/dias de exposição ao risco ou deve ser pago integral?
- Filho de funcionário nasce durante as férias, como deve gozar da licença paternidade? (04/01/2015)
- Quando o estagiário pede demissão e não cumpre o aviso, é descontado o aviso prévio? Devemos pagar o 13º proporcional, férias e 1/3? (04/01/2015)
- Tolerância para atrasos (04/01/2015)
A tolerância de atraso diário de acordo com a CLT é de 10 minutos. Essa tolerância deve ser considerada apenas no início e término da jornada, ou também é válida para os atrasos de intervalo para almoço?
- Implicações trabalhistas do banco de horas (04/01/2015)
Empresa pretende implantar o banco de horas, quais as implicações trabalhistas que podem ocorrer?
- Suspender o pagamento das comissões (04/01/2015)
Empresa paga comissão mensalmente aos seus funcionários como forma de incentivo para o trabalho. Ela pode suprimir a comissão e não pagar mais?
- Licença não remunerada (03/01/2015)
Funcionária com o filho menor com problemas de saúde solicitou uma licença, a empresa pode aceitar o pedido como licença sem remuneração?
- Fornecer refeição na empresa (03/01/2015)
Empresa com 30 funcionários pretende fornecer refeição, entretanto não está inscrita no PAT, pode lançar no holerite ou fazer o recibo a parte. Como proceder?
- Empresa precisa realizar cursos para os novos membros da CIPA, porém caso eles façam fora do seu horário de trabalho deverão ser considerados como horas trabalhadas? (03/01/2015)
- Em quais situações deve ser efetuadas a alteração do contrato de trabalho do funcionário? (03/01/2015)
- Ajuda de custo sobre o uso de veículo próprio (03/01/2015)
Funcionário utiliza o veículo próprio a serviço da empresa, podemos lançar um valor como ajuda de custo pelo aluguel do veiculo ou como aluguel de veiculo. Esses valores pagos mensalmente possuem incidências d o INSS/FGTSIRRF, existe algum limite?
- É obrigatório a empresa fornecer o vale cultura aos funcionários? (03/01/2015)
- Local para atividade do aprendiz (03/01/2015)
Aprendiz pode ser contratado pelo CNPJ de uma matriz e prestar serviços em outro endereço ou filial?
- Direitos da rescisão por justa causa (02/01/2015)
Rescisão por justa causa, com menos de um ano, e mais de um ano, quais são os direitos trabalhistas?
- Trabalho em domicílio (02/01/2015)
Empresa pretende optar pelo trabalho Home Office, terá que ter contrato diferenciado, quais os ricos?
- As remunerações de adicional insalubridade, adicional periculosidade, horas extras e repouso semanal remunerado entram para cálculo das férias e 13º salário? (02/01/2015)
- Quando o funcionário está cumprindo aviso prévio e arruma outro emprego, qual o prazo para fazer o pagamento da rescisão após o encerramento do contrato? (02/01/2015)
- Desconto de faltas (02/01/2015)
Funcionária que recebe salário maternidade pode ser descontada de faltas ocorridas nos meses anteriores que na foram descontadas?
- O período do seguro desemprego será considerado para efeito da aposentadoria? (02/01/2015)
- Desconto do vale transporte (01/01/2015)
Quando o funcionário solicita vale transporte a empresa é obrigado a descontar 6% do salário. Caso a empresa não desconte o valor máximo, qual o risco trabalhista?
- Estabilidade por acidente (01/01/2015)
Funcionaria voltou ao trabalho após retorno de auxílio-doença acidentário, terá estabilidade de 12 meses, a empresa pode demitir e indenizar a estabilidade?
- O pagamento de 20% de contribuição patronal sobre o serviço prestado pelo MEI deve ser ou pode ser retido? (01/01/2015)
- No final do contrato por prazo determinado a empresa necessita comunicar que não serão mais utilizados os serviços do funcionário? (01/01/2015)
- Concessão de atestado médico (01/01/2015)
Quais são os órgãos que as empresas devem ou estão obrigadas a aceitar atestado médico, para que o funcionário justifique suas faltas por motivo de doença?
- Auxilio enfermidade pago pela empresa é reembolsado / abatido no pagamento da guia de INSS? (01/01/2015)
- Demitida após licença maternidade (01/01/2015)
Funcionária terminou a licença maternidade, mais até a presente data não se apresentou na empresa, alegando que não tem com quem deixar a criança, poderá ser demitida?
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